11/09/2025 15:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 27735477
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 27735477
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000868-80.2025.8.06.0171 RECORRENTE: FRANCISCO VALDIR SOARES OLIVEIRA RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DESPACHO Vistos e examiunados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22 de setembro de 2025 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 26 de setembro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 13 de outubro de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 01 de setembro de 2025. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Relator respondendo
02/09/2025 09:17

Conclusos para julgamento
02/09/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27735477
01/09/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/06/2025 09:29

Alterado o assunto processual
23/06/2025 09:29

Alterado o assunto processual
23/06/2025 09:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2025 08:29

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/06/2025 08:29

Alterado o assunto processual
23/06/2025 08:29

Alterado o assunto processual
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR SOARES OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 20658170
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 20658170
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20658170
22/05/2025 15:43

Declarada incompetência
19/05/2025 10:11

Recebidos os autos
19/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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