20/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
20/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:21

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENAFORTE em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/05/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SHESLA BEATRIZ DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SHESLA BEATRIZ DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 10352856
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 10352856
21/03/2024 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10352856
21/03/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:00

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 7925097
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 7925097
19/09/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
10/08/2023 00:00

Decorrido prazo de SHESLA BEATRIZ DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2023. Documento: 7349038
18/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 7349038
17/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2023 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/07/2023 17:58

Sentença confirmada em parte
10/07/2023 17:58

Conhecido o recurso de SHESLA BEATRIZ DA SILVA - CPF: *10.***.*99-68 (APELANTE) e não-provido
10/07/2023 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 13:25

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:55

Conclusos para decisão
15/06/2023 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/06/2023 23:59.
03/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:54

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2023 19:52

Recebidos os autos
20/02/2023 19:52

Conclusos para despacho
20/02/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo