15/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168445425
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168445425
13/08/2025 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168445425
13/08/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:08

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SILVA COELHO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 05:37

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151106111
24/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151106111
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 3000510-22.2024.8.06.0181 AUTOR: MARIA NIVANI DE LIMA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. [PASEP] D E C I S Ã O *Vistos etc. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais, objetivando o recálculo dos valores depositados a menor e restituição dos valores da real quantia devida a parte autora a título de PASEP. Ao apresentar réplica a contestação, a parte autora requereu a realização de perícia contábil. Diante disso, defiro o pedido de produção da prova pericial, devendo a Secretaria nomear por meio do SIPER, perito da área contábil, para produção da referida perícia. Tendo em vista que a parte autora, requerente da perícia, é beneficiária da gratuidade da justiça, os referidos honorários serão arcados pelo ente público, nos termos do art. 95, §3º do Código de Processo Civil. Nomeado o perito, intime-o para manifestar-se acerca do encargo, advertindo-o que somente poderá se escusar da função em caso de impedimento ou suspeição e que terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão e apresentação do laudo, nos termos do art. 465 e art. 467 do CPC. Intime-se as partes, por meio de DJ, para caso queiram manifestarem-se acerca da nomeação, no prazo de 10 (dez) dias e nomearem assistente técnico. Ademais, fixo os honorários periciais no valor de R$ 536,60, em conformidade com a Portaria 320/2024 do TJCE. Intime-se as partes por meio de DJ. Expedientes necessários.

Várzea Alegre/CE, 22/04/2025 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
23/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151106111
23/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:57

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137562019
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VARA Av.

Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000510-22.2024.8.06.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] POLO ATIVO: MARIA NIVANI DE LIMA COSTA POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, II - oferecida resposta do requerido: a) no processo de conhecimento, apresentada a contestação e se nela arguidas preliminares ou juntados documentos, intime-se a parte REQUERENTE, através do advogado constituído ou Defensor Público, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso seja assistido pela Defensoria Pública o prazo de intimação será 30 (trinta) dias.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para Decisão.

Várzea Alegre/CE, #{dataAtual} . REGINA RODRIGUES TORRES Servidor do Gabinete Provimento nº 02/2021/CGJCE e Art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2024/TJCE
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137562019
28/02/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137562019
28/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
17/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 06:25

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 06:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128161095
04/12/2024 00:53

Confirmada a citação eletrônica
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128161095
03/12/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128161095
03/12/2024 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
03/12/2024 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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