08/08/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 06:19

Decorrido prazo de KARYNE CAMPOS LOPES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:19

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:19

Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CAVALCANTE em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162258678
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162258678
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3011738-49.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Enquadramento] REQUERENTE: ELIONE FAUSTINO RAMOS e outros (9) REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimem-se os exequentes para cumprir o item 1 da decisão de ID 136997256 para dar prosseguimento a expedição dos requisitórios no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
08/07/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162258678
27/06/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:40

Conclusos para despacho
29/04/2025 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:33

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:33

Decorrido prazo de KARYNE CAMPOS LOPES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:33

Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CAVALCANTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:32

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136997256
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3011738-49.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Enquadramento] REQUERENTE: ELIONE FAUSTINO RAMOS e outros (9) REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO Trata-se de execução de título judicial, ajuizada por Elione Faustino Ramos e outros, em face do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, relativa à cobrança individual de valores decorrentes de sentença judicial transitada em julgado, firmada em ação coletiva que tramitou na 12ª Vara da Fazenda Pública (processo 0035922-48.2009.8.06.0001). O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza foi intimado e nada apresentou, conforme certidão de id. 98989087. Deste modo, homologo os cálculos apresentados nas planilhas de ids.86534069 a 86535028. Além disso, condeno o ente público em honorários sucumbenciais que fixo em 10% sobre o valor homologado, em conformidade com o Tema 973 do Superior Tribunal de Justiça. À SEJUD 1º Grau para regular propulsão: 1) Intime-se a parte exequente para apresentar os dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Expedir os Requisitórios dos exequentes. 3) Cumprido retro, intimar as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. 4) Sem oposições, propulsão pelo envio via SAPRE, com a juntada, neste auto, dos SEQUENCIAIS resultante. Cumpra-se, conforme sequenciado. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136997256
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136997256
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/08/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/08/2024 23:59.
19/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:43

Conclusos para despacho
21/05/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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