16/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 21145/CE) - Processo 0178521-63.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: B1Francisco Alberio da Silva CavalcanteB0 - Processo aguardando a realização de perícia a ser designada por este juízo.

De modo a dar celeridade ao feito, intime-se o advogado do autor para que forneça o endereço atualizado da parte autora em até 15 (quinze) dias.
15/09/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 14:04

Documento Analisado
09/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:31

Juntada de Petição
31/07/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 21145/CE) - Processo 0178521-63.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: B1Francisco Alberio da Silva CavalcanteB0 - R.H.

O promovente não foi intimada para realização da perícia designada nos autos, pois segundo sua filha, a Sa.

Yasmin da Silva Cavalcante, ele se encontra internado sem previsão de alta, conforme Certidão de Oficial de Justiça, às fl. 403.

Diante disso, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

Expedientes necessários.
30/07/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 11:46

Documento Analisado
28/07/2025 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:53

Juntada de Carta precatória
21/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:50

Expedição de Ofício.
14/07/2025 03:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 21145/CE) - Processo 0178521-63.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: B1Francisco Alberio da Silva CavalcanteB0 - Cls.

Analisando-se os presentes autos, verifica-se que não houve retorno da Carta Precatória expedida à fl. 370.

Diante disso, à SEJUD para que oficie ao juízo deprecado, a fim de que realize a devolução da Carta Precatória, no ensejo de apurar se houve cumprimento da intimação.

Visando dar celeridade ao feito, INTIME-SE o advogado da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito de eventual modificação do endereço indicado na exordial, devendo informar, outrossim, o telefone de contato atualizado do promovente, no ensejo de possibilitar mais uma forma de intimação da parte autora, requerendo, ao final, o que entender pertinente ao desate da controvérsia.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.
11/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:42

Documento Analisado
08/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 19:05

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:47

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:19

Documento Analisado
24/04/2025 10:16

Decorrido prazo
16/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:33

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB 21145/CE), Bradesco Seguros S/A (OAB ), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Processo 0178521-63.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Alberio da Silva Cavalcante - Requerido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a., Bradesco Seguros S/A - Designo, para realização da perícia médica, a data de 09/06/2025, ou, no caso de inviabilidade de comparecimento autoral em tal data, designo, de modo subsidiário e alternativo, a data de 01/07/2025, perícia essa a ser realizada em regime de mutirão, a partir das 08:00h e até às 15:00h (POR ORDEM DE CHEGADA), no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará, localizado à Rua Coronel Nunes de Melo, nº 1000, bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-275, conforme convênio firmado entre o TJCE e aquela Instituição.

Frisa-se que a Seguradora Líder já está em processo de falência, o que motivou este juízo a, de pronto, viabilizar duas datas para perícia, objetivando o mais célere deslinde do feito.

Intimar as partes: a) Para, no prazo de cinco dias, contados de sua intimação, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos; b) Da realização de perícia, por meio de exame clínico e análise dos exames complementares e documentos, implicando em aceitação a forma indicada caso seja levada a efeito a perícia.

Na eventualidade de haver necessidade de manifestação por especialista ou de realização de exame específico não disponibilizado, a parte ou advogado, ciente dessa condição, deverá antecipadamente recusar a realização do exame, sob essa justificativa, pena de preclusão.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento ao exame (a teor do que já decidiu o Colendo STJ - REsp 1.364.911-GO, Rel.

Min.

Marco Buzzi, por unanimidade, julgado em 1/9/2016, DJe 6/9/2016), devendo se fazer presente munida da documentação pessoal com foto - que possa identificá-la - e outros documentos pertinentes, tais como exames e laudos médicos relativos à invalidez permanente decorrente do acidente automobilístico e que a não apresentação dos documentos poderá trazer prejuízo ao resultado dos trabalhos periciais.

Também é mais do que conveniente que o advogado providencie a ciência da parte da data, eis que, reconhecidamente, está havendo dificuldades na intimação das partes das datas designadas das perícias, até pelo princípio da cooperação.

Cientificar, por igual, a parte demandante, de que deverá manter seu endereço atualizado, e que, em caso negativo, presumir-se-ão "válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço" (art. 274, p. único), bem como que a sua ausência, sem justificativa razoável - a ser fornecida até a data da perícia - , será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, ficando, mais, indeferida qualquer postulação para que a perícia não se realize nesta Comarca, eis que as mesmas serão feitas em regime de mutirão.

Registro, também, que, em inexistindo acordo ou faltando a parte injustificadamente à perícia, será o feito antecipadamente julgado, para fins dos arts. 9º e 10 do CPC.

INDEFIRO, de pronto, se requerido, o pedido de inversão do ônus da prova, eis que a presente não se alberga sob o manto da legislação consumerista.

Registro, igualmente, que, inobstante qual tenha sido a Seguradora indicada para o pólo passivo, será a mesma, de imediato, SUBSTITUÍDA pela SEGURADORA LÍDER, já que é esta quem gere o consórcio DPVAT e não haverá qualquer prejuízo à parte autora, ficando a cargo desta o pagamento dos honorários respectivos.

Ademais, tal substituição trará benefícios ao Judiciário, eis que evitará a desnecessária emissão de cartas às Seguradoras, já que somente a SEGURADORA LÍDER é apta a receber citações e intimações por modo eletrônico.

Também consigno, por fim, que, invariavelmente, as próprias Seguradoras requerem tal substituição.

Determino, mais, que seja efetivada a CITAÇÃO, se inexistente, da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT, ANTES da realização da perícia, para que, querendo, possa oferecer defesa e opor objeção à realização da mesma.

Intimar, por fim, os representantes das partes do teor do presente via publicação no DJ, bem como, se atuando no presente, a douta representante do Parquet.
12/03/2025 02:20

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 18:11

Documento Analisado
11/03/2025 18:11

Outras Decisões
11/03/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 12:45:00, Núcleo de Justiça 4.0 - DPVAT.
11/03/2025 08:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 13:30:00, Núcleo de Justiça 4.0 - DPVAT.
27/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:15

Juntada de Petição
17/02/2025 19:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2025 02:14

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2025 15:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:36

Documento Analisado
12/02/2025 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:06

Juntada de Petição
08/01/2025 00:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2024 02:19

Encaminhado edital/relação para publicação
18/12/2024 17:05

Documento Analisado
17/12/2024 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:26

Decorrido prazo
23/10/2024 10:54

Decorrido prazo
17/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:45

Juntada de Petição
11/10/2024 17:36

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:04

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2024 09:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2024 06:39

Encaminhado edital/relação para publicação
20/09/2024 02:52

Encaminhado edital/relação para publicação
19/09/2024 19:03

Documento Analisado
19/09/2024 19:03

Outras Decisões
17/09/2024 16:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 16:00:00, Núcleo de Justiça 4.0 - DPVAT.
16/09/2024 17:34

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2024 02:44

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2024 13:25

Documento Analisado
09/09/2024 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 08:18

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:30

Juntada de Petição
30/08/2024 10:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2024 12:33

Documento Analisado
26/08/2024 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:40

Conclusos para decisão
23/08/2024 22:31

Juntada de Petição
09/08/2024 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2024 03:24

Encaminhado edital/relação para publicação
06/08/2024 14:41

Documento Analisado
04/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 21:42

Conclusos para despacho
02/08/2024 19:38

Juntada de Petição
26/07/2024 01:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2024 02:53

Encaminhado edital/relação para publicação
23/07/2024 15:21

Documento Analisado
22/07/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 08:58

Conclusos para decisão
22/07/2024 08:51

Juntada de Carta precatória
04/07/2024 11:51

Expedição de Ofício.
04/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:33

Documento Analisado
01/07/2024 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 08:44

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:07

Decorrido prazo
11/03/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 11:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2024 11:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2024 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2024 07:11

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2024 15:52

Expedição de Mandado.
06/03/2024 15:52

Documento Analisado
06/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:51

Outras Decisões
01/03/2024 18:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 09:45:00, Núcleo de Justiça 4.0 - DPVAT.
12/12/2023 15:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/09/2023 10:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/09/2023 10:09

Reativado processo recebido de outro Foro
14/09/2023 10:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
03/09/2023 11:45

Declarada incompetência
29/08/2023 18:25

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:22

Conclusos
16/04/2023 22:47

Conclusos
25/11/2022 16:48

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:11

Conclusos
25/07/2022 23:24

Conclusos
11/07/2022 12:23

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:22

Decorrido prazo
08/06/2022 19:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
06/06/2022 17:12

Documento Analisado
31/05/2022 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2022 18:09

Conclusos para decisão
10/02/2022 15:54

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:04

Expedição de Certidão.
09/09/2021 01:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2021 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2021 16:52

Documento Analisado
01/09/2021 16:51

Outras Decisões
31/08/2021 14:18

Conclusos para decisão
31/08/2021 12:47

Expedição de Certidão.
11/05/2021 23:15

Expedição de Certidão.
01/12/2020 14:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2020 22:50

Conclusos para julgamento
08/10/2020 15:22

Expedição de Certidão.
08/10/2020 15:22

Processo Reativado
10/08/2020 19:48

Expedição de Certidão.
10/08/2020 19:46

Decorrido prazo
21/07/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2020 21:33

Juntada de Petição
24/06/2020 09:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2020 10:01

Encaminhado edital/relação para publicação
19/06/2020 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2020 10:20

Conclusos para julgamento
19/06/2020 09:58

Expedição de Certidão.
17/06/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 10:54

Conclusos para julgamento
23/01/2020 09:32

Expedição de Certidão.
23/01/2020 09:31

Decorrido prazo
27/11/2019 22:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2019 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação
21/10/2019 15:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2019 10:37

Conclusos para julgamento
17/10/2019 12:06

Juntada de Petição
16/10/2019 14:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2019 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação
30/09/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 08:41

Conclusos
17/06/2019 20:02

Juntada de Petição
13/06/2019 13:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2019 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2019 08:16

Julgado improcedente o pedido
10/04/2019 14:00

Conclusos para julgamento
19/02/2019 09:42

Conclusos para julgamento
15/01/2019 14:02

Conclusos para julgamento
11/12/2018 00:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
04/12/2018 14:17

Juntada de Petição
03/12/2018 18:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2018 18:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2018 18:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2018 18:06

Juntada de Petição
29/11/2018 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação
29/11/2018 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação
29/11/2018 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação
16/11/2018 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 10:17

Juntada de Carta precatória
04/10/2018 21:06

Decisão Proferida
04/10/2018 10:28

Conclusos para despacho
04/10/2018 10:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2018 10:12

Juntada de Outros documentos
04/08/2018 05:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
02/08/2018 21:42

Expedição de Mandado.
31/07/2018 09:26

Expedição de Certidão.
31/07/2018 09:26

Expedição de .
24/07/2018 12:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2018 14:00:00, 14ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).
16/07/2018 22:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
12/07/2018 10:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2018 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação
30/04/2018 07:36

Expedição de Certidão.
20/04/2018 16:13

Expedição de Certidão.
05/04/2018 18:08

Juntada de Petição
03/04/2018 15:28

Juntada de Petição
01/04/2018 21:26

Decisão Proferida
22/01/2018 08:35

Conclusos para decisão
06/10/2017 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/10/2017 14:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/10/2017 17:26

Processo Encaminhado a Setor de Distribuição
03/10/2017 17:23

Expedição de Certidão.
03/10/2017 16:57

Processo Encaminhado a
02/10/2017 15:41

Processo Encaminhado a
02/10/2017 10:39

Processo Encaminhado a
02/02/2017 12:01

Expedição de Certidão.
02/02/2017 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2017 12:17

Conclusos
29/12/2016 14:25

Juntada de Petição
14/12/2016 11:20

Expedição de Certidão.
14/12/2016 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2016 09:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2016 19:35

Expedição de Carta.
11/11/2016 19:33

Expedição de Carta.
10/11/2016 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação
08/11/2016 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2016 10:51

Conclusos
28/10/2016 10:51

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00