22/08/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2025. Documento: 164587621
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 164587621
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] SENTENÇA 3038737-39.2024.8.06.0001 EXEQUENTE: MOMA CONDOMINIUM EXECUTADO: MOMA INCORPORACOES SPE LTDA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida pela MOMA CONDOMINIUM em face de MOMA INCORPORACOES SPE LTDA, partes já qualificadas nos autos. A parte exequente juntou nos autos a petição de ID nº 164556296, na qual requereu a homologação da desistência do feito e a consequente extinção do processo, com a renúncia do prazo recursal. A parte executada não foi citada. É o relatório.

Decido. No caso em tela, não resta dúvida acerca da manifestação volitiva do exequente em requerer a extinção deste processo, optando pela sua desistência, sendo certo que sequer ocorreu a citação da parte contrária. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA noticiada acima, em consequência, declaro extinto o feito, por sentença, nos termos do art. 485, inciso VIII e art. 775, ambos do Código de Processo Civil, para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais correspondentes. Sem custas, por já recolhidas. Sem condenação em honorários. Em razão da nítida ausência de interesse recursal, opera-se a preclusão da imediato, bem como o trânsito em julgado. P.R.I. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital.

CLÁUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Juiza de Direito
24/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:30

Transitado em Julgado em 22/07/2025
24/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164587621
22/07/2025 19:47

Extinto o processo por desistência
10/07/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:47

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:40

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
02/04/2025 17:35

Juntada de Certidão de custas - guia paga
02/04/2025 17:35

Juntada de Certidão de custas - guia paga
18/03/2025 10:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
18/03/2025 10:21

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137559210
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] DESPACHO [Despesas Condominiais] 3038737-39.2024.8.06.0001 EXEQUENTE: MOMA CONDOMINIUM EXECUTADO: MOMA INCORPORACOES SPE LTDA R.H. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, apresentando documentos que comprovem sua hipossuficiência, (balancetes, declarações de imposto de renda, etc), ou comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC/15). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiza de Direito
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137559210
07/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137559210
03/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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