15/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:55

Juntada de Petição
12/09/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 07:57

Conclusos para decisão
10/09/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:10

Juntada de Petição
09/09/2025 17:10

Processo entranhado
09/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:26

Expedição de tipo_de_documento.
08/09/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:50

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:05

Juntada de Petição
04/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON TRAJANO TORRES NETO (OAB 34985/CE), ADV: MÁRCIA RIBEIRO TORRES (OAB 38075/CE), ADV: KAMILA FERREIRA ALENCAR (OAB 43916/CE) - Processo 0014566-71.2021.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Joekson da Silva CarneiroB0 - VI.

DISPOSITIVO Ante o exposto, presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria, com fundamento do art. 413, caput, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO JOEKSON DA SILVA CARNEIRO (conhecido como JO), já qualificado nos autos em epígrafe, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, II e IV e art. 129 c/c art. 70, todos do Código Penal.

V.

DISPOSIÇÕES FINAIS Por considerar que ainda subsistem os motivos da segregação cautelar do acusado JOEKSON DA SILVA CARNEIRO, não sobrevindo aos autos fatos novos que desconstruam os fundamentos outrora delineados para a decretação e a manutenção da prisão preventiva (fls. 526/528), nego ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, observando-se o disposto no art. 420 do Código de Processo Penal.

Preclusa esta Decisão, independentemente de novo Despacho, intimem-se o Ministério Público e o Defensor do acusado para que, no prazo de 05 dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário (no máximo 05), juntem documentos e requeiram diligências, conforme o disposto no art. 422 do Código de Processo Penal.
03/09/2025 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:50

Juntada de Petição
01/09/2025 12:32

Juntada de Petição
29/08/2025 16:13

Proferida Sentença de Pronúncia
22/08/2025 07:52

Conclusos para julgamento
22/08/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:25

Juntada de Petição
15/08/2025 03:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/08/2025 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação
11/08/2025 09:50

Expedição de .
05/08/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:30

Juntada de Petição
04/08/2025 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:18

Expedição de .
28/07/2025 17:45

Juntada de Petição
28/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:03

Manutenção da Prisão Preventiva
28/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:19

Expedição de .
07/07/2025 12:32

Juntada de Petição
07/07/2025 01:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Trajano Torres Neto (OAB 34985/CE), Kamila Ferreira Alencar (OAB 43916/CE), Márcia Ribeiro Torres (OAB 38075/CE) Processo 0014566-71.2021.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Joekson da Silva Carneiro - Por todo o exposto e atento ao disposto nos artigos 312 e 316 do Código de Processo Penal, diante da gravidade em concreto de crime de homicídio cometido em local público (bar) com uso de faca branca e, em tese, qualificado pelo recurso que dificultou ou impediu a defesa da vítima, REVISO E MANTENHO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DE Joekson da Silva Carneiro para garantia da ordem pública e pela conveniência da instrução criminal.
27/06/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 20:39

Juntada de Petição
18/06/2025 13:49

Manutenção da Prisão Preventiva
17/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:02

Expedição de Carta.
13/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
13/06/2025 12:05

Expedição de .
13/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 07:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 07:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON TRAJANO TORRES NETO (OAB 34985/CE), ADV: MÁRCIA RIBEIRO TORRES (OAB 38075/CE), ADV: KAMILA FERREIRA ALENCAR (OAB 43916/CE) - Processo 0014566-71.2021.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Joekson da Silva CarneiroB0 - Atendendo o determinado no despacho de pág. 472, foi designado o dia 28/07/2025, às 10:30h, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada mediante comparecimento presencial e/ou por videoconferência, acessando o Link: https://link.tjce.jus.br/d14c37 através do aplicativo Microsoft Teams. À Secretaria de Vara Única para providenciar os expedientes abaixo: Intimar o Ministério Público através de seu representante legal; Intimar o(a)(s) ré(u)(s) e seu(s) advogado(s) constituído(s) e/ou defensor(es) dativo(s) nomeado(s).

Observando-se que por se tratar de réu preso, deverá ser requisitado através do sistema SAV; Intimar a testemunha Flávia Galdinha da Silva, o qual deverá ser intimada via mandado, através do número de telefone informado pelo Ministério Público à pág. 470, e via carta de intimação pelo correio, face não dispor de tempo hábil para intimação através de carta precatória.

Cumpra-se com urgência (RÉU PRESO).

Expedientes necessários.

Jaguaretama-CE, data da assinatura eletrônica.
12/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 14:44

Expedição de Carta.
12/06/2025 14:15

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 21:51

Juntada de Petição
11/06/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 10:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
11/06/2025 18:49

Expedição de .
11/06/2025 18:21

Encerrar documento - restrição
11/06/2025 18:19

Encerrar documento - restrição
06/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2025 17:10

Juntada de Petição
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamila Ferreira Alencar (OAB 43916/CE), Márcia Ribeiro Torres (OAB 38075/CE), Wilson Trajano Torres Neto (OAB 34985/CE) Processo 0014566-71.2021.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Joekson da Silva Carneiro - Por todo o exposto e atento ao disposto nos artigos 312 e 316 do Código de Processo Penal, diante da gravidade em concreto de crime de homicídio cometido em local público (bar) com uso de faca branca e, em tese, qualificado pelo recurso que dificultou ou impediu a defesa da vítima, REVISO E MANTENHO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DE Joekson da Silva Carneiro para garantia da ordem pública e pela conveniência da instrução criminal.
21/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:31

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2025 09:30

Manutenção da Prisão Preventiva
14/01/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:03

Manutenção da Prisão Preventiva
18/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 18:56

Juntada de Petição
28/11/2024 19:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2024 17:11

Encerrar documento - restrição
28/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:07

Juntada de Petição
28/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/11/2024 12:39

Expedição de Ofício.
27/11/2024 10:25

Encaminhado edital/relação para publicação
27/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:09

Juntada de Petição
27/11/2024 09:13

Manutenção da Prisão Preventiva
26/11/2024 19:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação
25/11/2024 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação
25/11/2024 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação
22/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 20:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:55

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 20:49

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 19:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 13:00:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
18/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 19:40

Expedição de .
17/11/2024 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/10/2024 07:49

Conclusos para despacho
07/10/2024 07:48

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:32

Manutenção da Prisão Preventiva
21/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:48

Documento Expedido
18/07/2024 08:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:22

Juntada de Petição
16/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:58

Expedição de .
16/07/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:39

Juntada de Petição
05/06/2024 19:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2024 14:38

Decretada a prisão preventiva
28/05/2024 21:53

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:22

Juntada de Petição
27/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
11/03/2024 20:43

Juntada de Petição
11/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:09

Manutenção da Prisão Preventiva
07/11/2023 11:27

Manutenção da Prisão Preventiva
01/11/2023 14:24

Conclusos
30/10/2023 10:11

Juntada de Petição
19/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:39

Conclusos
18/09/2023 12:32

Juntada de Petição
28/08/2023 11:11

Encerrar documento - restrição
28/08/2023 11:05

Encerrar documento - restrição
18/08/2023 00:56

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:28

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 16:36

Manutenção da Prisão Preventiva
14/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
07/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:40

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
06/06/2023 09:41

Não recebido o recurso
02/06/2023 08:23

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:28

Juntada de Petição
31/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:34

Expedição de .
29/05/2023 14:49

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:22

Juntada de Petição
29/05/2023 11:22

Juntada de Petição
29/05/2023 11:22

Processo entranhado
29/05/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 23:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação
25/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:27

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:45

Manutenção da Prisão Preventiva
09/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:31

Juntada de Petição
04/05/2023 17:39

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:31

Expedição de Certidão.
17/01/2023 22:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:26

Manutenção da Prisão Preventiva
16/01/2023 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação
16/01/2023 13:16

Documento
16/01/2023 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 12:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2023 13:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
16/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:23

de Instrução e Julgamento
14/09/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 00:41

Expedição de Certidão.
19/08/2022 23:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2022 02:23

Encaminhado edital/relação para publicação
17/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:09

Expedição de Certidão.
05/08/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 14:52

Recebida a denúncia
28/06/2022 13:11

Conclusos
27/06/2022 17:49

Juntada de Petição
27/06/2022 17:31

Histórico de partes atualizado
27/06/2022 12:54

Manutenção da Prisão Preventiva
27/06/2022 12:10

Conclusos para decisão
22/06/2022 09:36

Juntada de Petição
02/06/2022 17:27

Histórico de partes atualizado
02/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.
02/06/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 23:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 11:48

Expedição de tipo_de_documento.
31/05/2022 10:29

Encaminhado edital/relação para publicação
25/05/2022 19:41

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 19:39

Expedição de Certidão.
25/05/2022 19:37

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:32

Expedição de Certidão.
25/05/2022 19:31

Expedição de Certidão.
25/05/2022 19:15

Mudança de classe
25/05/2022 19:08

Expedição de Certidão.
20/05/2022 19:13

Histórico de partes atualizado
20/05/2022 17:40

Recebida a denúncia
16/05/2022 15:06

Conclusos para decisão
16/05/2022 00:34

Expedição de Certidão.
13/05/2022 19:13

Histórico de partes atualizado
13/05/2022 09:01

Juntada de Petição
11/05/2022 15:25

Juntada de Petição
11/05/2022 15:07

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:06

Expedição de .
11/05/2022 15:06

Expedição de Certidão.
11/05/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 14:50

Juntada de Petição
10/05/2022 10:45

Mudança de classe
05/05/2022 19:39

Expedição de Certidão.
05/05/2022 19:39

Expedição de Certidão.
05/05/2022 19:38

Expedição de .
05/05/2022 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 14:50

Juntada de Petição
02/05/2022 16:10

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:09

Expedição de .
02/05/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 11:10

Conclusos para despacho
22/04/2022 15:26

Juntada de Petição
07/04/2022 00:59

Expedição de Certidão.
24/03/2022 10:40

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 14:47

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:10

Juntada de Petição
04/03/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 16:10

Expedição de Certidão.
25/02/2022 18:56

Juntada de Petição
12/01/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:13

Conclusos para decisão
17/12/2021 14:12

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:09

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 21:50

Juntada de Petição
10/12/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 09:39

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 09:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 14:15

Juntada de Petição
07/12/2021 11:57

Encerrar análise
07/12/2021 10:57

Expedição de Certidão.
07/12/2021 10:19

Expedição de Certidão.
07/12/2021 10:16

Juntada de Informações
06/12/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:27

Juntada de Petição
06/12/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:16

Juntada de Petição
06/12/2021 11:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2021 14:45:00, Vara Única da Comarca de Jaguaretama.
06/12/2021 11:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 10:21

Conclusos
06/12/2021 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/12/2021 10:07

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/12/2021 10:07

Reativado processo recebido de outro Foro
05/12/2021 13:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/12/2021 13:23

Expedição de Certidão.
05/12/2021 13:19

Expedição de Certidão.
05/12/2021 13:19

Expedição de .
05/12/2021 13:14

Juntada de Outros documentos
05/12/2021 13:14

Juntada de Outros documentos
05/12/2021 12:56

Expedição de .
05/12/2021 12:50

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/12/2021 12:21

Expedição de Certidão.
05/12/2021 12:21

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/12/2021 12:21

Conclusos
05/12/2021 11:18

Juntada de Petição
05/12/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
05/12/2021 09:02

Juntada de Petição
04/12/2021 15:29

Expedição de Certidão.
04/12/2021 15:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
04/12/2021 15:29

Distribuído por
04/12/2021 14:59

Histórico de partes atualizado
04/12/2021 14:59

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00