22/04/2025 18:20

Remessa
22/04/2025 18:20

Baixa Definitiva
22/04/2025 18:19

Transitado em Julgado
22/04/2025 18:19

Certidão de Trânsito em Julgado
31/03/2025 21:09

Expedição de Documento
13/03/2025 18:19

Decorrendo Prazo
13/03/2025 00:19

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
13/03/2025 00:18

Expedição de Documento
13/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005635-91.2017.8.06.0108 - Apelação Criminal - Jaguaruana - Apelante: Ítalo Igor Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 8 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: José Edson Matoso Rodrigues (OAB: 7869/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
11/03/2025 07:13

Expedição de Documento
10/03/2025 19:37

Expedição de Documento
10/03/2025 18:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/03/2025 15:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/03/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
07/03/2025 00:32

Processo Encaminhado
06/03/2025 17:39

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 08:08

Conclusos
10/02/2025 08:08

Conclusos
10/02/2025 08:08

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
07/02/2025 23:40

Juntada de Petição
07/02/2025 23:40

Juntada de Documento
07/02/2025 23:40

Expedição de Documento
21/01/2025 11:00

Decorrendo Prazo
08/01/2025 12:56

Expedição de Documento
08/01/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
08/01/2025 12:54

Expedição de Documento
07/01/2025 19:06

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
07/01/2025 19:04

Expedição de Documento
29/11/2024 16:02

Interposição de REsp/RE/RO
29/11/2024 16:02

Expedição de Documento
29/11/2024 15:51

Juntada de Documento
29/11/2024 15:51

Juntada de Petição
29/11/2024 15:51

Expedição de Documento
14/11/2024 02:55

Decorrendo Prazo
14/11/2024 02:55

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:20

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/11/2024 11:20

Expedição de Documento
12/11/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/11/2024 11:17

Expedição de Documento
12/11/2024 11:13

Mover Obj A
12/11/2024 11:13

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
11/11/2024 13:57

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
08/11/2024 09:48

Expedição de Documento
07/11/2024 07:34

Disponibilização Base de Julgados
06/11/2024 16:48

Juntada de Documento
06/11/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
06/11/2024 14:00

Julgado
31/10/2024 15:29

Conclusos
31/10/2024 15:29

Expedição de Documento
31/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 16:38

Inclusão em Pauta
16/10/2024 16:37

Para Julgamento
16/10/2024 16:15

Expedição de Documento
15/10/2024 15:02

Processo Encaminhado
15/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 06:46

Conclusos
14/10/2024 17:17

Processo Encaminhado
14/10/2024 17:16

Juntada de Documento
30/07/2024 12:32

Conclusos
27/07/2024 11:10

Juntada de Petição
27/07/2024 11:10

Juntada de Petição
27/07/2024 11:10

Expedição de Documento
23/07/2024 20:27

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/07/2024 20:27

Expedição de Documento
23/07/2024 20:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/07/2024 17:03

Expedição de Documento
03/07/2024 18:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
03/07/2024 17:56

Registro Processual
03/07/2024 17:56

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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