10/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:58

Expedição de .
10/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/09/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/09/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 17:36

Expedição de Ofício.
22/08/2025 11:21

Juntada de Petição
20/08/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GHRETIANE DUTRA TORRES (OAB 51396/CE) - Processo 0206554-79.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de BaturitéB0 - RÉU: B1João Gomes de CastroB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos para o Ministério Público, bem como, à Defesa para tomarem conhecimento acerca da Audiência de Instrução designada para o dia 09 de setembro de 2025, às 08:30h, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/az8pcp
19/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 16:28

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 16:28

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 16:28

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:49

Expedição de .
18/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 08:30:00, Vara Única Criminal de Baturité.
13/08/2025 13:55

Manutenção da Prisão Preventiva
15/07/2025 18:03

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:21

Juntada de Petição
27/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição
24/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:33

Expedição de .
19/06/2025 01:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 11:55

Juntada de Petição
16/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/06/2025 06:34

Juntada de Petição
30/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:40

Juntada de Petição
27/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:35

Juntada de Petição
26/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:15

Expedição de .
06/03/2025 18:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Pública, Delegacia Regional de Baturité, João Gomes de Castro Processo 0206554-79.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública, Delegacia Regional de Baturité - Réu: João Gomes de Castro - DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO A Defesa, nos termos do art. 397 do CPP, apresentou resposta à acusação às fls. 84/104, com arguição de preliminares, razão pela qual o feito deve ser encaminhado com vista ao Ministério Público, ante a possibilidade de não-ratificação do recebimento da denúncia.

Assim encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Expedientes necessários.
04/03/2025 06:30

Encaminhado edital/relação para publicação
04/03/2025 02:10

Decisão de Saneamento e Organização
19/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:00

Juntada de Petição
16/12/2024 19:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:46

Juntada de Mandado
25/11/2024 17:56

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:30

Evolução da Classe Processual
21/11/2024 19:56

Recebida a denúncia
18/11/2024 11:46

Histórico de partes atualizado
27/10/2024 04:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 04:52

Juntada de Petição
23/10/2024 11:46

Histórico de partes atualizado
18/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:11

Juntada de Petição
14/10/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/10/2024 08:39

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/10/2024 08:39

Reativado processo recebido de outro Foro
13/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
13/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
13/10/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
13/10/2024 13:30

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
13/10/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/10/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
13/10/2024 13:07

Expedição de Ofício.
13/10/2024 13:07

Expedição de Ofício.
13/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 13:06

Outras Decisões
13/10/2024 10:29

Juntada de Petição
13/10/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 01:30

Expedição de Certidão.
13/10/2024 01:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
13/10/2024 01:29

Distribuído por
12/10/2024 11:46

Histórico de partes atualizado
12/10/2024 11:46

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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