21/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 168735165
20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 168735165
20/08/2025 00:00

Intimação

         PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Proc. nº. 0252667-36.2020.8.06.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE HOLANDA Réu REQUERIDO: Enel Vistos, etc. Devidamente intimado, veio o exequido ao feito comprovar a quitação e o exequente, por seu turno, manifestou anuência. É o brevíssimo relatório.

Decido. Inicialmente, esclareço que, conforme preleciona o § 2º do Art. 509 do Código de Processo Civil, quando a apuração do valor ilíquido depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença.   Ademais, o Art. 924, inciso II, do CPC estabelece que "Extingue-se a execução quando (...) a obrigação for satisfeita". A existência de litígio é conditio sine qua non do processo.

Portanto, tendo o exequente declarado sua satisfação com os cálculos (id. 127637952/127637957) e crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do exequente, DECLARO EXTINTA a presente ação, por força do art. 924, II, do CPC. P.R.I. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado deste pronunciamento em face da preclusão lógica em recorrer. Ato contínuo, expeça-se 02 alvarás eletrônicos de transferência de numerário, bem como os seus acréscimos eventualmente existentes. Destaco abaixo os dados de origem e destino das movimentações financeiras, devendo estas serem realizadas através da instituição pagadora conveniada ao ETJCE, via Sistema de Alvará Eletrônico (SAE), conforme Portaria nº 1266/2022.   1º Alvará: Referente ao VALOR INTEGRAL DA CONDENAÇÃO com CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (sucumbenciais) no importe de R$ 36.872,64 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) que se encontra depositado em contas judiciais junto a Caixa Econômica Federal (Agência 4030 / Operação 040 / Conta Judicial nº 01983707-4 / ID 040403000302402266); (Agência 4030 / Operação 040 / Conta Judicial nº 01984440-2 / ID 040403000492403048); (Agência 4030 / Operação 040 / Conta Judicial nº 01974676-1 / ID 040403001612312077); (Agência 4030 / Operação 040 / Conta Judicial nº 01983709-0 / ID 040403000322402261), conforme comprovantes em id's. 127638201 e 127637942. Deve ser transferido para conta bancária de titularidade do escritório de advocacia que patrocina a parte autora, Machado e Machado e Machado Advocacia, CNPJ 0252667-36.2020, no Banco Inter - 077 (AGÊNCIA: 0001 / CONTA CORRENTE: 7474846-7), conforme petição de id. 127637960, posto que este possui poderes para dar quitação conforme procuração sob id. 127638202. 2º Alvará: Referente ao VALOR DEPOSITADO A MAIOR a título de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (sucumbenciais) no importe de R$ 1.467,42 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) que se encontra depositado em conta judicial junto a Caixa Econômica Federal (Agência 4030 / Operação 040 / Conta Judicial nº 01983709-0 / ID 040403000322402261), conforme comprovante em id. 127637942 - fl. 1-2. Deve ser transferido para conta bancária de titularidade do escritório de advocacia que patrocina a parte ré, Cleto Gomes - Advogados Associados, CNPJ 69.***.***/0001-75, no Banco Santander (AGÊNCIA: 3962 / CONTA CORRENTE: 13000637-4), conforme petição de id. 142436384, posto que este possui poderes para dar quitação conforme procuração sob id.s 127637732/127637726. Desnecessária a juntada dos comprovantes de pagamento dos respetivos alvarás, posto que podem ser consultados através do sítio eletrônico da instituição pagadora que destaco abaixo pelo próprio beneficiário. https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/levantamentodepositojudicial/index.xhtml   Cumprido o expediente supra, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Expeça-se o necessário.   Fortaleza/CE, na data da assinatura.

JOSE CAVALCANTE JUNIORJUIZ DE DIREITO
19/08/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168735165
14/08/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2025 11:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/05/2025 09:21

Determinada a redistribuição dos autos
26/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135450740
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0252667-36.2020.8.06.0001 AUTOR/EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE HOLANDA EXECUTADO(A): COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL DESPACHO

Vistos. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre Planilha de Cálculo apresentada pela Contadoria (id. 27637953 e seguintes). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 135450740
27/02/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135450740
11/02/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/11/2024 23:08

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
06/11/2024 16:04

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
24/10/2024 10:55

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02398461-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 24/10/2024 10:49
23/10/2024 15:18

Mov. [129] - Conclusão
22/10/2024 14:28

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
22/10/2024 14:28

Mov. [127] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilhas de calculos.
22/10/2024 14:27

Mov. [126] - Documento
22/10/2024 14:27

Mov. [125] - Documento
22/10/2024 14:27

Mov. [124] - Documento
22/10/2024 14:27

Mov. [123] - Documento
10/09/2024 17:04

Mov. [122] - Atualização de conta
06/08/2024 13:57

Mov. [121] - Documento
26/07/2024 17:54

Mov. [120] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR
24/07/2024 11:43

Mov. [119] - Documento Analisado
15/07/2024 11:21

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2024 19:58

Mov. [117] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
15/03/2024 14:22

Mov. [116] - Mero expediente | Vistos, etc. Encaminhe-se o feito a contadoria deste tribunal, com vistas a liquidacao do julgado. Exp. Nec.
11/03/2024 12:39

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01925340-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 12:19
08/03/2024 11:12

Mov. [114] - Concluso para Despacho
06/03/2024 08:26

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01915490-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 08:18
29/02/2024 15:59

Mov. [112] - Petição juntada ao processo
23/02/2024 16:06

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01892135-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 15:54
22/02/2024 18:43

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0068/2024 Data da Publicacao: 23/02/2024 Numero do Diario: 3252
21/02/2024 11:43

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2024 11:14

Mov. [108] - Documento Analisado
21/02/2024 11:14

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2024 09:13

Mov. [106] - Petição juntada ao processo
29/01/2024 10:39

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01837807-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 10:32
26/01/2024 12:57

Mov. [104] - Concluso para Despacho
26/01/2024 12:56

Mov. [103] - Trânsito em julgado | Movimentacao inserida conforme certidao de transito em julgado as fls. 272.
26/01/2024 09:55

Mov. [102] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
26/01/2024 09:55

Mov. [101] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/11/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
31/08/2023 16:29

Mov. [100] - Recurso Eletrônico
31/08/2023 16:28

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
31/08/2023 16:27

Mov. [98] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
28/08/2023 14:29

Mov. [97] - Petição juntada ao processo
28/08/2023 11:01

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02285932-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/08/2023 10:39
07/08/2023 20:51

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133
04/08/2023 02:09

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2023 12:10

Mov. [93] - Documento Analisado
28/07/2023 10:29

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2023 22:26

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02202410-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/07/2023 22:17
27/06/2023 20:36

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0202/2023 Data da Publicacao: 28/06/2023 Numero do Diario: 3104
26/06/2023 01:45

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2023 18:57

Mov. [88] - Documento Analisado
19/06/2023 17:56

Mov. [87] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2023 17:13

Mov. [86] - Encerrar análise
22/03/2023 17:11

Mov. [85] - Concluso para Despacho
30/11/2022 21:50

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02540632-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 30/11/2022 21:21
29/11/2022 12:20

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02535420-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 29/11/2022 11:58
28/11/2022 13:15

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
18/11/2022 12:09

Mov. [81] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2022 08:33

Mov. [80] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
08/11/2022 13:53

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02490800-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/11/2022 13:35
09/08/2022 16:49

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
09/08/2022 16:49

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)
18/07/2022 20:03

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0609/2022 Data da Publicacao: 19/07/2022 Numero do Diario: 2887
16/07/2022 12:41

Mov. [75] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
15/07/2022 14:14

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
15/07/2022 12:52

Mov. [73] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
15/07/2022 01:44

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2022 12:50

Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/07/2022 12:50

Mov. [70] - Documento Analisado
11/07/2022 17:50

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2022 16:46

Mov. [68] - Audiência Designada | Instrucao Data: 08/11/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
25/04/2022 17:28

Mov. [67] - Conclusão
12/01/2022 12:39

Mov. [66] - Certidão emitida
12/01/2022 12:39

Mov. [65] - Petição juntada ao processo
29/11/2021 11:33

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02464407-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2021 11:18
22/11/2021 15:28

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02448980-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2021 15:06
08/11/2021 20:18

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2021 Data da Publicacao: 09/11/2021 Numero do Diario: 2731
05/11/2021 11:31

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2021 10:39

Mov. [60] - Documento Analisado
30/10/2021 12:16

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 14:25

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/07/2021 15:41

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02206893-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/07/2021 15:09
12/07/2021 19:47

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650
09/07/2021 11:35

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0253/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Evandson Marques Lima Barreto (OAB 3995
09/07/2021 10:31

Mov. [54] - Documento Analisado
07/07/2021 20:10

Mov. [53] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
06/07/2021 20:31

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
06/07/2021 20:31

Mov. [51] - Concluso para Despacho
24/05/2021 11:59

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02070965-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/05/2021 11:23
04/05/2021 13:28

Mov. [49] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
04/05/2021 13:25

Mov. [48] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
04/05/2021 13:14

Mov. [47] - Documento
27/04/2021 09:38

Mov. [46] - Certidão emitida
15/04/2021 18:01

Mov. [45] - Petição juntada ao processo
15/04/2021 16:24

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01995473-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/04/2021 15:54
09/04/2021 15:48

Mov. [43] - Certidão emitida
27/02/2021 03:52

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560
27/02/2021 03:52

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560
27/02/2021 03:52

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560
22/02/2021 20:14

Mov. [39] - Certidão emitida
22/02/2021 18:31

Mov. [38] - Expedição de Carta
22/02/2021 01:39

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2021 12:41

Mov. [36] - Documento Analisado
19/02/2021 12:33

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 10:26

Mov. [34] - Certidão emitida
15/02/2021 10:25

Mov. [33] - Certidão emitida
11/02/2021 19:58

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549
11/02/2021 19:58

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549
11/02/2021 19:58

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549
10/02/2021 01:39

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2021 10:24

Mov. [28] - Documento Analisado
08/02/2021 18:34

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2020 20:07

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0774/2020 Data da Publicacao: 14/12/2020 Numero do Diario: 2518
09/12/2020 17:03

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2020 15:23

Mov. [24] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/05/2021 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Pendente
09/12/2020 11:34

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2020 07:50

Mov. [22] - Documento Analisado
04/12/2020 15:26

Mov. [21] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2020 15:26

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2020 21:13

Mov. [19] - Conclusão
13/11/2020 10:24

Mov. [18] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 13/11/2020 atraves da guia n 001.1182420-40 no valor de 1.746,98
13/11/2020 10:24

Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/11/2020 atraves da guia n 001.1182421-21 no valor de 47,14
11/11/2020 14:52

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01552082-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/11/2020 14:15
29/10/2020 09:42

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1182421-21 - Custas Intermediarias
29/10/2020 09:40

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1182420-40 - Custas Iniciais
27/10/2020 04:07

Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
19/10/2020 19:42

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0696/2020 Data da Publicacao: 20/10/2020 Numero do Diario: 2482
16/10/2020 11:43

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2020 08:25

Mov. [10] - Documento Analisado
14/10/2020 18:20

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2020 20:52

Mov. [8] - Conclusão
29/09/2020 11:04

Mov. [7] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.20.01473231-9 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 29/09/2020 10:28
29/09/2020 00:51

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0664/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467
23/09/2020 00:26

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2020 14:14

Mov. [4] - Documento Analisado
21/09/2020 18:48

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2020 10:38

Mov. [2] - Conclusão
18/09/2020 10:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo