09/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171225753
08/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: MARCELO PINHEIRO NOCRATO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Conclusos.

Considerando o decurso do prazo da intimação do executado, para proceder com a quitação da(s) ROPV(s), intimem-se as partes, para informarem se foi cumprida a obrigação de pagar, assim o fazendo em prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme parágrafo 1º do art. 13 da Lei 12.153 de 2009. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171225753
07/09/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171225753
07/09/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
05/08/2025 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/08/2025 23:59.
03/06/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:18

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:29

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO NOCRATO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:28

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO NOCRATO em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO NOCRATO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO NOCRATO em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137962307
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137962307
11/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137962307
11/03/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137460756
06/03/2025 00:00

Intimação

MARCELO PINHEIRO NOCRATO EXECUTADO: ESTADO DO CEARA R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar, imposta na sentença de ID 133489453, processo transitado em julgado.

A parte exequente requereu tão somente os valores já fixados, renunciando, portanto, a correção monetária e os juros (petição ID 137110336), razão pela qual, HOMOLOGO o valor disposto na sentença ID 133489453, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), corresponde ao crédito do exequente MARCELO PINHEIRO NOCRATO, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Expeça-se a requisição de pagamento, com os dados apresentados em petição ID 132569585. Determino à Secretaria Judiciária, que proceda com a devida Evolução de Classe (código 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito.
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137460756
05/03/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137460756
05/03/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
25/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:56

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO NOCRATO em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133489453
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133489453
29/01/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133489453
29/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 08:45

Conclusos para julgamento
27/01/2025 06:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
16/01/2025 19:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/01/2025 21:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/01/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 17:21

Juntada de Petição de certidão judicial
09/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/12/2024 22:43

Expedição de Mandado.
12/12/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:36

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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