TJCE - 0225293-45.2020.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140596869
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25/03/2025 00:00
Intimação
R.H.
Conclusos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.
Intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito -
25/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140596869
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24/03/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140596869
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24/03/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 11:49
Conclusos para despacho
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28/01/2025 23:12
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/01/2025 13:18
Mov. [103] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT, de 18/12/2024.
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01/10/2024 14:49
Mov. [102] - Concluso para Despacho
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06/05/2024 19:38
Mov. [101] - Conclusão
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06/05/2024 19:38
Mov. [100] - Documento
-
06/05/2024 19:34
Mov. [99] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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06/05/2024 19:22
Mov. [98] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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23/04/2024 15:02
Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/04/2024 10:41
Mov. [96] - Conclusão
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05/02/2024 17:02
Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/01/2024 00:49
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01819498-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/01/2024 00:41
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27/12/2023 10:11
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02524413-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/12/2023 10:00
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11/12/2023 23:13
Mov. [92] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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05/12/2023 11:59
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02488999-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2023 11:39
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28/11/2023 18:50
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206
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27/11/2023 11:34
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2023 10:45
Mov. [88] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/11/2023 08:41
Mov. [87] - Documento Analisado
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23/11/2023 15:46
Mov. [86] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2023 13:48
Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/10/2023 00:25
Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua
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22/09/2023 19:19
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0291/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164
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21/09/2023 20:26
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 22/09/2023 Numero do Diario: 3163
-
21/09/2023 01:34
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2023 11:36
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/09/2023 12:34
Mov. [79] - Documento Analisado
-
19/09/2023 12:33
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/08/2023 09:08
Mov. [77] - Conclusão
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11/08/2023 16:04
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02254627-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/08/2023 15:58
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11/08/2023 00:00
Mov. [75] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/07/2022 16:16
Mov. [74] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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22/07/2022 16:15
Mov. [73] - Definitivo
-
21/07/2022 23:56
Mov. [72] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado
-
06/06/2022 20:09
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0674/2022 Data da Publicacao: 07/06/2022 Numero do Diario: 2859
-
03/06/2022 01:33
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/06/2022 20:51
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
02/06/2022 20:51
Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
02/06/2022 20:51
Mov. [67] - Documento Analisado
-
02/06/2022 20:38
Mov. [66] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2022 17:38
Mov. [65] - Encerrar análise
-
11/02/2022 16:32
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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31/01/2022 12:01
Mov. [63] - Conclusão
-
28/01/2022 09:37
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01308948-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/01/2022 09:19
-
27/01/2022 19:20
Mov. [61] - Certidão emitida
-
27/01/2022 17:10
Mov. [60] - Documento Analisado
-
26/01/2022 10:57
Mov. [59] - Mero expediente | Rh. Encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Parquet em razao de seu parecer sobre o merito da questao, lancado antes do julgamento da demanda. Intimacoes e expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 20
-
26/01/2022 09:56
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
24/01/2022 22:07
Mov. [57] - Certidão emitida
-
24/01/2022 22:07
Mov. [56] - Decurso de Prazo
-
22/11/2021 10:17
Mov. [55] - Certidão emitida
-
08/10/2021 19:37
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0468/2021 Data da Publicacao: 11/10/2021 Numero do Diario: 2713
-
07/10/2021 01:33
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2021 16:56
Mov. [52] - Documento Analisado
-
05/10/2021 13:40
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2021 11:58
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
04/10/2021 17:20
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02349846-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 04/10/2021 16:44
-
04/10/2021 17:20
Mov. [48] - Entranhado | Entranhado o processo 0225293-45.2020.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: 1/3 de ferias
-
04/10/2021 17:19
Mov. [47] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
-
28/09/2021 19:32
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0419/2021 Data da Publicacao: 29/09/2021 Numero do Diario: 2705
-
27/09/2021 01:32
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2021 19:46
Mov. [44] - Certidão emitida
-
24/09/2021 19:46
Mov. [43] - Certidão emitida
-
24/09/2021 19:46
Mov. [42] - Documento Analisado
-
17/09/2021 18:44
Mov. [41] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2021 17:52
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
04/08/2021 15:49
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02223456-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/08/2021 15:10
-
28/07/2021 19:22
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2021 Data da Publicacao: 29/07/2021 Numero do Diario: 2662
-
27/07/2021 01:32
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2021 12:32
Mov. [36] - Documento Analisado
-
26/07/2021 10:59
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2021 18:18
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
28/06/2021 04:54
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02143668-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 28/06/2021 04:42
-
28/06/2021 04:54
Mov. [32] - Entranhado | Entranhado o processo 0225293-45.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: 1/3 de ferias
-
28/06/2021 04:54
Mov. [31] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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17/06/2021 19:23
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2021 Data da Publicacao: 18/06/2021 Numero do Diario: 2633
-
16/06/2021 01:31
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/06/2021 15:37
Mov. [28] - Certidão emitida
-
15/06/2021 15:37
Mov. [27] - Certidão emitida
-
15/06/2021 15:37
Mov. [26] - Documento Analisado
-
11/06/2021 09:36
Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/10/2020 19:28
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0698/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488
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27/10/2020 19:26
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0697/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488
-
02/10/2020 00:13
Mov. [22] - Encerrar análise
-
28/09/2020 15:58
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
25/09/2020 19:11
Mov. [20] - Certidão emitida
-
24/09/2020 15:44
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00964477-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/09/2020 15:05
-
23/09/2020 13:05
Mov. [18] - Certidão emitida
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23/09/2020 11:33
Mov. [17] - Documento Analisado
-
23/09/2020 11:33
Mov. [16] - Mero expediente | R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza, 22 de setembro de 2020.
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21/09/2020 11:40
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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18/09/2020 17:30
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01454511-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/09/2020 16:50
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02/09/2020 06:01
Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
22/07/2020 10:03
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0698/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes Necessari
-
22/07/2020 10:02
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0697/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes Necessari
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21/07/2020 16:25
Mov. [10] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes Necessarios.
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21/07/2020 08:51
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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20/07/2020 23:12
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01339796-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/07/2020 22:42
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06/05/2020 11:26
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0435/2020 Data da Publicacao: 06/05/2020 Numero do Diario: 2367
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05/05/2020 10:50
Mov. [6] - Certidão emitida
-
05/05/2020 09:37
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
04/05/2020 13:31
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/04/2020 11:21
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2020 17:32
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
28/04/2020 17:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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