15/05/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:48

Processo Desarquivado
04/04/2025 04:22

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:22

Decorrido prazo de AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:22

Decorrido prazo de EDINARA LUCAS GURGEL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:22

Decorrido prazo de MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:21

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:21

Decorrido prazo de AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:21

Decorrido prazo de EDINARA LUCAS GURGEL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:21

Decorrido prazo de MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:21

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:58

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 18:35

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138059032
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138059031
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138059030
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138059029
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138059028
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138059027
10/03/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3001520-30.2025.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: VIVA VIDA CAUCAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANNY MEMORIA SOARES - CE30539, ANANIAS MAIA ROCHA NETO - CE31017, ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO - CE31082, AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO - CE53068, MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS - CE53886 e EDINARA LUCAS GURGEL - CE54477 POLO PASSIVO:EDELON FERREIRA ARAUJO e outros Destinatários:DANNY MEMORIA SOARES - CE30539, ANANIAS MAIA ROCHA NETO - CE31017, ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO - CE31082, AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO - CE53068, MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS - CE53886 e EDINARA LUCAS GURGEL - CE54477 FINALIDADE: Intimar o(s) DANNY MEMORIA SOARES - CE30539, ANANIAS MAIA ROCHA NETO - CE31017, ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO - CE31082, AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO - CE53068, MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS - CE53886 e EDINARA LUCAS GURGEL - CE54477 acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. "R.H. Acerca da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas, o c.

Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 481, com a seguinte redação: SÚMULA 481 STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Nesse sentido, verifica-se que a interpretação conjunta dos §§ 2º e 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil incorpora a jurisprudência do c.

Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, verbis: Artigo 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (Omissis) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. (Omissis). Destarte, por não se tratar de Juizado Especial, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias: 1.

Instruir o feito com comprovantes e/ou elementos que evidenciem o atendimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, em cumprimento ao preceituado no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil; ou 2.

Efetuar o pagamento das custas processuais, de acordo com a UFIRCE válida para o corrente ano de 2024, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme disciplina o artigo 290 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Caucaia-Ce, data da assinatura digital. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito Titular" (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138059032
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138059031
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138059030
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138059029
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138059028
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138059027
07/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138059032
07/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138059031
07/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138059030
07/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138059029
07/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138059028
07/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138059027
27/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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