TJCE - 0251416-41.2024.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171690190
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03/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171690190
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03/09/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0251416-41.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[0231315-80.2024.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: MARCIA CHAVES DA CUNHA FERREIRA e outrosPOLO PASSIVO: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Intime-se a parte autora através de seu patrono para que se manifeste sobre a impugnação aos Embargos apresentados.
Esclareçam os litigantes, em cinco (5) dias, se existe possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado. No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual.
Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito -
02/09/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171690190
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01/09/2025 15:36
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/08/2025 03:02
Conclusos para decisão
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29/08/2025 04:39
Decorrido prazo de RAFAEL MOTA REIS em 28/08/2025 23:59.
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26/08/2025 16:05
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2025 13:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
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26/08/2025 15:21
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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21/08/2025 06:07
Decorrido prazo de RAFAEL MOTA REIS em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 06:05
Decorrido prazo de ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 20/08/2025 23:59.
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15/08/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167835277
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11/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167835277
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08/08/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167835277
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07/08/2025 10:06
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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07/08/2025 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
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07/08/2025 07:46
Recebidos os autos
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07/08/2025 07:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
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06/08/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167238450
-
06/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167238450
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05/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167238450
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05/08/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0251416-41.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[0231315-80.2024.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: MARCIA CHAVES DA CUNHA FERREIRA e outrosPOLO PASSIVO: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA DECISÃO Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita em benefício das partes executadas. Anote-se nestes autos a representação processual concernente à ação executiva, ara que haja intimação dos atos processuais via DJen. O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto.
Assim, recebo os presentes embargos, sem efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC.
Havendo ou não manifestação, retornem conclusos os autos digitais para avaliar se é caso de designação de audiência ou julgamento de pronto do pedido (art. 920, II do CPC).
Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito -
04/08/2025 08:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167238450
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01/08/2025 14:17
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/07/2025 14:49
Conclusos para despacho
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31/07/2025 12:22
Juntada de Petição de resposta
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30/07/2025 03:23
Decorrido prazo de ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165467825
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21/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165467825
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21/07/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0251416-41.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[0231315-80.2024.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: MARCIA CHAVES DA CUNHA FERREIRA e outrosPOLO PASSIVO: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para proceder com o pagamento das custas iniciais de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de cancelamento da inicial nos moldes do art. 290 do CPC, ou, em mesmo prazo, comprovar a hipossuficiência requestada. O cumprimento do aqui determinado fica condicionado à expedição e pagamento das custas pertinentes, a ser realizado exclusivamente pelo autor por meio do Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA) cujo link é possível encontrar no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça.
Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
Juíza de Direito -
18/07/2025 07:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165467825
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17/07/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 00:00
Conclusos para despacho
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09/04/2025 04:15
Decorrido prazo de ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 04:15
Decorrido prazo de ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
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14/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137483764
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13/03/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0251416-41.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: MARCIA CHAVES DA CUNHA FERREIRA e outrosPOLO PASSIVO: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.
Recebo os presentes autos para prosseguir com o seu julgamento.
Apense-se ao processo de execução n.0231315-80.2024.8.06.0001.
Intime(m)-se. Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
Juíza de Direito -
13/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137483764
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12/03/2025 11:08
Apensado ao processo 0231315-80.2024.8.06.0001
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12/03/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137483764
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28/02/2025 17:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/12/2024 14:36
Conclusos para despacho
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06/12/2024 07:01
Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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16/08/2024 10:02
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia
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16/08/2024 10:02
Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
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12/08/2024 15:31
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2024 18:41
Mov. [2] - Conclusão
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15/07/2024 18:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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