18/07/2025 04:25

Enviados Autos Digitais ao STJ
18/07/2025 04:25

Expedida Certidão de Envio ao STJ
17/07/2025 11:31

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
16/07/2025 19:26

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 13:43

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:31

Juntada de Petição
11/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:15

Decorrendo Prazo - Ofício
23/06/2025 23:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:15

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0127953-72.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: José Hilcatã Holanda Pinheiro - Apte/Apdo: J.

Simões Engenharia Ltda. - Apte/Apdo: JS 128 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apte/Apdo: Parque Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE) - Alice Machado Pinheiro e Silva (OAB: 38528/CE) - Lucas Martins de Araújo Costa (OAB: 14447/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
17/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:27

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:23

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
02/06/2025 23:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:23

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0127953-72.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: José Hilcatã Holanda Pinheiro - Apte/Apdo: J.

Simões Engenharia Ltda. - Apte/Apdo: JS 128 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apte/Apdo: Parque Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE) - Alice Machado Pinheiro e Silva (OAB: 38528/CE) - Lucas Martins de Araújo Costa (OAB: 14447/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
29/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:24

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/05/2025 19:43

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
16/05/2025 19:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:42

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 07:41

Disponibilização Base de Julgados
15/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0127953-72.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: José Hilcatã Holanda Pinheiro - Apte/Apdo: J.

Simões Engenharia Ltda. - Apte/Apdo: JS 128 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apte/Apdo: Parque Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE) - Alice Machado Pinheiro e Silva (OAB: 38528/CE) - Lucas Martins de Araújo Costa (OAB: 14447/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
14/05/2025 18:42

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
14/05/2025 16:02

Recurso Especial não admitido
14/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/05/2025 17:47

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
13/05/2025 09:30

Disponibilização Base de Julgados
13/05/2025 08:22

Recurso Especial não admitido
03/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 16:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/04/2025 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:29

Decorrendo Prazo - Ofício
28/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0127953-72.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: José Hilcatã Holanda Pinheiro - Apte/Apdo: J.

Simões Engenharia Ltda. - Apte/Apdo: JS 128 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apte/Apdo: Parque Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 26 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE) - Alice Machado Pinheiro e Silva (OAB: 38528/CE) - Lucas Martins de Araújo Costa (OAB: 14447/CE) - Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB: 18889/CE)
26/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:30

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:10

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
25/03/2025 15:10

Interposição de REsp/RE/RO
25/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição
25/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição
28/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:44

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/02/2025 08:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:50

Juntada de Acórdão
23/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:25

Interposição de REsp/RE/RO
23/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:20

Juntada de Petição
22/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:20

Juntada de Petição
22/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:29

Juntada de Petição
22/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:34

Despacho Aguardando Envio ao DJe
10/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:17

Juntada de Petição
09/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:10

Decorrendo Prazo
02/10/2024 01:10

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
02/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:36

Mover Obj A
30/09/2024 14:35

Mover Obj A
23/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/09/2024 21:14

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
21/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:37

Disponibilização Base de Julgados
18/09/2024 15:11

Juntada de Acórdão
18/09/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
18/09/2024 09:00

Julgado
10/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:57

Conclusos para despacho
09/09/2024 23:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 21:44

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
06/09/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:07

Inclusão em Pauta
06/09/2024 16:05

Para Julgamento
06/09/2024 12:59

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
01/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
20/08/2024 13:55

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:06

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/08/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:32

Juntada de Petição
07/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:21

Juntada de Petição
05/08/2024 22:21

Juntada de Petição
05/08/2024 22:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/05/2024 16:49

Enviados Autos Digitais da Divisão de Rec. Cíveis para Central de Conciliação
22/05/2024 17:26

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
22/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:22

Juntada de Petição
17/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/04/2024 17:13

Juntada de Petição
24/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:00

Decorrendo Prazo
03/04/2024 07:39

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/04/2024 11:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/03/2024 11:45

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
26/03/2024 11:42

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
26/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:46

Despacho Aguardando Envio ao DJe
27/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:41

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/11/2023 08:42

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
27/11/2023 08:42

Juntada de Petição
27/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:58

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/11/2023 15:58

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
09/11/2023 16:07

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
09/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:32

Distribuído por sorteio
31/10/2023 16:37

Registrado para Retificada a autuação
31/10/2023 16:37

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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