TJCE - 0751146-97.2000.8.06.0001

15/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

13/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 16:00

Conclusos para despacho

28/12/2023 17:41

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2023 00:28

Mov. [102] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

05/12/2023 12:46

Mov. [101] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02489242-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/12/2023 12:37

23/11/2023 02:27

Mov. [100] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

13/11/2023 20:05

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0194/2023 Data da Publicacao: 14/11/2023 Numero do Diario: 3196

10/11/2023 12:00

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023 08:35

Mov. [97] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/11/2023 08:35

Mov. [96] - Documento Analisado

06/11/2023 15:05

Mov. [95] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Assim, inexistindo qualquer vicio na decisao de fls. fls. 166/168, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARACAO. Cumpram-se, COM URGENCIA, as determinacoes contidas as fls. 166/168. Publique-se. Inti

06/06/2022 16:56

Mov. [94] - Encerrar análise

09/01/2022 18:22

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 18:09

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

04/11/2021 11:02

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

30/08/2021 15:10

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02275439-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2021 14:41

30/08/2021 08:11

Mov. [89] - Certidão emitida

19/08/2021 07:27

Mov. [88] - Certidão emitida

19/08/2021 07:27

Mov. [87] - Documento Analisado

17/08/2021 09:07

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021 16:08

Mov. [85] - Conclusão

10/07/2021 00:33

Mov. [84] - Certidão emitida

08/07/2021 15:45

Mov. [83] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02169192-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/07/2021 15:22

08/07/2021 15:45

Mov. [82] - Entranhado: Entranhado o processo 0751146-97.2000.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

08/07/2021 15:44

Mov. [81] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

01/07/2021 00:11

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0235/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642

29/06/2021 12:11

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021 09:10

Mov. [78] - Certidão emitida

29/06/2021 09:10

Mov. [77] - Documento Analisado

28/06/2021 22:55

Mov. [76] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021 14:09

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

03/09/2020 03:55

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2020 02:10

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

26/03/2020 10:15

Mov. [72] - Conclusão

19/03/2020 09:29

Mov. [71] - Certidão emitida

16/03/2020 21:23

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01137607-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2020 20:51

16/03/2020 11:35

Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01135409-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2020 11:10

10/03/2020 21:02

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0119/2020 Data da Publicacao: 11/03/2020 Numero do Diario: 2335

09/03/2020 09:44

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0119/2020 Teor do ato: Intime-se as partes para que falem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os calculos de fls. 153-157 da Contadoria Judicial. Empos, decorrido o prazo ou havendo manifesta

07/03/2020 08:39

Mov. [66] - Certidão emitida

06/03/2020 15:39

Mov. [65] - Mero expediente: Intime-se as partes para que falem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os calculos de fls. 153-157 da Contadoria Judicial. Empos, decorrido o prazo ou havendo manifestacao, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

12/12/2019 18:32

Mov. [64] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com calculos.

12/12/2019 18:31

Mov. [63] - Documento

28/02/2019 14:08

Mov. [62] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

27/02/2019 13:54

Mov. [61] - Mero expediente: Remetam-se os autos a contadoria para que procedam com a atualizacao dos calculos para o devido fim. Empos, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

26/02/2019 08:50

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

25/02/2019 17:18

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01114657-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2019 14:58

11/05/2017 11:05

Mov. [58] - Encerrar análise

15/03/2017 07:57

Mov. [57] - Conclusão

14/03/2017 18:40

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10107562-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 14/03/2017 11:39

22/02/2017 09:49

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0036/2017 Data da Disponibilizacao: 21/02/2017 Data da Publicacao: 22/02/2017 Numero do Diario: 1618 Pagina: 523/525

20/02/2017 12:20

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2017 13:47

Mov. [53] - Mero expediente: Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnacao a execucao interposta pelo Estado do Ceara as fls. 138/142.Empos, venham-me os autos conclusos.Exp. Nec.

17/08/2016 07:12

Mov. [52] - Concluso para Despacho

26/07/2016 10:07

Mov. [51] - Conclusão

11/07/2016 23:34

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10313275-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2016 15:39

09/06/2016 12:12

Mov. [49] - Certidão emitida

09/06/2016 12:09

Mov. [48] - Mandado

25/05/2016 18:08

Mov. [47] - Expedição de Mandado

25/05/2016 14:11

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentenca nos proprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015.Exp. Nec.

26/02/2016 11:39

Mov. [45] - Conclusão

25/02/2016 19:41

Mov. [44] - Cumprimento de sentença: N Protocolo: WEB1.16.10080803-0 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 25/02/2016 15:10

25/02/2016 19:41

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0751146-97.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal:

25/02/2016 19:41

Mov. [42] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

23/02/2016 10:23

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0017/2016 Data da Disponibilizacao: 22/02/2016 Data da Publicacao: 23/02/2016 Numero do Diario: 1383 Pagina: 498/500

19/02/2016 13:45

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2016 16:00

Mov. [39] - Mero expediente: Intime-se a parte interessada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extincao. Exp. Nec.

22/01/2016 11:37

Mov. [38] - Conclusão

21/01/2016 11:08

Mov. [37] - Trânsito em julgado: Conforme certidao de fls. 116.

21/11/2014 16:59

Mov. [36] - Concluso para Despacho

20/11/2014 17:36

Mov. [35] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/09/2014 Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: D

16/06/2014 10:15

Mov. [34] - Recurso Eletrônico

16/06/2014 10:14

Mov. [33] - Certidão emitida

29/05/2014 09:05

Mov. [32] - Mero expediente: Remetam-se ao Egregio Tribunal de Justica desse Estado com as homenagens de estilo. Exp. Nec.

19/05/2014 14:42

Mov. [31] - Documento

05/03/2014 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

05/03/2014 12:00

Mov. [29] - Decurso de Prazo

13/01/2014 12:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0003/2014 Data da Disponibilizacao: 10/01/2014 Data da Publicacao: 13/01/2014 Numero do Diario: 882 Pagina: 882

09/01/2014 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2013 12:00

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2013 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

10/06/2013 12:00

Mov. [24] - Certificação de Processo Julgado

27/10/2011 12:00

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/1900 devido a alteracao da tabela de feriados

29/11/2010 12:00

Mov. [22] - Petição

21/07/2010 19:03

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC

11/11/2009 12:13

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ DA SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2009 17:43

Mov. [19] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO P/REG.A SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/06/2009 15:53

Mov. [18] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/06/2009 15:43

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2009 16:40

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: EDUARDO ARAUJO FUNCIONARIO: ANTONIN NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/05/2009 FLS: 48,63,98,70,93,99,

22/10/2007 14:02

Mov. [15] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2007 15:42

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2007 16:40

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 227 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2007 17:35

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2007 14:04

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO SEM PETICAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2007 18:08

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC

17/04/2007 10:42

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO PUBLIC. BOL 52 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2005 15:36

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - FALAR SOBRE A CONTESTACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2004 13:45

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2004 12:57

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2004 13:11

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2004 17:28

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2004 14:47

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2004 14:59

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA