01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:43

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:43

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136172360
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av.

Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected] Processo 3000506-82.2024.8.06.0181 Natureza da Ação: [Financiamento do SUS] REQUERENTE: MARIA INACIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A Vistos etc.

Trata-se de ação de saúde em que, no decorrer do processo, a autora veio a falecer, conforme certidão de óbito de id. 131728492, no que resultou ausência de legitimidade passiva.

Isso posto, ante a ocorrência da perda de objeto desta ação, face à ocorrência da morte do autor, e tratando-se de ação personalíssima, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários por se tratar de justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital.

Luzinaldo Alves Alexandre da Silva Juiz de Direito
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136172360
22/02/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136172360
22/02/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 08:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
17/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:28

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 23/01/2025 23:59.
10/01/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:38

Juntada de ato ordinatório
08/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 18:00

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:00

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE MORAIS em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128317747
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128317747
05/12/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128317747
05/12/2024 10:17

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127807815
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127807815
30/11/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127807815
30/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 10:17

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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