27/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
27/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:17

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:55

Juntada de Petição
04/08/2025 04:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 20148/CE) - Processo 0200092-47.2022.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Ednardo de Moura FirminoB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, esta Secretaria intimará a defesa para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente contrarrazões de apelação, com base no art. 600 do CPP, referente o recurso de fls. 721/728.
01/08/2025 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação
01/08/2025 13:28

Expedição de .
01/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:10

Juntada de Petição
25/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:46

Expedição de .
25/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:55

Juntada de Petição
23/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:51

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
23/07/2025 15:48

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
23/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:26

Histórico de partes atualizado
23/07/2025 14:26

Histórico de partes atualizado
20/07/2025 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 00:45

Juntada de Petição
07/07/2025 03:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 20148/CE) - Processo 0200092-47.2022.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Ednardo de Moura FirminoB0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, esta Secretaria intimará a defesa do acusado Ednardo de Moura Firmino, para tomar ciência de que as testemunhas Cezanildo Pereira da Silva e Josevanio de Araujo Nunes não foram localizadas no endereço apresentado na petição de fls. 616/617, conforme certidões de fls. 667 e 669.
04/07/2025 09:44

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2025 09:43

Expedição de .
03/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 20148/CE) - Processo 0200092-47.2022.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Ednardo de Moura FirminoB0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, esta Secretaria designou a audiência de Sessão do Tribunal do Júri para 23/07/2025, às 09:30h.
01/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:12

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:40

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 10:04

Encaminhado edital/relação para publicação
01/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:04

de Interrogatório
30/06/2025 10:36

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/07/2025 09:30:00 Vara Única Criminal de Russas.
26/06/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:43

Conclusos
16/06/2025 14:59

Juntada de Ofício
28/05/2025 09:27

Manutenção da Prisão Preventiva
27/05/2025 17:48

Conclusos
16/05/2025 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:33

Conclusos
17/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 19:30

Juntada de Petição
10/03/2025 19:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Everton de Oliveira Barbosa (OAB 20148/CE) Processo 0200092-47.2022.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ednardo de Moura Firmino - Sentença às fls. 478/485 que pronunciou o réu como incurso no crime do art. 121, § 2º, I, do Código Penal Brasileiro.

Acórdão de fls. 575/592 negou provimento ao recurso em sentido estrito.

Certificado o trânsito em julgado às fls. 608.

Ante o exposto, determino o prosseguimento do feito com a intimação do órgão do Ministério Público e da defensa do réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, consoante art. 422 do CPP.
09/03/2025 13:40

Juntada de Petição
07/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:39

Recebido Recurso Eletrônico
22/01/2025 15:10

Histórico de partes atualizado
05/11/2024 00:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação
01/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:27

Manutenção da Prisão Preventiva
01/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
01/10/2024 09:40

Conclusos
01/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:30

Outras Decisões
24/09/2024 08:18

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:40

Juntada de Petição
23/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:08

Expedição de .
12/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 23:01

Juntada de Petição
11/09/2024 23:01

Processo entranhado
11/09/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:10

Histórico de partes atualizado
10/09/2024 15:07

Histórico de partes atualizado
10/09/2024 14:12

Proferida Sentença de Pronúncia
30/08/2024 10:42

Conclusos para julgamento
30/08/2024 08:39

Conclusos
30/08/2024 08:18

Juntada de Ofício
30/08/2024 00:11

Juntada de Petição
27/08/2024 15:07

Histórico de partes atualizado
23/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:28

Juntada de Ofício
22/08/2024 12:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:46

Juntada de Petição
21/08/2024 14:46

Juntada de Ofício
20/08/2024 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2024 12:18

Expedição de .
05/08/2024 23:35

Juntada de Petição
05/08/2024 15:07

Histórico de partes atualizado
31/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:05

Expedição de .
31/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:01

Juntada de Ofício
29/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:14

Conclusos
25/07/2024 09:12

Juntada de Ofício
24/07/2024 09:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:25

Expedição de Ofício.
22/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:29

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2024 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:37

Juntada de Petição
02/07/2024 12:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2024 16:54

Conclusos
28/06/2024 16:53

Decorrido prazo
28/06/2024 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação
28/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:11

Manutenção da Prisão Preventiva
10/06/2024 17:52

Conclusos
03/06/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 13:48

Expedição de Ofício.
29/05/2024 09:49

Conclusos
29/05/2024 09:49

Juntada de Petição
22/05/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 14:38

Juntada de Petição
16/05/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:32

Expedição de Ofício.
03/04/2024 15:25

Decorrido prazo
01/04/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:49

Expedição de Ofício.
27/03/2024 09:29

Conclusos
27/03/2024 09:25

Juntada de Petição
07/03/2024 09:02

Juntada de Ofício
28/02/2024 12:58

Manutenção da Prisão Preventiva
28/02/2024 11:13

Conclusos
06/02/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:37

Juntada de Ofício
14/12/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:05

Expedição de Ofício.
14/12/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:55

Expedição de .
13/12/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:10

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:30

Juntada de Ofício
14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:19

Juntada de Ofício
08/11/2023 22:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:31

Expedição de Ofício.
07/11/2023 16:30

Expedição de Ofício.
07/11/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 09:32

Encaminhado edital/relação para publicação
07/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:28

Manutenção da Prisão Preventiva
30/10/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:35

Conclusos
19/10/2023 08:44

Juntada de Ofício
09/10/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:31

Expedição de Ofício.
09/10/2023 09:30

Expedição de Ofício.
02/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:04

Juntada de Mandado
26/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:48

Expedição de Ofício.
26/09/2023 11:47

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2023 09:04

Encaminhado edital/relação para publicação
26/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 17:57

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:55

de Instrução
25/09/2023 17:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2023 10:00:00, Vara Única Criminal de Russas.
15/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:26

Juntada de Petição
14/09/2023 14:17

Juntada de Petição
14/09/2023 13:33

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
14/09/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:07

Apensado ao processo
14/09/2023 10:49

Conclusos para despacho
14/09/2023 00:10

Juntada de Petição
13/09/2023 22:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2023 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:04

Conclusos
04/09/2023 18:21

Juntada de Petição
31/08/2023 00:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação
29/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:45

Histórico de partes atualizado
22/08/2023 13:24

Recebido aditamento à denúncia
22/08/2023 12:14

Conclusos
21/08/2023 14:45

Histórico de partes atualizado
21/08/2023 09:39

Juntada de Petição
17/08/2023 01:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:17

Expedição de Ofício.
14/08/2023 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2023 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2023 09:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:59

Expedição de Certidão.
14/08/2023 07:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 07:49

de Instrução
10/08/2023 18:01

Processo devolvido da DP
10/08/2023 17:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2023 15:30:00, Vara Única Criminal de Russas.
10/08/2023 14:51

Juntada de Petição
09/08/2023 14:35

Recebida a denúncia
07/08/2023 16:48

Conclusos
07/08/2023 14:45

Histórico de partes atualizado
07/08/2023 11:57

Juntada de Petição
07/08/2023 08:23

Juntada de Mandado
07/08/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 09:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 08:26

Histórico de partes atualizado
03/08/2023 11:56

Juntada de Ofício
03/08/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação
03/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:35

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 12:32

Expedição de Ofício.
02/08/2023 12:03

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
02/08/2023 10:27

Histórico de partes atualizado
02/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:40

Mudança de classe
01/08/2023 12:06

Recebida a denúncia
01/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:03

Histórico de partes atualizado
31/07/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2023 13:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2023 13:17

Reativado processo recebido de outro Foro
28/07/2023 16:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:52

Declarada incompetência
23/06/2023 08:43

Conclusos
22/06/2023 12:47

Juntada de Petição
22/06/2023 09:01

Histórico de partes atualizado
02/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:36

Juntada de Ofício
17/05/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:47

Juntada de Petição
11/05/2023 12:46

Juntada de Petição
25/04/2023 08:46

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:44

Juntada de Petição
14/12/2022 16:42

Juntada de Petição
22/11/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 10:48

Expedição de Certidão.
16/11/2022 16:42

Expedição de Ofício.
16/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:43

Juntada de Petição
08/11/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 13:51

Juntada de Ofício
28/10/2022 15:22

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:35

Conclusos
27/10/2022 10:34

Distribuído por
16/09/2022 09:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00