26/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:12

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
08/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2025 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 22:27

Juntada de Petição de diligência
19/04/2025 17:27

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/04/2025 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2025 08:49

Expedição de Mandado.
11/04/2025 08:43

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137720157
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137720155
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137720154
06/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3000509-27.2025.8.06.0173 Ação: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: HERANIO PINTO DOS SANTOS Nome: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem do DR. ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá, fica a parte supra, HERANIO PINTO DOS SANTOS, INTIMADO(A) para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL, designada para o dia 08/05/2025 11:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como fica intimado acerca do inteiro teor do despacho de ID 136780028.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/bqilu6 Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. . ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 3.

Ficam as partes advertidas que se presumirão confessados pela parte os fatos alegados pela outra, caso não compareça ou, comparecendo, recuse-se a depor (art. 385, § 1º do CPC). 4.

O promovido deverá, oferecer contestação, escrita ou oral, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 5. Neste momento deverão ser apresentadas todas as provas, inclusive a juntada de documentos, sob pena de preclusão. 6.Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência. 7. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 5 de março de 2025.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137720157
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137720155
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137720154
05/03/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137720157
05/03/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137720155
05/03/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137720154
05/03/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2025 14:38

Juntada de informação
05/03/2025 14:20

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
21/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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