17/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000001-90.2022.8.06.0010 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II REQUERIDO: DEGIANE MORAIS DE SOUZA e outros (2) Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: CARLOS ERGER ALVES DE LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 167630647, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar determinada na sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Reative-se o processo e proceda-se à evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar determinada na sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Caso não seja apresentada a planilha de débito atualizada, a execução/cumprimento de sentença terá seguimento com base na última atualização apresentada. Após, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada.

Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo alegações de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.

Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.
28/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:54

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:15

Decorrido prazo de CARLOS ERGER ALVES DE LIMA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161777468
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161777468
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000001-90.2022.8.06.0010 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II EXECUTADO: DEGIANE MORAIS DE SOUZA e outros (2) Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: CARLOS ERGER ALVES DE LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 155714615, tendo o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto a revelia de DEGIANE MORAIS DE SOUZA e julgo procedente o pedido formulado pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II, para condenar a requerida ao pagamento das cotas condominiais vencidas, devidamente atualizadas conforme planilha acostada aos autos (id num. 134305517), bem como das parcelas que se vencerem no curso do processo até o efetivo pagamento da obrigação, acrescidas de multa moratória de 2% sobre cada parcela inadimplida, juros de mora de 1% ao mês a contar do vencimento de cada obrigação e correção monetária na forma da legislação aplicável, observando-se as disposições da Lei nº 14.905/2024.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Eventual recurso sujeita-se ao recolhimento de custas, sob pena de deserção (arts. 42, §1º, e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95).
24/06/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161777468
17/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 05:47

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
13/03/2025 04:53

Decorrido prazo de CARLOS ERGER ALVES DE LIMA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136436443
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136436443
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000001-90.2022.8.06.0010 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II EXECUTADO: DEGIANE MORAIS DE SOUZA e outros (2) Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: CARLOS ERGER ALVES DE LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 134206455, tendo o prazo de 10 (dez) dias para indicarem as provas que pretendem produzir em Juízo, especificando de forma clara a objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Por todo o exposto, acolho o pedido de desistência formulado no ID. 111479964, razão pela qual EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em relação aos requeridos, Antônio Luis Xavier da Silva e Maria Alexandra da Silva.

Ademais, determino o prosseguimento do feito quanto a parte promovida, DEGIANE MORAIS DE SOUZA, bem como a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir em Juízo, especificando de forma clara a objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes ou, no caso de ausência de provas a produzir, façam-se os autos conclusos para sentença.
19/02/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136436443
31/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 10:34

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 10:20, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/10/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/10/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105927435
01/10/2024 19:18

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105927435
30/09/2024 16:27

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:27

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105927435
30/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 10:20, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/08/2024 09:00

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 10:20, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
17/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 08:06

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 08:05

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89176047
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89176047
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89176047
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89176047
10/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000001-90.2022.8.06.0010 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II EXECUTADO: DEGIANE MORAIS DE SOUZA e outros (2) Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA, PRISCILA DA SILVA TAVARES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 26/08/2024 10:20, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 88892518.

FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
09/07/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89176047
08/07/2024 17:00

Expedição de Mandado.
08/07/2024 17:00

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 10:20, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/04/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 03:20

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 24/01/2024 23:59.
21/01/2024 14:44

Conclusos para decisão
21/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
02/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:19

Decorrido prazo de CARLOS ERGER ALVES DE LIMA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:47

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2023 15:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
03/11/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 10:36

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 05:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 05:50

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 69487244
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69487244
22/09/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69487244
22/09/2023 12:19

Expedição de Mandado.
22/09/2023 12:19

Expedição de Mandado.
22/09/2023 12:19

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:29

Audiência Conciliação designada para 08/11/2023 15:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/08/2023 01:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/08/2023 01:50

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:02

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:48

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:48

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:48

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:48

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:48

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000001-90.2022.8.06.0010 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PALACE DE FRANCE II EXECUTADO: DEGIANE MORAIS DE SOUZA Prezado(a) Advogado(a) ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA, HERBET DE CARVALHO CUNHA, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA e PRISCILA DA SILVA TAVARES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 55907585.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) R.H.

Despacho de ID. 30650322 determinou a intimação da parte exequente para juntar aos autos a matrícula atualizada do imóvel gerador da dívida executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

A parte autora requereu a dilação de prazo, por 60 (sessenta) dias, para juntar a matrícula do imóvel (ID. 30741369).

Analisando os autos, observa-se que lapso temporal decorrido é superior ao solicitado pela parte autora.

Sendo assim, determino que intimação da parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a matrícula do imóvel, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 08:35

Conclusos para despacho
07/05/2022 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:52

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:52

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:04

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:04

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:04

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:04

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:04

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:04

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59:59.
04/04/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 14:01

Conclusos para despacho
03/01/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000218-05.2022.8.06.0182

Cicero Costa do Nascimento

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/04/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 3000192-71.2023.8.06.0020

Selma Regina Grandi

Google Brasil Internet LTDA.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/02/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 3000934-86.2019.8.06.0004

Francisco Ferreira Silva Filho

Companhia Excelsior de Seguros

Advogado: Fabio Pompeu Pequeno Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/07/2019 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0001280-48.2018.8.06.0158

Thiago Alves Henrique da Costa

Municipio de Russas

Advogado: Thiago Alves Henrique da Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/09/2018 14:19

Exibir Processo

Processo nº 3000238-86.2023.8.06.0173

Antonia Santos Moreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/02/2023 16:44

Exibir Processo