TJCE - 0200092-47.2022.8.06.0303
1ª instância - Vara Unica Criminal de Russas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
-
27/08/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 08:17
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 11:55
Juntada de Petição
-
04/08/2025 04:08
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 00:17
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 20148/CE) - Processo 0200092-47.2022.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Ednardo de Moura FirminoB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, esta Secretaria intimará a defesa para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente contrarrazões de apelação, com base no art. 600 do CPP, referente o recurso de fls. 721/728. -
01/08/2025 13:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
01/08/2025 13:28
Expedição de .
-
01/08/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:10
Juntada de Petição
-
25/07/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:46
Expedição de .
-
25/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:55
Juntada de Petição
-
23/07/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 15:51
Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
-
23/07/2025 15:48
Juntada de Alvará de Soltura BNMP
-
23/07/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 14:26
Histórico de partes atualizado
-
23/07/2025 14:26
Histórico de partes atualizado
-
20/07/2025 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 00:45
Juntada de Petição
-
07/07/2025 03:40
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
07/07/2025 00:16
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
07/07/2025 00:00
Intimação
ADV: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 20148/CE) - Processo 0200092-47.2022.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Ednardo de Moura FirminoB0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, esta Secretaria intimará a defesa do acusado Ednardo de Moura Firmino, para tomar ciência de que as testemunhas Cezanildo Pereira da Silva e Josevanio de Araujo Nunes não foram localizadas no endereço apresentado na petição de fls. 616/617, conforme certidões de fls. 667 e 669. -
04/07/2025 09:44
Encaminhado edital/relação para publicação
-
04/07/2025 09:43
Expedição de .
-
03/07/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 08:30
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 03:29
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 00:13
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
02/07/2025 00:00
Intimação
ADV: EVERTON DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 20148/CE) - Processo 0200092-47.2022.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Ednardo de Moura FirminoB0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, esta Secretaria designou a audiência de Sessão do Tribunal do Júri para 23/07/2025, às 09:30h. -
01/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/07/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/07/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/07/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/07/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 11:12
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 10:40
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 10:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/07/2025 10:04
Encaminhado edital/relação para publicação
-
01/07/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 09:04
de Interrogatório
-
30/06/2025 10:36
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/07/2025 09:30:00 Vara Única Criminal de Russas.
-
26/06/2025 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 11:43
Conclusos
-
16/06/2025 14:59
Juntada de Ofício
-
28/05/2025 09:27
Manutenção da Prisão Preventiva
-
27/05/2025 17:48
Conclusos
-
16/05/2025 09:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/04/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 09:33
Conclusos
-
17/03/2025 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2025 19:30
Juntada de Petição
-
10/03/2025 19:15
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Everton de Oliveira Barbosa (OAB 20148/CE) Processo 0200092-47.2022.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ednardo de Moura Firmino - Sentença às fls. 478/485 que pronunciou o réu como incurso no crime do art. 121, § 2º, I, do Código Penal Brasileiro.
Acórdão de fls. 575/592 negou provimento ao recurso em sentido estrito.
Certificado o trânsito em julgado às fls. 608.
Ante o exposto, determino o prosseguimento do feito com a intimação do órgão do Ministério Público e da defensa do réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, consoante art. 422 do CPP. -
09/03/2025 13:40
Juntada de Petição
-
07/03/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 13:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
07/03/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 11:39
Recebido Recurso Eletrônico
-
22/01/2025 15:10
Histórico de partes atualizado
-
05/11/2024 00:18
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 13:36
Encaminhado edital/relação para publicação
-
01/11/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:27
Manutenção da Prisão Preventiva
-
01/10/2024 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
-
01/10/2024 09:40
Conclusos
-
01/10/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 12:30
Outras Decisões
-
24/09/2024 08:18
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 13:40
Juntada de Petição
-
23/09/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:08
Expedição de .
-
12/09/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 23:01
Juntada de Petição
-
11/09/2024 23:01
Processo entranhado
-
11/09/2024 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 15:10
Histórico de partes atualizado
-
10/09/2024 15:07
Histórico de partes atualizado
-
10/09/2024 14:12
Proferida Sentença de Pronúncia
-
30/08/2024 10:42
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 08:39
Conclusos
-
30/08/2024 08:18
Juntada de Ofício
-
30/08/2024 00:11
Juntada de Petição
-
27/08/2024 15:07
Histórico de partes atualizado
-
23/08/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 12:28
Juntada de Ofício
-
22/08/2024 12:03
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
21/08/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 14:46
Juntada de Petição
-
21/08/2024 14:46
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 12:22
Encaminhado edital/relação para publicação
-
20/08/2024 12:18
Expedição de .
-
05/08/2024 23:35
Juntada de Petição
-
05/08/2024 15:07
Histórico de partes atualizado
-
31/07/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:05
Expedição de .
-
31/07/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 11:01
Juntada de Ofício
-
29/07/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 09:14
Conclusos
-
25/07/2024 09:12
Juntada de Ofício
-
24/07/2024 09:46
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 11:25
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 10:29
Encaminhado edital/relação para publicação
-
04/07/2024 11:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/07/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 16:37
Juntada de Petição
-
02/07/2024 12:37
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
28/06/2024 16:54
Conclusos
-
28/06/2024 16:53
Decorrido prazo
-
28/06/2024 12:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
28/06/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 19:11
Manutenção da Prisão Preventiva
-
10/06/2024 17:52
Conclusos
-
03/06/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2024 13:48
Expedição de Ofício.
-
29/05/2024 09:49
Conclusos
-
29/05/2024 09:49
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:56
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 14:38
Juntada de Petição
-
16/05/2024 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 15:32
Expedição de Ofício.
-
03/04/2024 15:25
Decorrido prazo
-
01/04/2024 17:37
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 16:49
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 09:29
Conclusos
-
27/03/2024 09:25
Juntada de Petição
-
07/03/2024 09:02
Juntada de Ofício
-
28/02/2024 12:58
Manutenção da Prisão Preventiva
-
28/02/2024 11:13
Conclusos
-
06/02/2024 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:37
Juntada de Ofício
-
14/12/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 16:05
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 17:55
Expedição de .
-
13/12/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 17:54
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 17:53
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 15:30
Juntada de Ofício
-
14/11/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 10:19
Juntada de Ofício
-
08/11/2023 22:39
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 16:31
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 16:30
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 09:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
07/11/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 10:28
Manutenção da Prisão Preventiva
-
30/10/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 10:35
Conclusos
-
19/10/2023 08:44
Juntada de Ofício
-
09/10/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 09:31
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 09:30
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 23:26
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
27/09/2023 16:04
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 11:48
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 11:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/09/2023 09:04
Encaminhado edital/relação para publicação
-
26/09/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:00
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 17:55
de Instrução
-
25/09/2023 17:37
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2023 10:00:00, Vara Única Criminal de Russas.
-
15/09/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 15:26
Juntada de Petição
-
14/09/2023 14:17
Juntada de Petição
-
14/09/2023 13:33
Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
-
14/09/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:07
Apensado ao processo
-
14/09/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 00:10
Juntada de Petição
-
13/09/2023 22:58
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 10:32
Encaminhado edital/relação para publicação
-
11/09/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 10:04
Conclusos
-
04/09/2023 18:21
Juntada de Petição
-
31/08/2023 00:08
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
29/08/2023 14:41
Encaminhado edital/relação para publicação
-
29/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:45
Histórico de partes atualizado
-
22/08/2023 13:24
Recebido aditamento à denúncia
-
22/08/2023 12:14
Conclusos
-
21/08/2023 14:45
Histórico de partes atualizado
-
21/08/2023 09:39
Juntada de Petição
-
17/08/2023 01:53
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 10:17
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 10:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/08/2023 09:01
Encaminhado edital/relação para publicação
-
14/08/2023 09:01
Encaminhado edital/relação para publicação
-
14/08/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 07:49
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 07:49
de Instrução
-
10/08/2023 18:01
Processo devolvido da DP
-
10/08/2023 17:59
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2023 15:30:00, Vara Única Criminal de Russas.
-
10/08/2023 14:51
Juntada de Petição
-
09/08/2023 14:35
Recebida a denúncia
-
07/08/2023 16:48
Conclusos
-
07/08/2023 14:45
Histórico de partes atualizado
-
07/08/2023 11:57
Juntada de Petição
-
07/08/2023 08:23
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 08:22
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2023 09:28
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
04/08/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 08:26
Histórico de partes atualizado
-
03/08/2023 11:56
Juntada de Ofício
-
03/08/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 10:39
Encaminhado edital/relação para publicação
-
03/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/08/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 12:32
Expedição de Ofício.
-
02/08/2023 12:03
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
02/08/2023 10:27
Histórico de partes atualizado
-
02/08/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 08:40
Mudança de classe
-
01/08/2023 12:06
Recebida a denúncia
-
01/08/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 09:03
Histórico de partes atualizado
-
31/07/2023 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
31/07/2023 13:17
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
31/07/2023 13:17
Reativado processo recebido de outro Foro
-
28/07/2023 16:41
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
28/07/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 15:52
Declarada incompetência
-
23/06/2023 08:43
Conclusos
-
22/06/2023 12:47
Juntada de Petição
-
22/06/2023 09:01
Histórico de partes atualizado
-
02/06/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 11:36
Juntada de Ofício
-
17/05/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 16:47
Juntada de Petição
-
11/05/2023 12:46
Juntada de Petição
-
25/04/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 12:44
Juntada de Petição
-
14/12/2022 16:42
Juntada de Petição
-
22/11/2022 14:16
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 16:42
Expedição de Ofício.
-
16/11/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 12:43
Juntada de Petição
-
08/11/2022 08:40
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 13:51
Juntada de Ofício
-
28/10/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 10:35
Conclusos
-
27/10/2022 10:34
Distribuído por
-
16/09/2022 09:00
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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