24/07/2025 18:55

Juntada de Petição
11/07/2025 08:22

Conclusos para despacho
11/07/2025 06:37

Juntada de Ofício
30/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:24

Juntada de Petição
26/06/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Erick Tadeu Pacheco Cunha Lustosa (OAB 49413/CE) Processo 0800005-71.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Antonio Marlon Sousa de Lima, Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: ANTONIO CLEITON DA SILVA - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos com vista às Defesas conforme determinação contida no Termo de Audiência de págs. 374/375, na forma do artigo 403 do CPP, no prazo sucessivo de cinco dias, para apresentação de alegações finais por memorais.
25/06/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:09

Expedição de .
24/06/2025 17:10

Juntada de Petição
13/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:03

Expedição de .
13/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:30

Juntada de Petição
05/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:15

Juntada de Ofício
04/06/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:29

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
19/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:01

Juntada de Petição
11/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 06:35

Juntada de Petição
03/04/2025 18:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2025 17:09

Expedição de Ofício.
02/04/2025 17:08

Expedição de Ofício.
02/04/2025 16:55

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 16:55

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
01/04/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:54

Expedição de .
01/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Intimação

Antonio Marlon Sousa de Lima, Francisco Jurandir Alves da Silva, Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Erick Tadeu Pacheco Cunha Lustosa, ANTONIO CLEITON DA SILVA, PAULO HENRIQUE GRANGEIRO GADELHA, PAULO SERGIO PEREIRA GRANGEIRO GADELHA Processo 0800005-71.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Vítima: Antonio Marlon Sousa de Lima, Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Jurandir Alves da Silva - Réu: PAULO HENRIQUE GRANGEIRO GADELHA, PAULO SERGIO PEREIRA GRANGEIRO GADELHA, ANTONIO CLEITON DA SILVA, JOSE RENATO DA SILVA VIEIRA - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Em razão do termo de fls. 297/298, bem como a quantidade de testemunhas e réus, redesigno a audiência para o dia 04/06/2025, às 08:30.

Expedientes necessários.
24/03/2025 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
24/03/2025 11:42

Decisão de Saneamento e Organização
24/03/2025 10:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 08:30:00, Vara Única Criminal de Baturité.
24/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:13

Juntada de Carta precatória
06/02/2025 18:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:52

Juntada de Petição
04/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:25

Juntada de Petição
20/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:38

Juntada de Petição
15/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:14

Expedição de Ofício.
20/12/2024 08:25

Juntada de Petição
19/12/2024 18:02

Expedição de Ofício.
19/12/2024 18:02

Expedição de Ofício.
19/12/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:22

Expedição de .
19/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:16

Decisão de Saneamento e Organização
06/12/2024 18:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 14:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
05/12/2024 05:27

Juntada de Ofício
21/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:55

Juntada de Petição
17/11/2024 20:03

Expedição de Certidão.
17/11/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:50

Juntada de Petição
01/10/2024 04:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:18

Expedição de .
10/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:44

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 16:44

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2024 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:46

Apensado ao processo
18/07/2024 18:45

Recebido aditamento à denúncia
18/07/2024 18:22

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 18:19

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 18:05

Histórico de partes atualizado
18/07/2024 15:47

Conclusos para decisão
18/05/2024 18:22

Histórico de partes atualizado
18/05/2024 18:18

Histórico de partes atualizado
18/05/2024 18:05

Histórico de partes atualizado
16/05/2024 03:49

Juntada de Mandado
15/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 20:07

Juntada de Petição
06/05/2024 21:17

Juntada de Petição
06/05/2024 18:22

Histórico de partes atualizado
06/05/2024 18:18

Histórico de partes atualizado
06/05/2024 18:05

Histórico de partes atualizado
06/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:11

Expedição de tipo_de_documento.
03/05/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:27

Juntada de Petição
03/05/2024 15:25

Mudança de classe
29/04/2024 20:06

Recebida a denúncia
29/04/2024 15:56

Histórico de partes atualizado
18/04/2024 19:54

Reativado processo recebido de outro Foro
18/04/2024 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/04/2024 19:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
18/04/2024 15:52

Desapensado do processo
18/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:01

Apensado ao processo
15/04/2024 11:33

Declarada incompetência
11/04/2024 15:56

Histórico de partes atualizado
11/04/2024 10:01

Conclusos
11/04/2024 10:01

Distribuído por
03/04/2024 18:22

Histórico de partes atualizado
03/04/2024 18:18

Histórico de partes atualizado
03/04/2024 18:05

Histórico de partes atualizado
03/04/2024 15:56

Histórico de partes atualizado
03/04/2024 15:56

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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