30/06/2025 18:16

Enviados Autos Digitais ao STJ
30/06/2025 18:16

Expedida Certidão de Envio ao STJ
23/06/2025 18:50

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
23/06/2025 18:30

Despacho de Mero Expediente
19/06/2025 15:36

Conclusos para admissibilidade recursal
19/06/2025 15:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:10

Juntada de Petição
16/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:34

Decorrendo Prazo - Ofício
02/06/2025 23:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:31

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0113817-85.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Escritório Central de Arrecadacão e Distribuição-ECAD - Apelado: JDE Promoções Artísticas Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Paulo Henrique de Abreu Silva (OAB: 23527/CE) - Luis Henrique Costa Benevides (OAB: 13104/CE)
29/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 21:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:10

Juntada de Petição
26/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:04

Decorrendo Prazo
06/05/2025 00:31

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
06/05/2025 00:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0113817-85.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Escritório Central de Arrecadacão e Distribuição-ECAD - Apelado: JDE Promoções Artísticas Ltda - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Paulo Henrique de Abreu Silva (OAB: 23527/CE) - Luis Henrique Costa Benevides (OAB: 13104/CE)
02/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:35

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/04/2025 10:12

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/04/2025 07:44

Disponibilização Base de Julgados
29/04/2025 18:18

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:31

Juntada de Petição
28/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:19

Decorrendo Prazo - Ofício
14/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0113817-85.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Escritório Central de Arrecadacão e Distribuição-ECAD - Apelado: JDE Promoções Artísticas Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 12 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Luis Henrique Costa Benevides (OAB: 13104/CE)
12/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:49

Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:27

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
11/03/2025 20:26

Interposição de REsp/RE/RO
11/03/2025 20:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:06

Juntada de Petição
11/03/2025 19:48

Juntada de Petição
11/03/2025 18:55

Juntada de Petição
11/03/2025 17:59

Juntada de Petição
03/03/2025 21:09

Expedição de Certidão.
03/03/2025 21:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:31

Juntada de Petição
28/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:24

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
07/02/2025 01:23

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:31

Juntada de Acórdão
29/01/2025 15:31

Juntada de Acórdão
27/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
20/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 20:55

Expedição de Certidão.
19/03/2023 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/02/2023 11:41

Despacho Aguardando Envio ao DJe
25/03/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:49

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/06/2021 20:05

Conclusos para despacho
25/06/2021 20:04

Juntada de Petição
23/06/2021 00:47

Conclusos para despacho
23/06/2021 00:43

Juntada de Petição
22/06/2021 11:30

Expedição de Certidão.
22/06/2021 11:30

Expedição de Certidão.
15/06/2021 18:20

Despacho Aguardando Envio ao DJe
15/06/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 13:24

Juntada de Petição
14/06/2021 16:15

Despacho Aguardando Envio ao DJe
14/06/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:33

Juntada de Petição
31/05/2021 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 17:33

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
26/05/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 21:00

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
21/05/2021 20:27

Expedição de Certidão.
20/05/2021 07:32

Disponibilização Base de Julgados
19/05/2021 15:19

Juntada de Acórdão
19/05/2021 08:30

Conhecido o recurso e não-provido
19/05/2021 08:30

Julgado
12/05/2021 18:04

Conclusos para despacho
12/05/2021 18:04

Expedição de Certidão.
11/05/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:19

Inclusão em Pauta
07/05/2021 12:16

Para Julgamento
05/05/2021 18:40

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
05/05/2021 18:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 18:01

Conclusos para despacho
09/12/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 17:53

Distribuído por sorteio
09/12/2020 16:53

Registrado para Retificada a autuação
01/12/2020 08:42

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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