TJCE - 0001816-80.2000.8.06.0064

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0223-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIVIA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 10.389.625/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:11

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/03/2025 18:41

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2025 Data da Publicacao: 10/03/2025 Numero do Diario: 3499
07/03/2025 00:00

Intimação

Fazenda Nacional - União, Livia Construtora Ltda Processo 0001816-80.2000.8.06.0064 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Nacional - União - Executado: Livia Construtora Ltda - No caso, o exequente foi intimado acerca da não localização de bens em 2.4.2020, quando iniciou o prazo de suspensão do art. 40 da Lei nº 6.830/80, finalizado em 2.4.2021.

Em 3.4.2021 iniciou o prazo de arquivamento provisório e a contagem da prescrição intercorrente, será consumada, em tese, em 3.4.2026, salvo o direito de a Fazenda alegar e provar a existência de outras causas suspensivas ou interruptivas não conhecidas neste lapso, o que autorizaria a retomada do curso processual.

Ante o exposto, determino a intimação do exequente para tomar ciência da delimitação dos prazos supra (prazo: 5 dias).
06/03/2025 01:49

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2025 19:41

Mov. [104] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2025 15:26

Mov. [103] - Reativação | suspenso 40 lef
05/03/2025 15:25

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/03/2025 15:24

Mov. [101] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | fim
15/08/2022 23:27

Mov. [100] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
16/12/2021 17:40

Mov. [99] - Outras Decisões | Recebidos hoje. Arquive-se, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Findo o prazo, intime-se para manifestacao. Expedientes necessarios.
10/03/2021 23:57

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/03/2021 23:56

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco conclusao (fluxo: interlocutoria) dos autos.
19/10/2020 11:48

Mov. [96] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
09/06/2020 16:14

Mov. [95] - Certidão emitida
02/04/2020 22:18

Mov. [94] - Certidão emitida
02/03/2020 11:21

Mov. [93] - Mero expediente | R.H. Fale a parte exequente acerca da consulta ao sistema BacenJud, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
27/02/2020 12:03

Mov. [92] - Concluso para Despacho
11/02/2020 09:20

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 04/2017, emanada do Juiz da 2 Vara Civel, Dr. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz:Abro os autos a Analise .
11/02/2020 09:20

Mov. [90] - Documento
30/05/2019 14:48

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2018 13:24

Mov. [88] - Informações | ESTNTE 2 CELULA 2 10.12.2018 LF
10/12/2018 12:25

Mov. [87] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2018 09:52

Mov. [86] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo foi migrado do sistema SPROC para o sistema SAJ, encontrando-se digitalizado e com dados atualizados. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 10 de dezembro de 2018. Maryane Nondas Maia Supervisor
14/11/2018 12:18

Mov. [85] - Informação | ARM.10 CELULA 4 14*11*18 RV
14/11/2018 12:17

Mov. [84] - Revogação da Suspensão do Processo
06/11/2018 13:46

Mov. [83] - Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2018 15:11

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 04/2017, emanada do Juiz da 2 Vara Civel, Dr. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz:Autos devidamente higienizados pela Secretaria e aptos a digitalizacao pelo TJCE nest
24/05/2018 14:47

Mov. [81] - Remessa | LOTE 26 24*05*18 RV
23/05/2018 17:28

Mov. [80] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2018 17:47

Mov. [79] - Expedição de documento | Consulta online, junto ao sistema BACENJUD.
15/05/2018 17:23

Mov. [78] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2018 14:48

Mov. [77] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2018 14:48

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2018 14:48

Mov. [75] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2018 16:09

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2018 16:03

Mov. [73] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2018 12:38

Mov. [72] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80001
19/04/2018 11:59

Mov. [71] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2018 09:48

Mov. [70] - Recebimento
05/04/2018 09:48

Mov. [69] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Fazenda Publica Nacional Especificacao do local de destino: Fazenda Publica Nacional
05/04/2018 09:07

Mov. [68] - Revogação da Suspensão do Processo | Reativacao do Processo.
02/04/2018 15:44

Mov. [67] - Expedição de documento | Intimar a parte exequente.
02/04/2018 15:31

Mov. [66] - Certidão emitida | CERTIDAOProcesso n:0001816-80.2000.8.06.0064Classe Assunto:Execucao Fiscal - Multas e demais SancoesExequente:Fazenda NacionalCERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que juntei aos autos o ato ordinatorio e a de
28/03/2018 18:38

Mov. [65] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2018 18:38

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2018 13:59

Mov. [63] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80000
20/03/2018 11:07

Mov. [62] - Expedição de Ofício
20/03/2018 11:07

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)
20/03/2018 11:07

Mov. [60] - Expedição de Carta
20/03/2018 11:05

Mov. [59] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
20/03/2018 11:05

Mov. [58] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara Civel
07/03/2018 13:11

Mov. [57] - Recebidos os Autos pelo Advogado
07/03/2018 13:11

Mov. [56] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Zainito Holanda Braga
26/02/2018 14:41

Mov. [55] - Expedição de Ofício | Mesa EF Expedicao de documento Miqueline 26/02/2018
26/02/2018 14:32

Mov. [54] - Expedição de Ofício | Mesa EF Expedicao de Oficio Miqueline 26/02/2018
15/02/2018 14:44

Mov. [53] - Expedição de Ofício | intimar parte exequente
09/02/2018 17:31

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2018 17:31

Mov. [51] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensao em decorrencia ao parcela mento do executado, prazo este requerido pelo exequente. O referido e verdade e dou fe.
05/02/2018 16:02

Mov. [50] - Concluso para Despacho | analise da fim do sobrestamento
05/02/2018 16:00

Mov. [49] - Revogação da Suspensão do Processo | fim da suspensao na EF
19/04/2017 13:23

Mov. [48] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
19/04/2017 13:22

Mov. [47] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
14/03/2017 11:56

Mov. [46] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
07/02/2017 09:55

Mov. [45] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
07/02/2017 09:55

Mov. [44] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
07/02/2017 09:49

Mov. [43] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
25/01/2017 12:09

Mov. [42] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
25/01/2017 12:09

Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
25/01/2017 12:07

Mov. [40] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/09/2016 11:56

Mov. [39] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/09/2016 11:56

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/09/2016 11:55

Mov. [37] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
17/08/2016 12:28

Mov. [36] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
01/08/2016 13:08

Mov. [35] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
06/07/2016 13:19

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
06/07/2016 13:15

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/06/2016 13:34

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO recebimento - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/06/2016 13:30

Mov. [31] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: williana PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA com peticao - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/06/2016 10:23

Mov. [30] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria geral da união | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NOME DO DESTINATARIO: UNIAO FUNCIONARIO: VANESSA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/06/2016 DATA FINAL DO PR
03/05/2016 13:29

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
03/05/2016 13:17

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
02/07/2014 08:49

Mov. [27] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
31/08/2012 10:09

Mov. [26] - Baixa Definitiva | BAIXA DEFINITIVA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
31/08/2012 10:05

Mov. [25] - Arquivado provisoriamente | ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NUMERO DE VOLUMES: 0 NUMERO DE APENSOS: 0 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
28/08/2012 11:29

Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/08/2012 11:05

Mov. [23] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria geral da união | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NOME DO DESTINATARIO: PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: ANDREA MOREIRA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRA
03/08/2012 10:57

Mov. [22] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: F.NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
20/07/2012 10:54

Mov. [21] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria da fazenda nacional | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATARIO: procuradoria fazenda nacional FUNCIONARIO: ANDREA MOREIRA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INIC
15/02/2012 10:43

Mov. [20] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
15/02/2012 10:38

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
15/02/2012 10:06

Mov. [18] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: UNIAO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
31/10/2011 09:03

Mov. [17] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria geral da união | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NOME DO DESTINATARIO: FAZENDA NACIONAL -UNIAO FUNCIONARIO: SILVANA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/10/201
08/04/2011 15:14

Mov. [16] - Determinada suspensão do processo | DETERMINADA SUSPENSAO DO PROCESSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
27/09/2010 12:57

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
27/09/2010 12:57

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/09/2010 13:45

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO. - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
08/09/2010 13:11

Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DA UNIAO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
07/06/2010 14:46

Mov. [11] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria da fazenda nacional | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATARIO: FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: RODRIGO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06
18/03/2010 14:32

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/02/2010 11:03

Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
11/02/2010 11:01

Mov. [8] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO TOMBO:13.539/10 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
09/02/2010 12:23

Mov. [7] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
21/12/2009 09:31

Mov. [6] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE CAUCAIA
08/03/2007 08:34

Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE CAUCAIA
27/06/2000 10:00

Mov. [4] - Intimação por aviso/recebimento - ar | INTIMACAO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR AGUARDANDO AR - Local: 3 VARA DA COMARCA DE CAUCAIA
17/04/1998 15:28

Mov. [3] - Citação por mandado | CITACAO POR MANDADO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE CAUCAIA
11/12/1997 15:26

Mov. [2] - Autuação | AUTUACAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE CAUCAIA
04/12/1997 15:26

Mov. [1] - Distribuição de feito antigo | DISTRIBUICAO DE FEITO ANTIGO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/1997

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00