TJCE - 0621688-53.2025.8.06.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 09:45
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 09:45
Expedida Certidão de Arquivamento
-
15/04/2025 09:14
Processo Encaminhado
-
15/04/2025 09:08
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 09:08
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 12:54
Mover Objetos
-
10/04/2025 12:54
Expedição de Documento
-
10/04/2025 11:29
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
-
10/04/2025 10:11
MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
-
10/04/2025 10:10
Decorrido prazo
-
10/04/2025 10:10
Expedição de Documento
-
24/03/2025 21:07
Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
-
24/03/2025 03:43
Decorrendo Prazo
-
24/03/2025 03:43
Expedição de Documento
-
24/03/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 10:45
Expedição de Documento
-
20/03/2025 10:38
Mover Objetos
-
20/03/2025 10:38
Mover Objetos
-
19/03/2025 07:45
Disponibilização Base de Julgados
-
18/03/2025 17:08
Processo Encaminhado
-
18/03/2025 17:08
Expedição de Documento
-
18/03/2025 17:08
Prejudicado o recurso
-
17/03/2025 10:25
Conclusos
-
17/03/2025 10:25
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
-
16/03/2025 07:30
Juntada de Petição
-
16/03/2025 07:30
Juntada de Petição
-
16/03/2025 07:30
Expedição de Documento
-
06/03/2025 13:35
Mover Objetos
-
06/03/2025 13:35
Expedição de Documento
-
06/03/2025 13:34
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
-
06/03/2025 11:14
MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
-
06/03/2025 02:34
Decorrendo Prazo
-
06/03/2025 02:34
Expedição de Documento
-
06/03/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0621688-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaribe - Impetrante: Francisco Diego Fernandes Bezerra - Paciente: Diogo Henrique Fonseca da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desse modo, não preenchidos os requisitos necessários, INDEFIRO o pedido liminar.
Notifique-se a autoridade coatora para prestar, dentro de 10 (dez) dias, as informações que reputar necessárias, especialmente, aquelas que digam respeito às teses sustentadas pela impetrante e constantes no relatório desta decisão, devendo o juiz indicar para qual data a audiência de instrução foi designada, conforme a parte final da decisão de págs.153/157 dos autos do processo e que a secretaria certifique nos autos o dia e o horário do referido ato processual.
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer no prazo legal de 2 (dois) dias (art. 1º, Decreto-Lei 552/1969 e art. 57, II, do RITJCE).
Ao final, com ou sem inclusão de parecer, retornem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator - Advs: Francisco Diêgo Fernandes Bezerra (OAB: 35146A/CE) -
28/02/2025 11:45
Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
-
28/02/2025 07:02
Expedição de Documento
-
27/02/2025 17:26
Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
-
27/02/2025 17:26
Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
-
27/02/2025 17:26
Mover Objetos
-
24/02/2025 18:34
Processo Encaminhado
-
24/02/2025 18:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/02/2025 16:02
Conclusos
-
18/02/2025 16:02
Expedição de Documento
-
18/02/2025 15:51
Distribuído
-
17/02/2025 17:30
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0621758-70.2025.8.06.0000
Defensoria Publica do Estado do Ceara
Juiz de Direito da Vara Unica Criminal D...
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/02/2025 12:33
Processo nº 0621741-34.2025.8.06.0000
Jose Alan Cunha da Silva
Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca...
Advogado: Francisco Ari Alves de Moura
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/02/2025 12:41
Processo nº 3000029-31.2025.8.06.0179
Arthur Aguiar Magalhaes
Estado do Ceara Procuradoria Geral do Es...
Advogado: Arthur Aguiar Magalhaes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/01/2025 11:00
Processo nº 0621719-73.2025.8.06.0000
Samuel Diogenes Baquit Landim
Advogado: Samuel Diogenes Baquit Landim
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/02/2025 15:53
Processo nº 0272085-18.2024.8.06.0001
Cooperativa de Credito Mutuo dos Policia...
Otima Distribuidora e Servicos LTDA
Advogado: Alice Maria Pinto Soares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/09/2024 07:39