TJCE - 0219029-70.2024.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 04:22
Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 04:22
Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 04:36
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 04:36
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136477691
-
10/03/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0219029-70.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Prestação de Serviços] Autor: MARIA NEILE BARBOSA DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.
Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.
Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int.
Nec GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
10/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136477691
-
07/03/2025 21:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136477691
-
20/02/2025 15:36
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
-
19/02/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
09/11/2024 06:20
Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
24/10/2024 15:45
Mov. [43] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2024 13:52
Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
09/10/2024 17:35
Mov. [41] - Documento
-
17/09/2024 04:34
Mov. [40] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
16/09/2024 13:03
Mov. [39] - Mero expediente | Vistos, em inspecao. Intime-se o perito nomeado para manifestar-se acerca da impugnacao dos honorarios periciais de pags. 288-289, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Nec.
-
11/09/2024 17:00
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
11/09/2024 16:25
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02313004-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 16:21
-
10/09/2024 18:36
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
-
10/09/2024 17:11
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02310275-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 16:35
-
05/09/2024 11:37
Mov. [34] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
05/09/2024 11:37
Mov. [33] - Documento Analisado
-
30/08/2024 14:06
Mov. [32] - Documento
-
28/08/2024 16:18
Mov. [31] - Mero expediente | R.H. Intimem-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios da perita (fl. 280/281), no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.
-
28/08/2024 13:36
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
28/08/2024 10:41
Mov. [29] - Petição
-
23/08/2024 19:44
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376
-
22/08/2024 01:46
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2024 12:30
Mov. [26] - Documento Analisado
-
05/08/2024 23:21
Mov. [25] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2024 13:29
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
25/06/2024 16:55
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02147453-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 16:38
-
25/06/2024 11:26
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
24/06/2024 17:45
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02144472-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 17:38
-
12/06/2024 03:05
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2024 Data da Publicacao: 12/06/2024 Numero do Diario: 3324
-
10/06/2024 01:51
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2024 15:43
Mov. [18] - Documento Analisado
-
23/05/2024 18:28
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2024 10:54
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
22/05/2024 19:00
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02074169-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/05/2024 18:45
-
09/05/2024 21:17
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302
-
08/05/2024 01:52
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2024 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Fernando Leonel da Silveira Pereira (OAB 46009
-
07/05/2024 23:25
Mov. [12] - Documento Analisado
-
24/04/2024 00:16
Mov. [11] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
-
23/04/2024 14:02
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
22/04/2024 18:03
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02009393-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/04/2024 17:42
-
16/04/2024 14:00
Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
16/04/2024 12:01
Mov. [7] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
-
16/04/2024 12:00
Mov. [6] - Documento Analisado
-
04/04/2024 17:09
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
-
04/04/2024 15:34
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01973753-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/04/2024 15:31
-
26/03/2024 14:16
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2024 16:31
Mov. [2] - Conclusão
-
22/03/2024 16:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0917857-04.2014.8.06.0001
Sul America Seguros de Pessoas e Previde...
Ceara Secretaria da Fazenda
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/12/2014 17:11
Processo nº 0917857-04.2014.8.06.0001
Ceara Secretaria da Fazenda
Sul America Seguros de Pessoas e Previde...
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/11/2023 16:49
Processo nº 3000211-85.2025.8.06.0221
Eugenio Savio Couto Pinheiro
Luma Burgos Pinheiro Castelo Branco
Advogado: Caroline de Paula Cavalcante Parahyba
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/02/2025 10:58
Processo nº 0011183-35.2015.8.06.0119
Banco Bradesco S.A.
Suyanne Rebelo Vieira
Advogado: Glauber Paschoal Peixoto Santana
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/03/2015 00:00
Processo nº 3000457-26.2025.8.06.0013
Antonio Gleidson Rodrigues
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Lis Ingrid Galvao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/03/2025 20:14