05/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:06

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo de GEOVANNI MAGALHAES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo de AMILCAR MENDES RABELO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19470097
14/04/2025 13:34

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19470097
14/04/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0240035-41.2021.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos.

Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador
11/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19470097
09/04/2025 19:52

Conhecido o recurso de GEOVANNI MAGALHAES DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*00-59 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 12:17

Juntada de intimação de pauta
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025. Documento: 19066962
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19066962
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0240035-41.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
27/03/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19066962
27/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 18561133
12/03/2025 21:46

Conclusos para julgamento
12/03/2025 21:46

Conclusos para julgamento
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 18561133
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 0240035-41.2021.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AMILCAR MENDES RABELO APELADO: GEOVANNI MAGALHAES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que há a notícia da interposição e julgamento de apelação antecedente ao recurso em análise, distribuído e julgado sob a relatoria do em.

Desembargador EVERARDO LUCENA SEGUNDO, no âmbito da 2ª Câmara de Direito Privado deste tribunal (Id 18551030)).

Tal fato é suficiente para que a relatoria da nova apelação seja atribuída pelo critério da prevenção, situação facilmente detectável quando da distribuição deste recurso e que evitaria demora processual na definição do Juiz Natural do litígio em segundo grau, como dispõem os arts. 930 e do CPC e o caput e os §§ 1º e 4º do art. 68 do nosso regimento interno: Art. 930.

Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Art. 68.

A distribuição firmará a competência da respectiva seção ou câmara. § 1º.

A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmará prevenção para outros mandados de segurança, habeas corpus, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência. § 4º.

Os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles, serão distribuídos por dependência. Isto posto, redistribuam-se os autos na forma do art. 68 do RITJ/CE no âmbito da 2ª Câmara de Direito Privado. Expediente necessário. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Des.

PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator
11/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18561133
11/03/2025 12:49

Reconhecida a prevenção
07/03/2025 12:25

Recebidos os autos
07/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo