05/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2025 09:28

Alterado o assunto processual
25/04/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/04/2025 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:43

Conclusos para despacho
08/04/2025 04:43

Decorrido prazo de GLEIDSON GOMES SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO FREIRES BARROS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:43

Decorrido prazo de GLEIDSON GOMES SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO FREIRES BARROS em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:13

Juntada de Petição de Apelação
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138073414
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Vistos etc. Trata a manifestação de ID 135233175 de Embargos de Declaração opostos pelo BANCO BRADESCO S/A, contra decisão terminativa que julgou este processo, nos quais alegou o embargante, em síntese, que a sentença atacada é omissa, por não observar o que está previsto no (EARESP 676.608/RS DO STJ). É o sucinto relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm cabimento quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do art. 1.022, I, II e III, do CPC.

No caso em tela, constata-se que a alegada omissão assim não se caracteriza, pois externa ao processo e ao julgado, uma vez que a omissão a que se reporta o dispositivo supra tem que ser interna, ou seja, do próprio julgado ou deste com peça do processo, o que não é o caso.

Isto posto, conheço dos embargos, pois tempestivos, mas para rejeitá-los, por não vislumbrar a ocorrência de qualquer fato que caracterize omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença atacada.

P.

R.

I. Fortaleza, 7 de março de 2025.

ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138073414
11/03/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138073414
07/03/2025 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2025 01:29

Decorrido prazo de GLEIDSON GOMES SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:29

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133615679
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133615679
29/01/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133615679
28/01/2025 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 14:45

Conclusos para despacho
17/12/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126797098
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126797098
23/11/2024 20:37

Juntada de ata da audiência
22/11/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126797098
21/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 09:40

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 10:04

Mov. [20] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e documentos de fls. 72/135, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2024 07:51

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
08/11/2024 07:50

Mov. [18] - Concluso para Despacho
07/11/2024 18:48

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02426820-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/11/2024 18:45
26/09/2024 04:48

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
24/09/2024 19:06

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398
23/09/2024 01:50

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2024 16:08

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
20/09/2024 14:38

Mov. [12] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
16/09/2024 18:46

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0412/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392
13/09/2024 01:50

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2024 20:55

Mov. [9] - Documento Analisado
05/09/2024 16:21

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
05/09/2024 11:50

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02300480-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/09/2024 11:34
05/09/2024 08:18

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2024 10:16

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/11/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente
30/08/2024 15:22

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
30/08/2024 15:21

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2024 13:31

Mov. [2] - Conclusão
26/08/2024 13:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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