05/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:14

Documento Analisado
05/09/2025 10:13

Expedição de .
03/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:08

[Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)]- Resposta da Autoridade Policial
12/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:24

Documento Analisado
07/05/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:45

[Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)]- Resposta da Autoridade Policial
11/03/2025 18:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2025 00:00

Intimação

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) Processo 0203420-13.2025.8.06.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Aut PL: Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) - Vistos em inspeção.

Devolvam-se os autos deste IP, diretamente à autoridade policial, para sua conclusão, visando a efetuação de diligências no prazo de 30 (trinta) dias, e em cujo término os autos deverão ser devolvidos a Promotoria de Justiça, preferencialmente acompanhados de relatório final, para a formação da opinio delicti da agente ministerial (art.26, inciso I, alínea c, e art.27, inciso IV, da Lei n.º8625/93 - LONMP; art.116, inciso I, alínea b, da LCE n.º72/2008).

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), 06 de março de 2025.

Roberto Nogueira Feijo Juiz de Direito
10/03/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
10/03/2025 08:50

Documento Analisado
06/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:09

[Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)]- Resposta da Autoridade Policial
18/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 12:10

Juntada de Ofício
13/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:43

Juntada de Petição
12/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:56

Documento Analisado
12/02/2025 16:42

Expedição de .
12/02/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/02/2025 13:57

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:25

Expedição de tipo_de_documento.
04/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:31

Expedição de Ofício.
03/02/2025 13:55

Medida Cautelar Diversa da Prisão
03/02/2025 09:00

Histórico de partes atualizado
30/01/2025 13:03

Juntada de Petição
29/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:56

Distribuído por
29/01/2025 09:00

Histórico de partes atualizado
29/01/2025 08:59

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0108408-79.2019.8.06.0001

Tarcio Araujo Alves da Cunha

Azul Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Lucas Renault Cunha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2019 04:04

Exibir Processo

Processo nº 3000042-23.2025.8.06.0246

G P de Alcantara LTDA

Antonio Belino Chagas

Advogado: Milton Marcelo Silva Paiva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0006045-32.2010.8.06.0000

Vanessa de Oliveira Lima

Estado do Ceara

Advogado: Humberto de Oliveira Bezerra

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 03/08/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 3000640-73.2025.8.06.0117

Francisco Aureliano Paiva

Linkce Telecom Eireli - ME

Advogado: Joao Ernesto Vieira Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 3000819-67.2025.8.06.0000

Jucelino Lopes da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2025 08:44

Exibir Processo