TJCE - 0227439-25.2021.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 18:31
Remessa
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16/04/2025 18:31
Baixa Definitiva
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16/04/2025 18:31
Transitado em Julgado
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16/04/2025 18:31
Transitado em Julgado
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16/04/2025 18:31
Certidão de Trânsito em Julgado
-
16/04/2025 18:28
Expedição de Documento
-
16/04/2025 18:22
Expedição de Documento
-
16/04/2025 17:15
Enviados Autos do Gabinete para NEXE Apelação e Recursos Criminais
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16/04/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 17:24
Conclusos
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15/04/2025 17:24
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
-
17/03/2025 20:31
Juntada de Documento
-
17/03/2025 20:31
Juntada de Documento
-
17/03/2025 20:31
Juntada de Petição
-
17/03/2025 20:31
Expedição de Documento
-
08/03/2025 01:41
Expedição de Documento
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27/02/2025 02:53
Decorrendo Prazo
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27/02/2025 02:53
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
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27/02/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0227439-25.2021.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Francisco Chaga da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente: Blanchard Lopes Ribeiro Júnior - Des.
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
PENAL E PROCESSUAL PENAL.
HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2º, INCS.
I E IV, C/C ART. 14, INC.
II, DO CÓDIGO PENAL).
SENTENÇA DE PRONÚNCIA. 1.
PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.
DESCABIMENTO.
LEGÍTIMA DEFESA QUE NÃO FOI CABALMENTE DEMONSTRADA.
INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2.
PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL.
NÃO ACOLHIMENTO.
ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI NÃO COMPROVADA DE FORMA INCONTROVERSA.
ANÁLISE DO MÉRITO DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA.
PLEITO DE DECOTE DAS QUALIFICADORAS.
INVIABILIDADE.
QUALIFICADORA QUE NÃO PODE SER AFASTADA QUANDO NÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.
SÚMULA Nº 03 DO TJCE.
PRONÚNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I.
CASO EM EXAME1.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO PROLATADA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA, POR MEIO DA QUAL O PRONUNCIOU PARA SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, INCISO I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
HÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SE É CABÍVEL A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PELA APLICAÇÃO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA; (II) SE É CABÍVEL A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL POR AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI; (III) A POSSIBILIDADE DE DECOTE DA QUALIFICADORA.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
A SENTENÇA DE PRONÚNCIA TEM CUNHO EMINENTEMENTE DECLARATÓRIO E ENCERRA MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, NÃO COMPORTANDO EXAME APROFUNDADO DE PROVAS OU JUÍZO MERITÓRIO.
DEVE, POIS, NESTE MOMENTO, O MAGISTRADO APENAS AFERIR A EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE.4.
CONSOANTE A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VIGENTE, PARA QUE O ACUSADO SEJA ABSOLVIDO SUMARIAMENTE OU IMPRONUNCIADO, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE EXISTA PROVA INCONTESTE DA APONTADA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, O QUE INOCORRE NA ESPÉCIE.
HAVENDO DÚVIDA, COMO EFETIVAMENTE OCORRE, DEVE O JUIZ PROFERIR A SENTENÇA DE PRONÚNCIA CONTRA O ACUSADO, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE, O QUAL PREVALECE ESSENCIALMENTE NO PROCESSO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI EM FASE DE PRONÚNCIA.5.
NO CASO EM APREÇO, A MATERIALIDADE DO DELITO ESTÁ PROVADA PELO LAUDO DE LESÃO CORPORAL.
POR OUTRO LADO, OS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DO DELITO EM APREÇO SÃO EXTRAÍDOS DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM SEDE INQUISITORIAL E EM JUÍZO.6.
ADEMAIS, POR TUDO QUANTO EXPOSTO, CONCLUI-SE TAMBÉM PELA IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL.
COMO SE PODE OBSERVAR, O CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO PERMITE AFIRMAR DE FORMA INCONTROVERSA QUE O AGENTE NÃO TINHA ANIMUS NECANDI.7.
NA FASE DA PRONÚNCIA, VIGE ESSENCIALMENTE O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE, CABENDO AO CONSELHO DE SENTENÇA A COMPETÊNCIA DE APRECIAR O MÉRITO DA AÇÃO PENAL A PARTIR DO EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS, NÃO HAVENDO COMO SUSTENTAR QUE TAL AFORISMO CONSUBSTANCIE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.8.
NO CASO EM TELA, AO CONTRÁRIO DO QUE ADUZ A DEFESA, O MAGISTRADO A QUO, AO RECONHECER AS QUALIFICADORAS, NÃO FUGIU AO QUE CONSTA DOS AUTOS, APENAS ENTENDEU COMO VERDADEIRA A VERSÃO APRESENTADA PELA ACUSAÇÃO, COM BASE NAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, TORNANDO INVIÁVEL A POSSIBILIDADE DA SUA SUPRESSÃO, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, HAJA VISTA QUE COMPETE AOS JURADOS APRECIÁ-LA.IV.
DISPOSITIVO E TESE9.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
PRONÚNCIA MANTIDA.TESES DE JULGAMENTO: ¿1.
PARA A PROLAÇÃO DA PRONÚNCIA, DEMANDA-SE APENAS A PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. 2.
APENAS QUANDO A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA ESTIVER COMPROVADA ESTREME DE DÚVIDAS, JUSTIFICAR-SE-Á A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO, IMPONDO-SE, EM CASO CONTRÁRIO, O ENCAMINHAMENTO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI 3.
A CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA CONSTANTE DA PEÇA ACUSATÓRIA SOMENTE SERÁ EXCLUÍDA DA PRONÚNCIA QUANDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, EM FACE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE.¿DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CÓDIGO PENAL, ARTS. 23, II, E 25; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ARTS. 408, 413, 414 E 415.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGRG NOS EDCL NO ARESP: 2175413 PB 2022/0228605-5, DATA DE JULGAMENTO: 14/02/2023, SEXTA TURMA; TJCE, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001243-53.2007.8.06.0175, REL.
DES.
BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA, 2ª CÂMARA CRIMINAL, DATA DO JULGAMENTO: 09/10/2024; TJCE, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0920402-38.2000.8.06.0001, RELA.
DESA.
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA, 3ª CÂMARA CRIMINAL, DATA DO JULGAMENTO: 27/02/2024.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E DENEGAR-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, .DESA.
LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃESRELATORA . - Advs: Cristiane Brito Christina (OAB: 38542/CE) - Gabriella Moura Farias (OAB: 42512/CE) - Wellington Lucas Azevedo Santana (OAB: 40210/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Defensoria Pública do Estado do Ceará -
25/02/2025 14:18
Expedição de Documento
-
25/02/2025 14:14
Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
-
25/02/2025 14:14
Expedição de Documento
-
25/02/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 14:12
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
-
25/02/2025 14:12
Expedição de Documento
-
25/02/2025 14:10
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
-
25/02/2025 14:08
Mover Obj A
-
25/02/2025 14:07
Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
-
24/02/2025 19:07
Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
-
20/02/2025 14:27
Expedição de Documento
-
19/02/2025 11:31
Disponibilização Base de Julgados
-
19/02/2025 09:45
Juntada de Documento
-
18/02/2025 14:00
Conhecido o recurso e não-provido
-
18/02/2025 14:00
Julgado
-
17/02/2025 20:06
Expedição de Documento
-
14/02/2025 16:03
Juntada de Petição
-
14/02/2025 16:03
Juntada de Petição
-
14/02/2025 16:03
Expedição de Documento
-
14/02/2025 16:03
Expedição de Documento
-
11/02/2025 16:33
Expedição de Documento
-
11/02/2025 13:10
Conclusos
-
11/02/2025 13:10
Expedição de Documento
-
11/02/2025 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2025 11:56
Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
-
07/02/2025 11:22
Inclusão em Pauta
-
07/02/2025 11:22
Para Julgamento
-
05/02/2025 09:45
Processo Encaminhado
-
04/02/2025 09:41
Juntada de Documento
-
15/01/2025 15:10
Conclusos
-
15/01/2025 15:10
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
-
15/01/2025 09:11
Juntada de Petição
-
15/01/2025 09:11
Juntada de Petição
-
15/01/2025 09:10
Expedição de Documento
-
16/12/2024 11:38
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
-
16/12/2024 11:38
Expedição de Documento
-
16/12/2024 11:36
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
-
16/12/2024 11:36
Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
-
13/12/2024 15:51
Juntada de Petição
-
13/12/2024 15:51
Expedição de Documento
-
10/12/2024 01:28
Expedição de Documento
-
28/11/2024 18:36
Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
-
28/11/2024 18:36
Expedição de Documento
-
28/11/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 16:21
Enviados Autos do Gabinete para NEXE Apelação e Recursos Criminais
-
27/11/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 16:41
Conclusos
-
25/11/2024 16:41
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
-
25/11/2024 13:12
Juntada de Petição
-
25/11/2024 13:12
Expedição de Documento
-
21/11/2024 02:46
Expedição de Documento
-
21/11/2024 00:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2024 10:30
Expedição de Documento
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18/11/2024 10:23
Mover p/ Ag. Publicação DJE
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18/11/2024 10:23
Mover p/ Ag. Publicação DJE
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13/11/2024 09:20
Enviados Autos do Gabinete para NEXE Apelação e Recursos Criminais
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13/11/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 08:59
Despacho Aguardando Envio ao DJe
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11/11/2024 15:29
Conclusos
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11/11/2024 15:29
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
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08/11/2024 17:15
Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
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22/10/2024 09:01
(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
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22/10/2024 08:09
Registro Processual
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22/10/2024 08:09
Recebidos os autos com Recurso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
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