30/03/2025 17:48

Remessa
30/03/2025 17:48

Baixa Definitiva
30/03/2025 17:47

Transitado em Julgado
30/03/2025 17:47

Certidão de Trânsito em Julgado
21/03/2025 21:07

Expedição de Documento
10/03/2025 20:17

Decorrendo Prazo
05/03/2025 00:21

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
05/03/2025 00:21

Expedição de Documento
05/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201568-92.2023.8.06.0301 - Apelação Criminal - Brejo Santo - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Aluizo Valentim Gomes - Apelante: Manoel Francisco de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Aluizo Valentim Gomes - Apelado: Manoel Francisco de Sousa - Assistente: Josefa Mariano Inacio - Assistente: Francisco Inácio da Cruz - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 1º de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Elias Saraiva dos Santos Bisneto (OAB: 38025/CE) - Roberto Johnatham Duarte Pereira (OAB: 29519/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - José Wilson de Melo (OAB: 37730/CE)
27/02/2025 07:08

Expedição de Documento
26/02/2025 18:04

Expedição de Documento
26/02/2025 16:52

Mover Objetos
26/02/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/02/2025 07:41

Disponibilização Base de Julgados
25/02/2025 19:21

Processo Encaminhado
25/02/2025 19:10

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 17:01

Conclusos
05/02/2025 17:01

Conclusos
05/02/2025 17:01

Mover Objetos
05/02/2025 17:01

Expedição de Documento
13/01/2025 20:42

Decorrendo Prazo
01/01/2025 10:38

Expedição de Documento
01/01/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/01/2025 10:37

Expedição de Documento
18/12/2024 12:53

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
18/12/2024 12:52

Expedição de Documento
06/12/2024 15:44

Mover Objetos
06/12/2024 15:44

Expedição de Documento
06/12/2024 12:31

Juntada de Petição
06/12/2024 12:31

Expedição de Documento
28/11/2024 13:58

Juntada de Documento
25/11/2024 10:57

Expedição de Documento
22/11/2024 02:08

Decorrendo Prazo
22/11/2024 02:08

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:32

Expedição de Documento
19/11/2024 14:30

Mover Objetos
19/11/2024 14:30

Expedição de Documento
19/11/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
19/11/2024 14:27

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
19/11/2024 14:27

Mover Objetos
18/11/2024 17:13

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
14/11/2024 19:25

Expedição de Documento
14/11/2024 07:33

Disponibilização Base de Julgados
13/11/2024 16:29

Juntada de Documento
13/11/2024 14:00

Não Conhecimento de recurso
13/11/2024 14:00

Julgado
07/11/2024 09:04

Conclusos
07/11/2024 09:04

Expedição de Documento
07/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 17:20

Inclusão em Pauta
23/10/2024 17:19

Para Julgamento
23/10/2024 17:06

Expedição de Documento
23/10/2024 09:20

Processo Encaminhado
22/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:26

Conclusos
21/10/2024 15:26

Processo Encaminhado
21/10/2024 15:20

Juntada de Documento
14/10/2024 14:53

Conclusos
12/10/2024 10:50

Juntada de Petição
12/10/2024 10:50

Juntada de Petição
12/10/2024 10:50

Expedição de Documento
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição
03/09/2024 16:41

Juntada de Petição
03/09/2024 16:41

Expedição de Documento
27/08/2024 11:03

Mover Objetos
27/08/2024 11:03

Expedição de Documento
27/08/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
23/08/2024 16:32

Juntada de Petição
23/08/2024 16:32

Expedição de Documento
13/08/2024 02:05

Expedição de Documento
13/08/2024 02:05

Decorrendo Prazo
13/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 10:15

Expedição de Documento
09/08/2024 10:11

Mover Objetos
09/08/2024 10:11

Expedição de Documento
08/08/2024 09:13

Expedição de Documento
23/07/2024 12:05

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
23/07/2024 11:23

Registro Processual
23/07/2024 11:23

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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