14/04/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:30

Expedida Certidão de Arquivamento
12/04/2025 18:54

Processo Encaminhado
12/04/2025 16:48

Baixa Definitiva
12/04/2025 16:48

Transitado em Julgado
26/03/2025 17:08

Mover Objetos
26/03/2025 17:08

Expedição de Documento
26/03/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/03/2025 08:50

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
25/03/2025 21:12

Expedição de Documento
07/03/2025 01:09

Decorrendo Prazo
07/03/2025 01:09

Expedição de Documento
07/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0639157-49.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Júlio César da Silva Alcântara Filho - Paciente: Francisco Josiberto de Jesus Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO da ação mandamental, julgando PREJUDICADO este Habeas Corpus em face da perda do objeto, providência que adoto com base no artigo 659 do Código de Processo Penal e artigo 258 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Expedientes necessários, com a respectiva baixa, oportunamente.

Fortaleza, data constante no sistema.

DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE)
05/03/2025 14:45

Expedição de Documento
05/03/2025 14:37

Mover Objetos
05/03/2025 14:36

Mover Objetos
01/03/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
28/02/2025 18:18

Processo Encaminhado
28/02/2025 18:18

Expedição de Documento
28/02/2025 18:18

Prejudicado o recurso
24/02/2025 11:25

Conclusos
24/02/2025 11:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/02/2025 10:41

Juntada de Petição
24/02/2025 10:41

Juntada de Petição
24/02/2025 10:41

Expedição de Documento
10/02/2025 10:36

Mover Objetos
10/02/2025 10:36

Expedição de Documento
10/02/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/02/2025 09:30

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
07/02/2025 17:26

Processo Encaminhado
07/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 23:53

Juntada de Petição
05/02/2025 21:07

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
04/02/2025 14:25

Conclusos
04/02/2025 14:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
04/02/2025 14:21

Juntada de Documento
04/02/2025 13:59

Expedição de Documento
04/02/2025 13:29

Expedição de Documento
27/01/2025 22:06

Juntada de Documento
27/01/2025 16:11

Expedição de Documento
27/01/2025 16:10

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
27/01/2025 11:46

Mover Objetos
27/01/2025 09:25

Processo Encaminhado
27/01/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:50

Conclusos
15/01/2025 09:49

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/01/2025 09:49

Expedição de Documento
19/12/2024 03:56

Decorrendo Prazo
19/12/2024 03:56

Expedição de Documento
19/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 07:10

Expedição de Documento
16/12/2024 19:22

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
16/12/2024 19:22

Juntada de Documento
16/12/2024 14:57

Expedição de Documento
16/12/2024 14:57

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
16/12/2024 14:57

Mover Objetos
13/12/2024 21:50

Processo Encaminhado
13/12/2024 21:50

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 17:43

Conclusos
11/12/2024 17:43

Expedição de Documento
11/12/2024 17:35

Distribuído
10/12/2024 14:51

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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