22/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 156798648
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 156798648
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DECISÃO Intimem-se os autores para, em 15 (quinze) dias, comprovarem sua hipossuficiência financeira de arcar com as custas e despesas processuais, quais sejam: declaração de próprio punho, cópia da Carteira de Trabalho, comprovante de renda referente aos 3 (três) meses antecedentes a propositura da ação, declaração de isenção de imposto de renda (ou a última declaração anterior ao ajuizamento da ação) emitida pelo site da Receita Federal, os extratos bancários das movimentações dos últimos 3 (três) meses antecedentes ao ajuizamento desta ação, a certidão de ITR (Imposto Territorial Rural), bem como IPTU, (Imposto Predial e Territorial Urbano). Determino ainda que os autores no mesmo prazo, juntem aos autos a simulação do valor das custas iniciais. Allan Augusto do Nascimento Juiz - respondendo
12/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156798648
09/06/2025 16:55

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137029913
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DECISÃO Inicialmente, determino que a Secretaria de Vara retifique a classe processual do feito de acordo com a Tabela Processual Unificada do CNJ (classe 74). Observo a necessidade de sanear irregularidades, eis que nõa há nos autos declaração que o de cujus não deixou outros bens e/ou direitos e certidão negativa fiscal das 3 esferas da Fazenda. Desta forma, em obediência ao art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se a promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração que o de cujus não deixou outros bens e/ou direitos e certidão negativa fiscal das 3 esferas da Fazenda, sob pena de extinção (parágrafo único do art. 321, CPC/15). Caso não seja atendido o supradeterminado, remetam-se os autos para extinção. Frederico Augusto Costa Juiz
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137029913
26/02/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137029913
26/02/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
25/02/2025 14:40

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 12:19

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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