06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505835
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167505835
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167505835
05/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av.

Moisés Moita, s/n, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(88) 3671-3671/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº: 3000486-81.2025.8.06.0173 PROMOVENTE(S): Nome: EDVALDO BIZERRO FROTAEndereço: Rua Santo Expedito, s/n, Aeroporto, TIANGUá - CE - CEP: 61320-000 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOEndereço: Rua Uruguaiana, 10, Sala 1903, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20050-902 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte autora acerca do inteiro teor da sentença de ID 166949723. Tianguá/CE, 04 de agosto de 2025. David Pires de Souza Assistente de Apoio Judiciário
04/08/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167505835
30/07/2025 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025 09:18

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:53

Decorrido prazo de SINESIO TELES DE LIMA NETO em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164834037
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164834037
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164834037
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000486-81.2025.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor do despacho de ID 163820543/pág. 50.

Tianguá/CE, 11 de julho de 2025. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
12/07/2025 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164834037
12/07/2025 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164834037
07/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:20

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
04/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 04:30

Juntada de entregue (ecarta)
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149728750
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149728750
09/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3000486-81.2025.8.06.0173 Ação: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: EDVALDO BIZERRO FROTA Nome: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem do DR. ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá, fica a parte supra, EDVALDO BIZERRO FROTA, INTIMADO(A) para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL, designada para o dia 04/07/2025 09:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjYzNzJkZDAtZGVkNC00MTI3LWExOWUtNDM4ZDRkZjBlNDRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226b99b816-9345-4917-af04-9913fd3674b9%22%7d LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/215ea8 Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. . ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 3.

Ficam as partes advertidas que se presumirão confessados pela parte os fatos alegados pela outra, caso não compareça ou, comparecendo, recuse-se a depor (art. 385, § 1º do CPC). 4.

O promovido deverá, oferecer contestação, escrita ou oral, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 5. Neste momento deverão ser apresentadas todas as provas, inclusive a juntada de documentos, sob pena de preclusão. 6.Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência. 7. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 8 de abril de 2025.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
08/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149728750
08/04/2025 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 08:45

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
31/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137719549
06/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 -Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax:0xx(88) 3671-3671(WhatsApp) e-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 3000486-81.2025.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor do ato ordinatório de ID 137719529. Tianguá/CE, 05 de março de 2025. Antonio Henrique Da Silva Araujo Estagiário de Direito Antonio Portela De Lima Diretor de Secretaria
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137719549
05/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137719549
05/03/2025 14:46

Juntada de ato ordinatório
03/03/2025 09:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2025 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136239143
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136239143
17/02/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136239143
17/02/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 10:58

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
14/02/2025 10:56

Juntada de informação
13/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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