30/06/2025 21:42

Enviados Autos Digitais ao STJ
30/06/2025 21:42

Expedida Certidão de Envio ao STJ
26/06/2025 23:16

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
26/06/2025 19:17

Despacho de Mero Expediente
26/06/2025 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:28

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
03/06/2025 20:28

Decorrendo Prazo - Ofício
03/06/2025 20:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:27

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:30

Juntada de Petição
27/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:49

Decorrendo Prazo
06/05/2025 00:30

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
06/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0192458-43.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Ceará Loteamentos Ltda. - Apelado: Mario Megna - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. - Advs: Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho (OAB: 27143/CE)
02/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:04

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/04/2025 10:12

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
30/04/2025 07:42

Disponibilização Base de Julgados
29/04/2025 18:12

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 10:03

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
03/04/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 23:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Ofício
13/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0192458-43.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Ceará Loteamentos Ltda. - Apelado: Mario Megna - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 10 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho (OAB: 27143/CE)
11/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:02

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:54

Juntada de Petição
07/03/2025 12:52

Juntada de Petição
06/03/2025 14:55

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
06/03/2025 14:54

Interposição de REsp/RE/RO
06/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:31

Juntada de Petição
26/02/2025 15:31

Juntada de Petição
26/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:31

Juntada de Petição
26/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:31

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
31/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:11

Juntada de Acórdão
20/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 14:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 17:57

Conclusos para despacho
12/02/2024 21:09

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
02/02/2024 00:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:14

Despacho Aguardando Envio ao DJe
22/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:23

Juntada de Petição
30/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:15

Decorrendo Prazo
24/10/2023 01:15

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/10/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 07:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:18

Mover Obj A
19/10/2023 15:18

Mover Obj A
19/10/2023 07:39

Disponibilização Base de Julgados
18/10/2023 14:01

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
18/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:04

Juntada de Acórdão
18/10/2023 09:00

Não Conhecimento de recurso
18/10/2023 09:00

Julgado
17/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:25

Inclusão em Pauta
06/10/2023 16:23

Para Julgamento
06/10/2023 16:09

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
06/10/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:34

Juntada de Petição
03/05/2022 13:38

Conclusos para despacho
25/03/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
10/03/2022 16:14

Expedição de Certidão.
08/03/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 11:16

Despacho Aguardando Envio ao DJe
02/03/2022 15:28

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/03/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2022 13:01

Juntada de Petição
14/12/2021 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 17:03

Conclusos para despacho
09/12/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:02

Distribuído por sorteio
09/12/2021 16:52

Registrado para Retificada a autuação
23/11/2021 14:16

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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