03/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/04/2025. Documento: 144461099
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144461099
02/04/2025 00:00

Intimação

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0115482-92.2016.8.06.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: JUAN PABLO GRANDE MONTALVO - EPP REU: GEONAVEGACAO S/A DESPACHO R.

H. A fim de dar prosseguimento ao feito, concedo ao requerente novo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar resposta aos embargos monitórios de ID 124047173. Exp. nec. FORTALEZA, 01 de Abril de 2025. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito Assinatura Digital
01/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144461099
01/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 04:18

Decorrido prazo de DIEGO ELOIA LIMAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:18

Decorrido prazo de YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:18

Decorrido prazo de DIEGO ELOIA LIMAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:18

Decorrido prazo de YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:18

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA VALENTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:18

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA VALENTE em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136437275
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690. (85) 3108-0468 - [email protected] SENTENÇA Número do Processo: 0115482-92.2016.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Pagamento] Polo Ativo: AUTOR: JUAN PABLO GRANDE MONTALVO - EPP Polo Passivo: REU: GEONAVEGACAO S/A Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração interpostos por MASSAS FALIDAS DE GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.,GEONAVEGACAO S.A., GEORADAR AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA S.A. e GEODATA SERVICOS OFFSHORE S.A em desfavor da sentença de Id 124047781.

Narra o embargante que a sentença proferida pelo Juízo reconheceu, por equívoco, o decurso do prazo da sociedade falida, decretando sua revelia.

Aduz que o Despacho de fl. 427 certificou o comparecimento espontâneo da requerida, por meio da petição protocolada pela Administração Judicial (fls. 377/387), e determinou a intimação da parte autora para manifestação.

Ademais, alega que a certidão de fl. 429 apenas reiterou a necessidade de manifestação da parte autora, não havendo fundamento para o reconhecimento da revelia.

Diante da contradição, requer a correção do erro material e o saneamento do vício, a fim de que o processo retorne à fase instrutória e tenha seu regular prosseguimento.

Citada, a embargada apresentou contrarrazões ( Id 124047173), alegando que não merecem prosperar, uma vez que, de fato, houve revelia por parte da embargante, conforme será explicado a seguir.

Aduz que o embargante apresentou mera manifestação em fls. 377-387, ao invés de apresentar embargos à ação monitória, peça de defesa adequada para contrapor a inicial de uma ação monitória, conforme determina o artigo 702 do CPC. É o relatório.

Decido.

O Código de Processo Civil prevê em seu art. 1.022, II que os embargos declaratórios são cabíveis contra qualquer decisão judicial com o intuito de suprir omissões, veja-se: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Assim, os embargos de declaração são cabíveis quando há, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC.

Em suma, a embargante argumenta ter apresentado defesa nas fls. 377-387, pleiteando o afastamento da revelia e a anulação da sentença.

No entanto, tal alegação não procede, pois restou configurada a revelia.

Isso porque, em vez de apresentar os embargos monitórios, meio de defesa adequado previsto no artigo 702 do CPC, a embargante limitou-se a uma mera manifestação nos autos.

No caso em questão, embora a petição apresentada pela parte promovida não tenha sido expressamente denominada como embargos monitórios, não se pode ignorar seu conteúdo e finalidade.

Isso se deve ao princípio da instrumentalidade das formas, que preconiza que o ato processual não deve ser invalidado se alcançar sua finalidade essencial.

Dessa forma, ainda que a peça não tenha sido nomeada como embargos monitórios, é necessário analisar se ela preenche os requisitos substanciais dessa modalidade de defesa, garantindo a efetividade do contraditório e da ampla defesa.

Assim, diante do equívoco na sentença ao reconhecer indevidamente a revelia, impõe-se a necessidade de sua reconsideração, a fim de evitar prejuízo à parte promovida.

Nesse sentido, a decisão proferida deve ser desconsiderada, permitindo o regular prosseguimento do feito com a devida análise da defesa apresentada, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Ante ao exposto, considerando todos os elementos constantes dos autos, conheço dos presentes embargos de declaração, dando a eles provimento para tornar sem efeito a sentença de Id 124047781, com o regular prosseguimento do feito com a devida análise da defesa apresentada.

Reabro o prazo para interposição de eventual recurso de apelação. P.R.I. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 136437275
28/02/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136437275
19/02/2025 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 15:31

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 09:25

Mov. [224] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/11/2024 06:52

Mov. [223] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02429513-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/11/2024 06:51
06/11/2024 18:21

Mov. [222] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2024 Data da Publicacao: 07/11/2024 Numero do Diario: 3428
05/11/2024 01:48

Mov. [221] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0449/2024 Teor do ato: R. H. Recebo os Embargos de Declaracao de fls. 434/438 Fale a parte embargada no prazo de 05 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Ricardo Ferreira Valente (OAB 6433/CE), Yu
04/11/2024 13:19

Mov. [220] - Documento Analisado
15/10/2024 18:15

Mov. [219] - Mero expediente | R. H. Recebo os Embargos de Declaracao de fls. 434/438 Fale a parte embargada no prazo de 05 dias. Exp. Nec.
07/10/2024 13:24

Mov. [218] - Conclusão
04/10/2024 17:12

Mov. [217] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02360400-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 04/10/2024 16:54
04/10/2024 17:12

Mov. [216] - Entranhado | Entranhado o processo 0115482-92.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Monitoria - Assunto principal: Pagamento
04/10/2024 17:12

Mov. [215] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
27/09/2024 18:47

Mov. [214] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0389/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401
26/09/2024 01:49

Mov. [213] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2024 14:01

Mov. [212] - Documento Analisado
20/09/2024 17:02

Mov. [211] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2024 18:40

Mov. [210] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390
11/09/2024 11:41

Mov. [209] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2024 08:36

Mov. [208] - Documento Analisado
27/08/2024 12:20

Mov. [207] - Julgamento em Diligência | R. H. Citacao suprida pelo comparecimento espontaneo da re, atraves da apresentacao da peticao de fls. 377/387. Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os embargos m
26/08/2024 10:09

Mov. [206] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02277542-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/08/2024 09:53
25/08/2024 15:44

Mov. [205] - Concluso para Despacho
22/08/2024 15:34

Mov. [204] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02273510-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2024 15:23
09/08/2024 07:07

Mov. [203] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
08/08/2024 17:10

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02247362-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/08/2024 16:50
07/08/2024 16:24

Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02244234-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2024 16:13
31/07/2024 19:54

Mov. [200] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360
30/07/2024 01:52

Mov. [199] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2024 13:15

Mov. [198] - Documento Analisado
09/07/2024 17:36

Mov. [197] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2024 09:18

Mov. [196] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02097714-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2024 09:12
24/05/2024 20:40

Mov. [195] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313
23/05/2024 01:49

Mov. [194] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0193/2024 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (dias) proceder com a publicacao do referido edital no diario da justica, recolhendo as custas pertinentes. Exp. N
22/05/2024 14:21

Mov. [193] - Documento Analisado
14/05/2024 10:42

Mov. [192] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (dias) proceder com a publicacao do referido edital no diario da justica, recolhendo as custas pertinentes. Exp. Nec.
10/05/2024 01:49

Mov. [191] - Conclusão
22/04/2024 14:00

Mov. [190] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
19/04/2024 17:37

Mov. [189] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
16/04/2024 14:44

Mov. [188] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01996689-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 14:36
09/04/2024 21:30

Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281
08/04/2024 11:48

Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2024 10:27

Mov. [185] - Documento Analisado
22/03/2024 17:35

Mov. [184] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2024 17:34

Mov. [183] - Conclusão
20/03/2024 10:29

Mov. [182] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01945052-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/03/2024 10:17
11/03/2024 20:37

Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0085/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264
08/03/2024 11:42

Mov. [180] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0085/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a carta precatoria de fls. 339/349, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual restou infrutifera por conta do endereco d
08/03/2024 08:56

Mov. [179] - Documento Analisado
26/02/2024 16:54

Mov. [178] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a carta precatoria de fls. 339/349, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual restou infrutifera por conta do endereco da parte estar desatualziado.
23/02/2024 17:33

Mov. [177] - Concluso para Despacho
23/02/2024 17:14

Mov. [176] - Carta Precatória/Rogatória
24/01/2024 09:11

Mov. [175] - Documento
22/01/2024 13:30

Mov. [174] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
16/01/2024 13:35

Mov. [173] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
15/01/2024 11:59

Mov. [172] - Documento Analisado
14/12/2023 15:19

Mov. [171] - Mero expediente | Cls. Custas de diligencia de expedicao de carta precatoria ja recolhidas, conforme fls. 323-334, portanto cumpra-se a determinacao constante no despacho de fl. 314. Exp. Nec.
23/06/2023 16:42

Mov. [170] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/06/2023 16:42

Mov. [169] - Encerrar documento - benefício
25/05/2023 05:57

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02076749-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/05/2023 17:52
24/05/2023 18:03

Mov. [167] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/05/2023 atraves da guia n 001.1466927-72 no valor de 29,42
20/05/2023 16:54

Mov. [166] - Conclusão
19/05/2023 17:15

Mov. [165] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1466927-72 - Custas Intermediarias
19/05/2023 00:56

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 19/05/2023 Numero do Diario: 3078
17/05/2023 01:54

Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2023 14:24

Mov. [162] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/05/2023 14:21

Mov. [161] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
08/05/2023 12:35

Mov. [160] - Documento Analisado
05/05/2023 17:30

Mov. [159] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2023 16:42

Mov. [158] - Conclusão
24/04/2023 15:29

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02011424-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2023 15:17
17/04/2023 16:39

Mov. [156] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
17/04/2023 16:38

Mov. [155] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
17/04/2023 16:32

Mov. [154] - Documento
03/03/2023 09:48

Mov. [153] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/037001-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2023 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha
07/02/2023 15:09

Mov. [152] - Documento Analisado
03/02/2023 15:54

Mov. [151] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora por mandado e pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos ARs de fls. 294/295; 297/298; 300/301 e 303/304, informando desde logo novo endereco dos requeridos, sob pe
03/02/2023 13:39

Mov. [150] - Concluso para Despacho
30/11/2022 10:11

Mov. [149] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
30/11/2022 10:11

Mov. [148] - Aviso de Recebimento (AR)
16/11/2022 07:04

Mov. [147] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
16/11/2022 07:04

Mov. [146] - Aviso de Recebimento (AR)
04/11/2022 23:29

Mov. [145] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
04/11/2022 23:29

Mov. [144] - Aviso de Recebimento (AR)
30/10/2022 18:08

Mov. [143] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
30/10/2022 18:08

Mov. [142] - Aviso de Recebimento (AR)
14/10/2022 16:14

Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
14/10/2022 16:14

Mov. [140] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
14/10/2022 16:14

Mov. [139] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
14/10/2022 16:14

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
14/10/2022 15:22

Mov. [137] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE CITACAO ACAO MONITORIA (AR-MP)
14/10/2022 15:21

Mov. [136] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE CITACAO ACAO MONITORIA (AR-MP)
14/10/2022 15:20

Mov. [135] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE CITACAO ACAO MONITORIA (AR-MP)
14/10/2022 15:19

Mov. [134] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE CITACAO ACAO MONITORIA (AR-MP)
13/10/2022 15:31

Mov. [133] - Documento Analisado
06/10/2022 17:23

Mov. [132] - Mero expediente | R. H. Diante da peticao de fls. 278/279 defiro o pedido de citacao dos socios nominados na referida peticao, na forma requerida pelo autor, para, querendo, oferecer contestacao a peticao inicial, em 15 (quinze) dias (art. 33
02/02/2022 10:06

Mov. [131] - Conclusão
14/01/2022 16:17

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01814439-1 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 14/01/2022 16:02
07/12/2021 22:41

Mov. [129] - Conclusão
03/12/2021 18:35

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02480104-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2021 17:47
08/11/2021 20:31

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0637/2021 Data da Publicacao: 09/11/2021 Numero do Diario: 2731
05/11/2021 01:39

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0637/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, acerca da pesquisa realizada no sistema INFOJUD as fls. 271/274. Advogados(s): Larry
04/11/2021 14:41

Mov. [125] - Documento Analisado
29/10/2021 09:37

Mov. [124] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, acerca da pesquisa realizada no sistema INFOJUD as fls. 271/274.
28/10/2021 16:26

Mov. [123] - Conclusão
28/10/2021 14:56

Mov. [122] - Documento
27/10/2021 20:05

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0614/2021 Data da Publicacao: 28/10/2021 Numero do Diario: 2725
27/10/2021 08:24

Mov. [120] - Conclusão
26/10/2021 14:32

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2021 13:37

Mov. [118] - Certidão emitida
26/10/2021 13:34

Mov. [117] - Certidão emitida
21/10/2021 15:35

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2021 17:26

Mov. [115] - Conclusão
19/10/2021 14:21

Mov. [114] - Certidão emitida
20/08/2021 19:32

Mov. [113] - Conclusão
19/08/2021 12:15

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02253947-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 19/08/2021 11:52
03/08/2021 00:53

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0345/2021 Data da Publicacao: 03/08/2021 Numero do Diario: 2665
30/07/2021 01:39

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0345/2021 Teor do ato: R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se nos autos sobre o aviso de recebimento de fls.254/255. Exp. Nec. Advogados(s): Larry Jo
29/07/2021 11:40

Mov. [109] - Documento Analisado
28/07/2021 16:28

Mov. [108] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se nos autos sobre o aviso de recebimento de fls.254/255. Exp. Nec.
27/07/2021 19:49

Mov. [107] - Concluso para Despacho
02/07/2021 11:25

Mov. [106] - Certidão emitida
02/07/2021 11:24

Mov. [105] - Certidão emitida
10/04/2021 14:53

Mov. [104] - Certidão emitida
10/04/2021 14:52

Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)
21/01/2021 12:07

Mov. [102] - Certidão emitida
21/01/2021 10:27

Mov. [101] - Expedição de Carta
20/01/2021 20:04

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2021 Data da Publicacao: 21/01/2021 Numero do Diario: 2533
19/01/2021 02:59

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0018/2021 Teor do ato: R.H Defiro pedido de fl.248, para que seja realizada a citacao da promovida por carta com aviso de recebimento. Exp. Nec. Advogados(s): Larry John Rabb Carvalho (OAB
18/01/2021 16:17

Mov. [98] - Documento Analisado
14/01/2021 07:37

Mov. [97] - Mero expediente | R.H Defiro pedido de fl.248, para que seja realizada a citacao da promovida por carta com aviso de recebimento. Exp. Nec.
07/01/2021 15:23

Mov. [96] - Conclusão
18/12/2020 17:20

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01624810-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 18/12/2020 16:52
30/11/2020 19:40

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0790/2020 Data da Publicacao: 01/12/2020 Numero do Diario: 2510
27/11/2020 03:09

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0790/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica de fls. 231, devendo apresentar novo endereco
26/11/2020 17:51

Mov. [92] - Documento Analisado
26/11/2020 09:51

Mov. [91] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica de fls. 231, devendo apresentar novo endereco da parte requerida. Exp. Necessarios.
25/11/2020 17:15

Mov. [90] - Conclusão
25/11/2020 14:47

Mov. [89] - Carta Precatória/Rogatória
02/08/2020 19:34

Mov. [88] - Documento
21/07/2020 02:28

Mov. [87] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 14/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
29/04/2020 12:12

Mov. [86] - Documento
28/04/2020 16:11

Mov. [85] - Expedição de Carta Precatória
28/04/2020 14:01

Mov. [84] - Certidão emitida
27/03/2020 15:10

Mov. [83] - Mero expediente | R.H. Custas recolhidas conforme se verifica as fls. 193/201. Expeca-se nova Carta Precatoria para fins de citacao do promovido. Exp. Nec.
22/09/2019 23:57

Mov. [82] - Conclusão
20/09/2019 19:04

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01558685-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2019 18:32
13/09/2019 09:20

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01541202-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/09/2019 08:44
24/07/2019 15:49

Mov. [79] - Conclusão
28/06/2019 22:11

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01373122-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2019 21:55
07/06/2019 16:49

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0202/2019 Data da Disponibilizacao: 06/06/2019 Data da Publicacao: 07/06/2019 Numero do Diario: 2155 Pagina: 268/269
05/06/2019 14:20

Mov. [76] - Encerrar análise
05/06/2019 07:47

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0202/2019 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a carta precatoria, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Exp. Necessarios. Advogados(s): Italo Araujo Costa (OAB 16909
28/05/2019 16:20

Mov. [74] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a carta precatoria, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Exp. Necessarios.
24/05/2019 23:41

Mov. [73] - Conclusão
17/05/2019 16:56

Mov. [72] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00809492-6 Tipo da Peticao: Retorno de Carta Precatoria Data: 17/05/2019 13:52
09/05/2019 14:54

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2019 Data da Disponibilizacao: 07/05/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133 Pagina: 272/273
06/05/2019 10:50

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0149/2019 Teor do ato: R.H. Defiro o pedido de fl. 170. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da carta precatoria de fls. 167/169. Exp. necessarios. Advogados(s): Italo
02/05/2019 16:16

Mov. [69] - Mero expediente | R.H. Defiro o pedido de fl. 170. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da carta precatoria de fls. 167/169. Exp. necessarios.
10/04/2019 20:25

Mov. [68] - Conclusão
01/04/2019 18:15

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01180454-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2019 17:58
29/03/2019 10:43

Mov. [66] - Documento
08/03/2019 16:47

Mov. [65] - Documento
07/03/2019 17:20

Mov. [64] - Expedição de Carta Precatória
07/03/2019 14:05

Mov. [63] - Certidão emitida
21/02/2019 16:45

Mov. [62] - Mero expediente | R.H. Determino que expeca-se nova carta precatoria, com as mesma finalidade do pedido de fls. 121/124, devendo ser juntada a carta os comprovante de pagamento acostados pela a parte autora nas fls. 162/164. Exp. Necessarios
13/02/2019 14:35

Mov. [61] - Conclusão
08/02/2019 11:56

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01075880-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2019 11:34
01/02/2019 16:22

Mov. [59] - Ofício
25/01/2019 12:10

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2019 Data da Disponibilizacao: 24/01/2019 Data da Publicacao: 25/01/2019 Numero do Diario: 2067 Pagina: 457/459
23/01/2019 11:38

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2019 17:53

Mov. [56] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o retorno da carta precatoria de fls. 143/153. Exp. necessarios.
16/01/2019 15:32

Mov. [55] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR512057765BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico - Supervisor (correios) Destinatario : Juizo de Direito da 2 Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ
16/01/2019 15:14

Mov. [54] - Certidão emitida
16/01/2019 15:14

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)
15/01/2019 23:20

Mov. [52] - Conclusão
10/01/2019 16:08

Mov. [51] - Carta Precatória/Rogatória
12/12/2018 18:12

Mov. [50] - Documento
26/11/2018 17:57

Mov. [49] - Expedição de Ofício
20/11/2018 22:53

Mov. [48] - Mero expediente | R. H. Oficie-se ao Juizo Deprecado indicado no oficio de fl. 138 solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informacoes sobre o cumprimento da carta precatoria de fl. 136. Exp. necessarios.
13/11/2018 16:31

Mov. [47] - Concluso para Despacho
13/11/2018 16:31

Mov. [46] - Certidão emitida
24/08/2018 12:11

Mov. [45] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00817992-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 16/08/2018 13:24
26/07/2018 15:24

Mov. [44] - Documento
23/07/2018 09:36

Mov. [43] - Expedição de Carta Precatória
27/06/2018 08:57

Mov. [42] - Certidão emitida
26/06/2018 17:12

Mov. [41] - Mero expediente | Vistos em inspecao. R.h Cumpra-se o despacho de fls. 132. Expedientes necessarios.
26/06/2018 12:08

Mov. [40] - Conclusão
13/03/2018 08:40

Mov. [39] - Certidão emitida
12/03/2018 14:32

Mov. [38] - Mero expediente | RH.A parte demandante em seu petitorio de fls. 131, esclarece que ja efetuou o deposito das custas referente a Carta Precatoria.Portanto, defiro o pedido.Exp. Nec.
12/03/2018 11:28

Mov. [37] - Concluso para Despacho
09/02/2018 14:04

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10068346-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2018 11:41
09/02/2018 11:20

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2018 Data da Disponibilizacao: 08/02/2018 Data da Publicacao: 09/02/2018 Numero do Diario: 1842 Pagina: 209/210
07/02/2018 13:58

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2018 09:27

Mov. [33] - Certidão emitida
05/02/2018 17:49

Mov. [32] - Mero expediente | R. H.Sobre a devolucao da carta precatoria de fls. 111, fale a parte autora, fornecendo novo endereco.Apos a informacao do endereco atualizado, expeca-se nova carta precatoria.Intime-se a parte autora para recolher as custas
23/11/2017 13:41

Mov. [31] - Conclusão
23/11/2017 11:25

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:
16/11/2017 14:34

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017
16/11/2017 14:34

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017
26/10/2017 11:22

Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
26/10/2017 11:19

Mov. [26] - Certidão emitida
14/09/2017 16:34

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10471689-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2017 15:35
25/08/2017 17:14

Mov. [24] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte promovente atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a devolucao de carta precatoria de fls. 110/119.Intime(m)-se.
06/06/2017 14:41

Mov. [23] - Carta Precatória/Rogatória | N Protocolo: PROT.17.00922114-1 Tipo da Peticao: Retorno de Carta Precatoria Data: 25/05/2017 17:22
10/05/2017 14:36

Mov. [22] - Documento
03/02/2017 00:53

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10042927-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2017 14:30
07/12/2016 10:13

Mov. [20] - Concluso para Despacho
27/09/2016 09:34

Mov. [19] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00906925-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 09/09/2016 13:23
31/08/2016 18:13

Mov. [18] - Documento
31/08/2016 17:26

Mov. [17] - Expedição de Carta Precatória
31/08/2016 16:59

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua ,
19/07/2016 21:42

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10328158-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/07/2016 15:56
15/07/2016 18:13

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2016 Data da Disponibilizacao: 14/07/2016 Data da Publicacao: 15/07/2016 Numero do Diario: 1481 Pagina: 172
13/07/2016 13:24

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2016 09:44

Mov. [12] - Mero expediente | Cls. Considerando que a diligencia a ser cumprida situa-se no Rio de Janeiro, a citacao havera de ser cumprida atraves de carta precatoria.Intime-se o autor para proceder a juntada das custas necessarias.Intime(m)-se.
09/06/2016 17:04

Mov. [11] - Concluso para Despacho
09/06/2016 17:00

Mov. [10] - Decurso de Prazo
09/06/2016 16:50

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua , pratiquei o ato processual abaixo:
31/03/2016 18:32

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2016 Data da Publicacao: 01/04/2016 Data da Disponibilizacao: 31/03/2016 Numero do Diario: 1409 Pagina: 334
30/03/2016 22:25

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10136431-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2016 20:39
30/03/2016 10:57

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2016 07:45

Mov. [5] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | meta 1 cnj 2016
10/03/2016 18:40

Mov. [4] - Certidão emitida
09/03/2016 09:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2016 14:43

Mov. [2] - Conclusão
26/02/2016 14:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00