TJCE - 0231039-83.2023.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 05:23
Decorrido prazo de SILVANO DENEGA SOUZA em 12/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:00
Publicado Edital em 07/03/2025. Documento: 137381824
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06/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137381824
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06/03/2025 00:00
Edital
Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0231039-83.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] PARTE AUTORA: REQUERENTE: TEX SHIPPING LTDA PARTE RÉ: REQUERIDO: J T PAIVA VARA: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível VALOR DA CAUSA: R$ 33.469,25 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de TEX SHIPPING LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.***.***/0001-47, com sede à Rua Almirante Tamandaré, nº 20, sala 201, Centro, Itajaí/SC, por seu representante legal, foi proposta uma CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face de JT PAIVA, a qual encontra-se em local incerto e não sabido.
Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica INTIMADA JT PAIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ sob nº 23.***.***/0001-92, com último endereço conhecido como sendo Rua Vicente Linhares, nº 500, sala 1403, Aldeota, Fortaleza CE, por seu representante legal, do teor da decisão a seguir transcrita: "Diante disso, determino que se proceda à intimação da executada, por edital, na forma do art. 513, § 2º, IV do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. À executada é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).." CUMPRA-SE.
Fortaleza/Ceará, 27 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível -
05/03/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137381824
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28/02/2025 05:12
Expedição de Edital.
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28/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135298973
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27/02/2025 00:31
Juntada de Certidão de custas - guia vencida
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0231039-83.2023.8.06.0001 AUTOR/EXEQUENTE: TEX SHIPPING LTDA EXECUTADO(A): J T PAIVA DECISÃO
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por TEX SHIPPING LTDA em desfavor de J T PAIVA, recebido em Decisão sob id.132714050. Em detida análise, vejo que a executada, em fase de conhecimento, fora citada por edital (id.121440379), porém deixou de apresentar contestação nos autos, sendo decretada a sua revelia (id.121440389). Sobre isso, assim dispõe o art. 513, § 2º, II do CPC: Art. 513.
O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. [...] § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: [...] IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. Diante disso, determino que se proceda à intimação da executada, por edital, na forma do art. 513, § 2º, IV do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. À executada é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito -
27/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135298973
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26/02/2025 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135298973
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12/02/2025 10:06
Juntada de Petição de ciência
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10/02/2025 17:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/02/2025 17:56
Conclusos para despacho
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23/01/2025 10:19
Juntada de Petição de pedido (outros)
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21/01/2025 14:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/01/2025 10:30
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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20/01/2025 16:15
Juntada de Certidão de custas - guia quitada
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17/01/2025 12:00
Conclusos para despacho
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17/01/2025 12:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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17/01/2025 11:16
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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17/01/2025 11:15
Processo Desarquivado
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17/01/2025 10:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/01/2025 09:13
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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19/12/2024 07:54
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 07:54
Juntada de Certidão
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19/12/2024 07:54
Transitado em Julgado em 19/12/2024
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27/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 13:10
Julgado procedente o pedido
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12/11/2024 09:00
Conclusos para julgamento
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09/11/2024 19:49
Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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17/07/2024 08:01
Mov. [110] - Concluso para Sentença
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03/07/2024 10:48
Mov. [109] - Concluso para Decisão Interlocutória
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03/07/2024 02:56
Mov. [108] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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25/06/2024 09:47
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02145467-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 09:39
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24/06/2024 19:59
Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333
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21/06/2024 01:44
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2024 15:37
Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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20/06/2024 15:37
Mov. [103] - Documento Analisado
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11/06/2024 13:15
Mov. [102] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2024 15:02
Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/06/2024 09:13
Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/06/2024 09:12
Mov. [99] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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16/04/2024 03:37
Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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03/04/2024 17:49
Mov. [97] - Encerrar análise
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03/04/2024 17:49
Mov. [96] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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03/04/2024 17:45
Mov. [95] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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14/03/2024 19:54
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267
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13/03/2024 01:49
Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2024 20:13
Mov. [92] - Documento Analisado
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29/02/2024 15:21
Mov. [91] - Mero expediente | Cls., A SEJUD para certificar o decurso do prazo do Edital de citacao de fl. 109. Empos, remetam-se os autos para a Curadoria Especial, conforme determina o art. 72, inciso II do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessarios.
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29/02/2024 12:54
Mov. [90] - Concluso para Despacho
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01/02/2024 18:55
Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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31/01/2024 14:38
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01845059-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2024 14:15
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24/01/2024 19:16
Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233
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23/01/2024 11:48
Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/01/2024 09:21
Mov. [85] - Documento Analisado
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12/01/2024 17:07
Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/01/2024 13:32
Mov. [83] - Concluso para Despacho
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13/12/2023 06:34
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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11/12/2023 16:42
Mov. [81] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao
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28/11/2023 14:38
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02474907-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 14:23
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27/11/2023 19:32
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0560/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205
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24/11/2023 01:45
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2023 18:52
Mov. [77] - Documento Analisado
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18/11/2023 16:15
Mov. [76] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2023 16:20
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02415895-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2023 16:05
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24/10/2023 20:42
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0513/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184
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23/10/2023 23:46
Mov. [73] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/10/2023 01:52
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2023 16:13
Mov. [71] - Documento Analisado
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18/10/2023 12:41
Mov. [70] - Encerrar análise
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17/10/2023 22:08
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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17/10/2023 17:33
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02392885-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2023 17:16
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11/10/2023 18:27
Mov. [67] - Mero expediente | R. Hoje. Intime-se a parte requerente pessoalmente e atraves de seu Advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD as fls. 97/98, requerendo o que entender de direit
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11/10/2023 14:17
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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10/10/2023 23:21
Mov. [65] - Documento
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10/10/2023 23:17
Mov. [64] - Documento
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09/10/2023 19:57
Mov. [63] - Mero expediente | Vistos., Ao Gabinete para cumprir com a Decisao de fls. 90/91, devendo proceder com a busca de enderecos nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, visando a localizacao do endereco do requerido JT PAIVA. Exp. Necessarios.
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06/10/2023 14:56
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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02/10/2023 15:41
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02361874-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 15:38
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28/09/2023 20:39
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2023 Data da Publicacao: 29/09/2023 Numero do Diario: 3168
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27/09/2023 11:44
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2023 09:49
Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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27/09/2023 09:49
Mov. [57] - Documento Analisado
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22/09/2023 15:46
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
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20/09/2023 11:36
Mov. [55] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2023 14:41
Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/09/2023 14:28
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02330980-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 14:06
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05/09/2023 16:50
Mov. [52] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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05/09/2023 16:00
Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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05/09/2023 16:00
Mov. [50] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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03/09/2023 09:58
Mov. [49] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
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01/09/2023 07:59
Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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31/08/2023 16:38
Mov. [47] - Mero expediente | R. Hoje. Oficie-se com urgencia, a CEMAN, para que o mandado n. 001.2023/154318-3 (fl. 74), seja devolvido devidamente cumprido, visto que foi designada audiencia para o dia 31/08/2023, as 09:20hrs. Expedientes necessarios.
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31/08/2023 16:12
Mov. [46] - Documento
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31/08/2023 12:16
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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31/08/2023 09:42
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02295412-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/08/2023 09:24
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15/08/2023 19:14
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02259664-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 19:02
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14/08/2023 12:37
Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/154318-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2023 Local: Oficial de justica - Cintia Bezerra Fernandes Cronemberer
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14/08/2023 10:30
Mov. [41] - Documento Analisado
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09/08/2023 12:41
Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/08/2023 10:00
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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04/08/2023 16:07
Mov. [38] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/08/2023 atraves da guia n 001.1492436-69 no valor de 54,92
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04/08/2023 15:26
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02238587-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 04/08/2023 14:58
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02/08/2023 11:16
Mov. [36] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1492436-69 - Custas Intermediarias
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13/07/2023 14:33
Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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13/07/2023 14:33
Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)
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26/06/2023 20:22
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103
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26/06/2023 13:02
Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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26/06/2023 09:13
Mov. [31] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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23/06/2023 01:49
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2023 13:29
Mov. [29] - Documento Analisado
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21/06/2023 23:19
Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/06/2023 14:46
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2023 20:44
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0249/2023 Data da Publicacao: 07/06/2023 Numero do Diario: 3091
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05/06/2023 09:44
Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2023 09:14
Mov. [24] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/08/2023 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente
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05/06/2023 01:48
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2023 07:47
Mov. [22] - Documento Analisado
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03/06/2023 07:46
Mov. [21] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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01/06/2023 17:29
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2023 07:46
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
30/05/2023 16:24
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02089143-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2023 16:06
-
25/05/2023 01:00
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0218/2023 Data da Publicacao: 25/05/2023 Numero do Diario: 3082
-
23/05/2023 20:33
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081
-
23/05/2023 01:50
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/05/2023 11:49
Mov. [14] - Documento Analisado
-
22/05/2023 01:48
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2023 16:38
Mov. [12] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2023 15:46
Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/05/2023 11:38
Mov. [10] - Documento Analisado
-
18/05/2023 15:26
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02062432-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/05/2023 15:01
-
18/05/2023 10:44
Mov. [8] - Mero expediente | R.h., INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando aos autos, guias referente ao recolhimento das custas, nos termos do art. 290 do Codigo de Processo Civil, sob pena de cancelament
-
17/05/2023 20:01
Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/05/2023 atraves da guia n 001.1465170-08 no valor de 3.429,49
-
17/05/2023 20:01
Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/05/2023 atraves da guia n 001.1465178-57 no valor de 54,92
-
16/05/2023 13:27
Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1465178-57 - Custas Intermediarias
-
16/05/2023 13:15
Mov. [4] - Concluso para Despacho
-
16/05/2023 13:15
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1465170-08 - Custas Iniciais
-
16/05/2023 09:38
Mov. [2] - Conclusão
-
16/05/2023 09:38
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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