17/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
23/05/2025 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de SARAH FEITOSA CAVALCANTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:19

Decorrido prazo de MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:19

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:19

Decorrido prazo de TIMOTEO FERNANDO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:19

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:19

Decorrido prazo de SARAH FEITOSA CAVALCANTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:19

Decorrido prazo de MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:19

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:19

Decorrido prazo de TIMOTEO FERNANDO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:39

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137230062
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0145636-35.2012.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: JOSE RIBAMAR BARROSO BAPTISTA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Cumprimento de sentença deflagrado no ID 70832329, porém pendente de planilha de cálculo. Assim, intime-se o exequente, via DJe, para que emende a petição no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 534 do CPC, fazendo constar a respectiva planilha de cálculo.

Informa-se, ainda, que existe uma calculadora eletrônica disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de possibilitar à parte exequente a elaboração dos cálculos.

Orienta-se que os cálculos sejam efetuados com o uso da calculadora eletrônica disponível no Portal do TJCE: https://www.tjce.jus.br/institucional/calculadora-eletronica/.

Ademais, intime-se os litigantes, informando e advertindo-os de que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor oposição na primeira oportunidade em que puderem se manifestar nos autos, conforme o artigo 24 da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e o artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137230062
07/03/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137230062
07/03/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 21:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/02/2025 21:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/10/2023 23:40

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/12/2022 16:42

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02554621-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 07/12/2022 16:17
06/12/2022 18:02

Mov. [66] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 06/12/2022 atraves da guia n 001.1418565-21 no valor de 27,65
06/12/2022 15:42

Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1418565-21 - Custas Intermediarias
13/11/2022 03:10

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
04/11/2022 21:30

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0642/2022Data da Publicacao: 07/11/2022Numero do Diario: 2961
02/11/2022 02:04

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0642/2022Teor do ato: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Nao havendo pedido de execucao no prazo de 5 dias do transito em julgado,arquivem-se os autos com baixa na di
01/11/2022 12:33

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
01/11/2022 12:33

Mov. [60] - Documento Analisado
01/11/2022 12:32

Mov. [59] - Trânsito em julgado: pag. 474
28/10/2022 09:52

Mov. [58] - Mero expediente: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Nao havendo pedido de execucao no prazo de 5 dias do transito em julgado,arquivem-se os autos com baixa na distribuicao. A SEJUD. Expediente necessario.
26/07/2022 16:47

Mov. [57] - Conclusão
26/07/2022 16:47

Mov. [56] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
26/07/2022 16:47

Mov. [55] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 13:28

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 13:28

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 13:28

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 13:28

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 13:28

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 13:28

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
16/02/2022 22:48

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
31/01/2022 08:03

Mov. [47] - Certidão emitida
27/01/2022 10:49

Mov. [46] - Recurso Eletrônico
27/01/2022 10:44

Mov. [45] - Certidão emitida
27/01/2022 08:51

Mov. [44] - Certidão emitida
24/01/2022 14:11

Mov. [43] - Mero expediente: A parte recorrida nao arguiu, em preliminar de contrarrazoes recursais, as questoes referidas no art. 1.009, 1., do CPC/2015. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme dete
24/01/2022 07:46

Mov. [42] - Concluso para Despacho
21/01/2022 14:50

Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01825789-7Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 21/01/2022 14:31
10/01/2022 15:09

Mov. [40] - Certidão emitida
10/01/2022 15:09

Mov. [39] - Documento Analisado
16/12/2021 13:30

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 10:34

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/12/2021 10:58

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02499647-6Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 14/12/2021 10:36
29/11/2021 04:19

Mov. [35] - Certidão emitida
22/11/2021 21:10

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0600/2021Data da Publicacao: 23/11/2021Numero do Diario: 2739
20/11/2021 18:48

Mov. [33] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
20/11/2021 01:28

Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01456868-4Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 20/11/2021 01:07
19/11/2021 01:55

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 20:00

Mov. [30] - Certidão emitida
18/11/2021 19:59

Mov. [29] - Certidão emitida
18/11/2021 15:46

Mov. [28] - Documento Analisado
17/11/2021 13:53

Mov. [27] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2016 08:52

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
11/11/2013 12:00

Mov. [25] - Concluso para Sentença
11/11/2013 12:00

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público
07/11/2013 12:00

Mov. [23] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
29/08/2013 12:00

Mov. [22] - Ofício
26/04/2013 12:00

Mov. [21] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
19/04/2013 12:00

Mov. [20] - Ofício
19/12/2012 12:00

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministerio Publico.
14/12/2012 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
27/08/2012 12:00

Mov. [17] - Petição
22/08/2012 12:00

Mov. [16] - Petição
21/08/2012 12:00

Mov. [15] - Documento
21/08/2012 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0110/2012Data da Disponibilizacao: 21/08/2012Data da Publicacao: 22/08/2012Numero do Diario: 545Pagina: 168/170
21/08/2012 12:00

Mov. [13] - Petição
20/08/2012 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2012 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida
08/08/2012 12:00

Mov. [10] - Antecipação de tutela: Diante destas consideracoes, indefiro o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela requestado. Intimem-se, inclusive o autor para, querendo, oferecer replica a contestacao. INTIME-SE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEAR
16/07/2012 12:00

Mov. [9] - Petição
03/07/2012 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho
02/07/2012 12:00

Mov. [7] - Petição
29/06/2012 12:00

Mov. [6] - Petição
08/06/2012 12:00

Mov. [5] - Citação: notificação/Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada apos manifestacao do Estado do Ceara, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuizo do prazo contestatorio.
08/06/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
25/05/2012 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
25/05/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão
25/05/2012 12:00

Mov. [1] - Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019443-48.2007.8.06.0001

Primo Rossi Administradora de Consorcio ...

Ana Patricia Ribeiro Alves

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/06/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0138353-14.2019.8.06.0001

Marcos Antonio de SA Pinheiro

Superintendencia de Obras Hidraulicas

Advogado: Lucio Martins Borges Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/02/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 3000109-84.2025.8.06.0020

Condominio Morada dos Bosques

Glaucia Andrade de Brito

Advogado: Jessica Nunes Braga

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/01/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0286016-88.2024.8.06.0001

Antonio Carlos Pereira Leite

Igreja Batista Centro Sul

Advogado: Silvio Cesar Farias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/12/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0145636-35.2012.8.06.0001

Jose Ribamar Barroso Batista

Estado do Ceara

Advogado: Eugenio Duarte Vasques

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/02/2022 14:35

Exibir Processo