09/07/2025 12:43

Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
09/07/2025 12:43

Vinculação de Processos à Temas dos Tribunais Superiores
08/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:49

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
12/06/2025 22:02

Decorrendo Prazo - Decisão Interlocutória
12/06/2025 19:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:48

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0255382-46.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Hapvida Participações e Investimentos S/A - Apelada: Terezinha de Melo Freitas - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto: (a) em atenção à decisão superior, determino o sobrestamento do recurso especial, com amparo no art. 1.030, III, do CPC, até o julgamento do Tema Repetitivo 1.314 do STJ. (b) escoado o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o ocorrido e encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recursos Privativos aos Tribunais Superiores (CORTSUP). (c) faça-se a vinculação do tema.

Intimem-se.

Publique-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Des.

CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Cássio Felipe Goes Pacheco (OAB: 17410/CE) - Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (OAB: 18185/CE)
10/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:29

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/06/2025 19:27

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
04/06/2025 18:27

Recurso Especial repetitivo
03/06/2025 20:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:19

Corrigir para julgado
03/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
03/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:10

Recebidos os autos do STJ
03/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:35

Enviados Autos Digitais ao STJ
11/04/2025 10:35

Expedida Certidão de Envio ao STJ
07/04/2025 14:05

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
07/04/2025 13:40

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 16:12

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:03

Juntada de Petição
02/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:25

Decorrendo Prazo - Ofício
10/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0255382-46.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Hapvida Participações e Investimentos S/A - Apelada: Terezinha de Melo Freitas - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 6 de março de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Cássio Felipe Goes Pacheco (OAB: 17410/CE) - Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (OAB: 18185/CE)
06/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:52

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:41

Juntada de Petição
28/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:25

Decorrendo Prazo
10/02/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
10/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:07

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/02/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
04/02/2025 10:13

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
31/01/2025 11:30

Disponibilização Base de Julgados
31/01/2025 11:27

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:08

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
02/12/2024 01:23

Decorrendo Prazo - Ofício
02/12/2024 01:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:03

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
27/11/2024 13:02

Interposição de REsp/RE/RO
27/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 18:41

Juntada de Petição
26/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 18:40

Juntada de Petição
26/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:59

Decorrendo Prazo
01/11/2024 00:59

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
01/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:19

Mover Obj A
30/10/2024 14:19

Mover Obj A
30/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
28/10/2024 20:46

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
28/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:49

Disponibilização Base de Julgados
23/10/2024 21:48

Juntada de Acórdão
23/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
23/10/2024 14:00

Julgado
15/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 23:20

Inclusão em Pauta
08/10/2024 23:17

Para Julgamento
08/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:19

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 20:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 20:59

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/09/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/09/2024 20:01

Juntada de Petição
04/09/2024 20:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
15/07/2024 10:17

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/07/2024 10:43

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
11/07/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:05

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:04

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
17/04/2024 14:31

Registrado para Retificada a autuação
17/04/2024 14:31

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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