TJCE - 0296829-48.2022.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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15/07/2025 07:15
Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 07:15
Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160074034
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19/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160074034
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19/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0296829-48.2022.8.06.0001 AUTOR: ANDREA VIEIRA SALES, NYVIA NARA NOGUEIRA DOS REIS, KEDYMA PAULA ANDRADE DO NASCIMENTO, ANTONIO TIAGO MATOS MEDEIROS DOS REIS REU: ALUISIO MEDEIROS DOS REIS Visto em Inspeção Interna Determinado o saneamento do feito em conjunto com as partes, nesta fase de especificação de provas, as partes litigantes protestaram pela realização de audiência de instrução com a finalidade de realizar a oitiva testemunhal.
Explica a parte requerente que: "A produção da prova testemunhal se mostra indispensável para o deslinde da controvérsia, notadamente para comprovar os fatos alegados na exordial, bem como para afastar os argumentos trazidos pela parte adversa." No caso em comento, as partes contendem acerca de questões fático-jurídicas ligadas à posse de imóvel objeto de ação possessória e de usucapião cuja sentença prolatada fora anulada pela instância recursal.
Diante da necessidade de esclarecimento sobre matéria de fato e de direito relevantes, nos termos do art. 450 do CPC, defiro a realização de instrução processual para tomada de depoimentos das testemunhas a serem listadas pelas partes contendentes, no prazo de 15(quinze) dias, a contar da publicidade desta decisão.
Delego ao Gabinete o agendamento da data para a instrução probatória a ser realizada sob modalidade virtual, devendo as testemunhas comparecer ao ato probatório independentemente de intimação judicial (art. 445, §§ 1º, 2º do CPC).
Publique-se. Fortaleza - CE, data da assinatura digital.
Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
18/06/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160074034
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11/06/2025 16:28
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/06/2025 07:17
Conclusos para despacho
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04/06/2025 04:36
Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 03/06/2025 23:59.
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03/06/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 150738913
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12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 150738913
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12/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0296829-48.2022.8.06.0001 AUTOR: ANDREA VIEIRA SALES, NYVIA NARA NOGUEIRA DOS REIS, KEDYMA PAULA ANDRADE DO NASCIMENTO, ANTONIO TIAGO MATOS MEDEIROS DOS REIS REU: ALUISIO MEDEIROS DOS REIS Em atenção ao dever de cooperação prevista no art. 6º do CPC, determino, com amparo no art. 357, c/c o inciso V, do referido diploma de ritos, que as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da possibilidade de composição da lide, formulando proposta exequível para a solução consensual do litígio. Em sendo inviável a autocomposição, faculto as partes, nos termos § 2º, art. 357 do CPC, apresentarem a delimitação consensual das questões de fato e de direito referidos nos incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juízo. Poderão ainda apontar os pontos controvertidos da lide, bem como pugnar pelas provas que pretendem produzir, tudo no escopo de sanear o feito. Publique-se, prazo de 15 dias. Fortaleza - CE, data da assinatura digital.
Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
11/05/2025 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150738913
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16/04/2025 18:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/04/2025 16:45
Conclusos para decisão
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14/04/2025 11:13
Juntada de Petição de Réplica
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10/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 140978051
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09/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 140978051
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09/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0296829-48.2022.8.06.0001 AUTOR: ANDREA VIEIRA SALES, NYVIA NARA NOGUEIRA DOS REIS, KEDYMA PAULA ANDRADE DO NASCIMENTO, ANTONIO TIAGO MATOS MEDEIROS DOS REIS REU: ALUISIO MEDEIROS DOS REIS Uma vez da apresentação da petição de Id. 138225404, concedo o prazo de 15 dias para os autores apresentarem Réplica. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
08/04/2025 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140978051
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24/03/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 05:09
Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 12/03/2025 23:59.
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13/03/2025 05:09
Decorrido prazo de MARCELO HOLANDA LUZ em 12/03/2025 23:59.
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11/03/2025 16:08
Conclusos para decisão
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10/03/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136728062
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27/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0296829-48.2022.8.06.0001 AUTOR: ANDREA VIEIRA SALES, NYVIA NARA NOGUEIRA DOS REIS, KEDYMA PAULA ANDRADE DO NASCIMENTO, ANTONIO TIAGO MATOS MEDEIROS DOS REIS REU: ALUISIO MEDEIROS DOS REIS Intimem-se as partes para requerer o que entender ser necessário para o seguimento do feito.
Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito -
27/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136728062
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26/02/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136728062
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20/02/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 12:00
Conclusos para despacho
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28/11/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 20:39
Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/11/2024 18:11
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2024 Data da Publicacao: 07/11/2024 Numero do Diario: 3428
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05/11/2024 01:39
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/11/2024 16:01
Mov. [73] - Documento Analisado
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22/10/2024 16:06
Mov. [72] - Decisão Interlocutória de Mérito | Tendo em vista o v. Acordao de fls. 184/188, intime-se a parte demandante para, a luz do principio da cooperacao previsto no art. 6 do CPC/15, apontar as providencias necessarias ao regular andamento processu
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17/10/2024 08:59
Mov. [71] - Conclusão
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17/10/2024 08:56
Mov. [70] - Reativação | SENTENCA ANULADA PELO TJCE.
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16/10/2024 19:26
Mov. [69] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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16/10/2024 19:26
Mov. [68] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/09/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
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30/04/2024 09:24
Mov. [67] - Documento
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26/04/2024 11:23
Mov. [66] - Recurso Eletrônico
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26/04/2024 11:17
Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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26/04/2024 11:15
Mov. [64] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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19/04/2024 14:31
Mov. [63] - Mero expediente | Apresentadas as contrarrazoes, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justica com as homenagens de estilo.
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15/04/2024 16:49
Mov. [62] - Conclusão
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09/04/2024 20:06
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01983086-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/04/2024 19:37
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12/03/2024 19:48
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265
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11/03/2024 01:42
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2024 10:40
Mov. [58] - Documento Analisado
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29/02/2024 09:45
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/02/2024 18:39
Mov. [56] - Conclusão
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27/02/2024 17:36
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01899422-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/02/2024 17:15
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07/02/2024 18:36
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243
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06/02/2024 01:43
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/02/2024 13:20
Mov. [52] - Documento Analisado
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31/01/2024 10:36
Mov. [51] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/12/2023 16:29
Mov. [50] - Conclusão
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11/12/2023 12:22
Mov. [49] - Conclusão
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06/12/2023 11:40
Mov. [48] - Concluso para Sentença
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23/11/2023 11:55
Mov. [47] - Conclusão
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26/10/2023 15:43
Mov. [46] - Conclusão
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24/10/2023 17:25
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02407864-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/10/2023 17:20
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21/10/2023 04:00
Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuar
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16/10/2023 20:30
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178
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11/10/2023 01:37
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2023 15:00
Mov. [41] - Documento Analisado
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03/10/2023 09:57
Mov. [40] - deferimento | Uma vez da apresentacao nos autos de Embargos de Declaracao, determino a intimacao da parte embargada para, querendo, apresentar manifestacao no prazo de 05 dias nos termos do 2 do art. 1.023 do CPC. Publique-se via DJe.
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26/09/2023 06:20
Mov. [39] - Conclusão
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20/09/2023 05:20
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02335033-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 19/09/2023 16:21
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20/09/2023 05:20
Mov. [37] - Entranhado | Entranhado o processo 0296829-48.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca
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20/09/2023 05:20
Mov. [36] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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19/09/2023 20:58
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161
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18/09/2023 01:43
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/09/2023 15:21
Mov. [33] - Documento Analisado
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15/09/2023 14:37
Mov. [32] - Encerrar análise
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13/09/2023 17:21
Mov. [31] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2023 16:22
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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13/09/2023 15:59
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02322146-4 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 13/09/2023 15:51
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06/09/2023 18:43
Mov. [28] - deferimento | Mantenho a decisao agravada em todos os seus termos. Sobre a contestacao apresentada as fls. 71/82 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351
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01/09/2023 16:09
Mov. [27] - Conclusão
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30/08/2023 16:31
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02294192-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/08/2023 16:28
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21/08/2023 08:10
Mov. [25] - Documento
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09/08/2023 13:00
Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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09/08/2023 13:00
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
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31/07/2023 13:26
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
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31/07/2023 13:04
Mov. [21] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02225383-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 31/07/2023 13:03
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10/07/2023 20:15
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113
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07/07/2023 01:37
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2023 16:34
Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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06/07/2023 13:58
Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
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06/07/2023 13:32
Mov. [16] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2023 09:37
Mov. [15] - Conclusão
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04/07/2023 15:43
Mov. [14] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | DECISAO FL. 52/54
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04/07/2023 15:43
Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | DECISAO FL. 52/54
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29/06/2023 18:56
Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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29/06/2023 18:55
Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
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29/06/2023 14:32
Mov. [10] - Incompetência | Ante o exposto, DECLINO A COMPETENCIA da analise e julgamento do feito para o juizo da 3. Vara Civel desta Comarca. Redistribuam-se os autos imediatamente, independentemente da publicacao e intimacao das partes. Expedientes nec
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19/06/2023 11:28
Mov. [9] - Conclusão
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30/03/2023 17:58
Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/02/2023 13:07
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01862122-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2023 13:04
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17/01/2023 20:43
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997
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16/01/2023 11:41
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/01/2023 10:59
Mov. [4] - Documento Analisado
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11/01/2023 20:52
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/12/2022 12:33
Mov. [2] - Conclusão
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28/12/2022 12:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2022
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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