22/04/2025 12:48

Expedição de documento
22/04/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:43

Expedição de documento
04/04/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2025 09:16

Juntada de Petição
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Inácio Ferreira de Vasconcelos (OAB 47186/CE), Edilene Araujo dos Santos (OAB ) Processo 0200756-93.2025.8.06.0167 - Divórcio Consensual - Requerente: Antonio Sergio Ferreira Machado - Requerido: Edilene Araujo dos Santos - Diante do exposto, com fundamento no art.487, III, b do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art.355, I do CPC, art.226, §6º da CF e art.1964, §1º do CC, DECRETO o DIVÓRCIO de ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA MACHADO e EDILENE ARAÚJO DOS SANTOS.

Não há alterações a serem feitas nos nomes dos cônjuges.

Dou a sentença por transitada em julgado nesta data, diante da ausência de interesse recursal.

Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça.

Deixo de condenar as partes em despesas processuais e honorários sucumbenciais em razão da natureza homologatória da ação.

Ressalte-se que a gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial, nos termos do inciso IX do §1º do Art. 98 do CPC.

Com as cautelas devidas expeça-se mandado(s) de inscrição e averbação, e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.
03/04/2025 14:51

Juntada de Petição
03/04/2025 10:27

Expedição de documento
03/04/2025 10:25

Expedição de documento
03/04/2025 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação
02/04/2025 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2025 16:37

Conclusos
31/03/2025 16:35

Juntada de Petição
31/03/2025 16:35

Processo entranhado
31/03/2025 16:35

Juntada de Petição
28/03/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2025 16:00

Expedição de documento
28/03/2025 15:59

Expedição de documento
28/03/2025 08:09

Juntada de Petição
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Inácio Ferreira de Vasconcelos (OAB 47186/CE), Edilene Araujo dos Santos (OAB ) Processo 0200756-93.2025.8.06.0167 - Divórcio Consensual - Requerente: Antonio Sergio Ferreira Machado - Requerido: Edilene Araujo dos Santos - Diante do exposto, com fundamento no art.487, III, b do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art.355, I do CPC, art.226, §6º da CF e art.1964, §1º do CC, DECRETO o DIVÓRCIO de ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA MACHADO e EDILENE ARAÚJO DOS SANTOS.

Não há alterações a serem feitas nos nomes dos cônjuges.

Dou a sentença por transitada em julgado nesta data, diante da ausência de interesse recursal.

Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça.

Deixo de condenar as partes em despesas processuais e honorários sucumbenciais em razão da natureza homologatória da ação.

Ressalte-se que a gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial, nos termos do inciso IX do §1º do Art. 98 do CPC.

Com as cautelas devidas expeça-se mandado(s) de inscrição e averbação, e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.
27/03/2025 13:41

Juntada de Petição
27/03/2025 09:33

Expedição de documento
27/03/2025 09:31

Expedição de documento
27/03/2025 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação
27/03/2025 09:26

Transitado em Julgado
26/03/2025 15:45

Homologada a Transação
26/03/2025 14:13

Conclusos
26/03/2025 13:05

Juntada de Petição
26/03/2025 12:39

Expedição de documento
26/03/2025 09:27

Expedição de documento
26/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:20

Conclusos
20/03/2025 11:20

Juntada de Petição
13/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:09

Juntada de documento
13/03/2025 11:09

Expedição de documento
13/03/2025 09:49

Conclusos
13/03/2025 09:49

Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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