11/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:17

Expedida Certidão de Arquivamento
11/06/2025 12:01

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
11/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
11/06/2025 11:55

Transitado em Julgado
09/06/2025 17:40

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/06/2025 10:43

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
09/06/2025 10:42

Decorrido prazo
09/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:46

Decorrendo Prazo
22/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:45

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623019-70.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jucás - Impetrante: Maviael José da Silva - Paciente: Tiago Saldanha dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jucás - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, julgo prejudicado o pedido, pela perda do objeto, o que faço com base no art. 659 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os presentes autos.

Fortaleza, 20 de maio de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Maviael José da Silva (OAB: 94464/SP)
21/05/2025 11:32

Disponibilização Base de Julgados
21/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:51

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/05/2025 10:51

Movido para fila Analisado - HC
21/05/2025 10:37

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
21/05/2025 10:37

Expedição de Decisão.
21/05/2025 10:37

Prejudicado o recurso
28/04/2025 21:36

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
28/04/2025 21:36

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
17/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 11:20

Juntada de Petição
17/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:16

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/04/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer
16/04/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:06

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
09/04/2025 09:23

Decorrendo Prazo
09/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:22

Decorrendo Prazo
09/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623019-70.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jucás - Impetrante: Maviael José da Silva - Paciente: Tiago Saldanha dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jucás - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, indefiro a liminar requerida.

Publique-se.

Intime-se.

Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ.

Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo.

Fortaleza, 31 de março de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Maviael José da Silva (OAB: 94464/SP)
07/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:40

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
04/04/2025 21:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:25

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
04/04/2025 15:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/04/2025 15:07

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
04/04/2025 15:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/04/2025 15:07

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
02/04/2025 11:54

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
02/04/2025 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 11:53

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
02/04/2025 11:53

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 18:06

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 07:10

Decorrendo Prazo
28/03/2025 07:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623019-70.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: Tiago Saldanha dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais de Senador Pompeu - Diante do exposto, ante a patente incompetência da Seção Criminal para processar e julgar o presente Habeas Corpus, determino a remessa dos autos ao setor competente deste Tribunal para que redistribua o presente feito a uma das Câmaras Criminais, sob a relatoria de algum de seus integrantes, em estrita conformidade com as normas regimentais pertinentes.

Dê-se baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 24 de março de 2025 JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 Relator - Advs: MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB: 94464/SP)
26/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:49

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/03/2025 09:49

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
24/03/2025 17:26

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
24/03/2025 17:18

Declarada incompetência
20/03/2025 17:02

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:02

(Distribuição Automática) por sorteio
20/03/2025 16:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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