31/07/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:41

Transitado em Julgado em 01/07/2025
23/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
20/07/2025 23:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento
18/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
17/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 04:35

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 04:35

Decorrido prazo de AKACIO MATHEUS ALVES DOS ANJOS em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 157723099
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157723099
03/06/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157723099
30/05/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 08:07

Conclusos para julgamento
29/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 04:56

Decorrido prazo de Claro S/A em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153188161
08/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 153188161
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153188161
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153188161
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3007472-82.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: FRANCISCA ALVES DA SILVA REU: CLARO S/A DESPACHO Vistos em conclusão.

Intime-se a parte autora para que, querendo, se manifeste por réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Na réplica, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência em relação ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Ademais, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao interesse na produção de novas provas, acompanhada da descrição da necessidade e utilidade das mesmas para o deslinde do processo, sob pena de preclusão.

Cientifiquem-se as partes de que o pedido de produção de provas deverá ser devidamente justificado, sob pena de indeferimento, sendo também indeferidos os requerimentos de diligências que se mostrem inúteis, protelatórias ou impertinentes à solução da lide, conforme o disposto no art. 370 do CPC.

Decorrida a fase postulatória, retornem os autos conclusos para decisão acerca do saneamento e da organização do processo, ou para julgamento antecipado do pedido, conforme os arts. 357 e 355 do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes por meio de seus advogados, nos termos do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Observem-se os prazos estabelecidos para as intimações.

Após o decurso dos prazos, retornem os autos conclusos para análise.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

TULIO EUGENIO DOS SANTOS Magistrado (a)
06/05/2025 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153188161
06/05/2025 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153188161
05/05/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137559489
03/03/2025 00:00

Intimação

Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:3007472-82.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações] PARTE AUTORA: AUTOR: FRANCISCA ALVES DA SILVA PARTE RÉ: REU: Claro S/A VARA: 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Diante do exposto, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua condição de hipossuficiência financeira mediante a juntada dos seguintes documentos: as três últimas declarações de Imposto de Renda, acompanhadas dos respectivos recibos de entrega à Receita Federal.

Caso esteja isenta da obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda, deverá apresentar declaração de isenção, acompanhada de cópia da carteira de trabalho, contracheques ou outros documentos que evidenciem sua real situação econômica e a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem comprometer sua subsistência. ".

ID 134832424.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137559489
28/02/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137559489
11/02/2025 20:54

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 00:54

Conclusos para decisão
04/02/2025 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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