27/05/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 07:27

Expedida Certidão de Arquivamento
26/05/2025 21:39

Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
26/05/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 06:41

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:42

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:41

Transitado em Julgado
23/05/2025 16:41

Certidão de Trânsito em Julgado
25/04/2025 20:06

Decorrendo Prazo
23/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/04/2025 21:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:40

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
27/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0634588-05.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Edigleydson de Sousa Braga - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 9 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Antônio Danúsio Barroso Neto (OAB: 28301/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
24/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/03/2025 07:37

Disponibilização Base de Julgados
21/03/2025 18:18

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
21/03/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
16/03/2025 20:14

Conclusos para admissibilidade recursal
16/03/2025 20:14

Conclusos para despacho
16/03/2025 20:13

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
16/03/2025 20:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:35

Decorrendo Prazo
09/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
09/02/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:45

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
07/02/2025 18:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:39

Interposição de REsp/RE/RO
07/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:02

Juntada de Petição
06/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:25

Decorrendo Prazo
22/01/2025 18:25

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 10:46

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/01/2025 10:46

Juntada de Petição
20/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:57

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
16/01/2025 11:54

Mover Obj A
16/01/2025 11:54

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
16/01/2025 10:35

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
14/01/2025 17:38

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
09/01/2025 11:28

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
08/01/2025 09:58

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
19/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:31

Disponibilização Base de Julgados
16/12/2024 20:27

Juntada de Acórdão
16/12/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
16/12/2024 14:00

Julgado
25/11/2024 14:00

Adiado
12/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:56

Inclusão em Pauta
11/11/2024 11:55

Para Julgamento
11/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 06:09

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:16

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:43

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/10/2024 14:21

Juntada de Petição
01/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:09

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
16/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
16/09/2024 14:04

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
16/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:32

Distribuído por sorteio
12/09/2024 13:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001477-05.2024.8.06.0137

Associacao Park Maracanau

Cristiano Barbosa de Lima

Advogado: Saneva Thayana de Oliveira Goes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/02/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0200016-32.2022.8.06.0300

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Erasmo Carlos Pantaleao Pereira

Advogado: Roberta Studart Guimaraes Machado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/06/2022 08:26

Exibir Processo

Processo nº 3000210-92.2024.8.06.0138

Licia Maria Holanda Oliveira

Municipio de Palmacia

Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/12/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 3000109-22.2025.8.06.0170

Antonia de Fatima Rodrigues de Carvalho

Francisco Juarez de Carvalho

Advogado: Daniel Farias Tavares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/03/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0040710-95.2015.8.06.0001

Ministerio Publico Estadual

Ricardo de Sousa Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2024 16:38

Exibir Processo