TJCE - 0238899-38.2023.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 171122377
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0238899-38.2023.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Exequente: DEMETRIUS MAC DOWELL SOUSA FILHO Executado: BANCO INTERMEDIUM SA e outros Decisão Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado Banco Inter S.A. apresentou comprovante de depósito que afirma ser correspondente ao valor da condenação, no montante de R$ 7.101,87 (sete mil, cento e um reais e oitenta e sete centavos) - ID 166620479, destinado à quitação do débito da presente ação.
A parte exequente, por sua vez, se manifestou no ID 166745899, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento da quantia depositada e, ainda, que o executado seja intimado a realizar o pagamento do valor remanescente da condenação, correspondente a R$ 1.392,68 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme cálculos também apresentados no referido ID.
Diante da natureza incontroversa do valor depositado, bem como da regularidade do pedido e da habilitação da patrona da parte autora, defiro a expedição dos alvarás, nos termos da Portaria nº 109/2022 do TJCE, publicada no DJE de 04/02/2022.
Expeçam-se dois Alvarás Judiciais Eletrônicos, via SAE: O primeiro, para que a Caixa Econômica Federal - CEF proceda à transferência do valor de R$ 5.935,51 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), acrescido de correção monetária e juros legais até a data do efetivo repasse, em favor da parte autora, Demetrius Mac Dowell Sousa Filho, inscrito no CPF nº *55.***.*92-00, com conta bancária no Banco C6 S.A. - Agência 0001, Conta Corrente nº 6094710-1.
O segundo, referente aos honorários sucumbenciais, para que a CEF proceda à transferência do valor de R$ 1.166,36 (um mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), acrescido de correção monetária e juros legais até a data do efetivo repasse, em favor da advogada Dra.
Mágela Maria Tomé Prado Bezerra, inscrita na OAB/CE sob o n. 50.294, CPF nº *22.***.*93-68, com conta bancária no Banco Nu Pagamentos S.A. - Agência 0001, Conta Corrente nº 15390898-3, conforme procuração de ID 121832423.
O valor encontra-se depositado na Conta Judicial nº 02048692-1, da Agência 4030 da Caixa Econômica Federal, conforme comprovante de ID 166620479.
Por fim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente da condenação, no montante de R$ 1.392,68 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), acrescido da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, ambos incidentes sobre o valor remanescente da execução, nos termos do art. 523, § 1º e § 2º, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento parcial da obrigação.
Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE Juiz de Direito -
10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 171122377
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09/09/2025 19:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/09/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171122377
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29/08/2025 09:48
Determinada a expedição do alvará de levantamento
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29/08/2025 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/07/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 17:14
Conclusos para despacho
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11/06/2025 13:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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06/05/2025 17:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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06/05/2025 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 16:03
Determinada a redistribuição dos autos
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05/05/2025 17:30
Conclusos para despacho
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05/05/2025 17:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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02/05/2025 18:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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02/05/2025 11:38
Juntada de relatório
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10/12/2024 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/12/2024 15:12
Alterado o assunto processual
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10/12/2024 15:12
Alterado o assunto processual
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10/12/2024 15:12
Alterado o assunto processual
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10/12/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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10/12/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 16:29
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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09/11/2024 21:45
Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/11/2024 15:03
Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/11/2024 18:38
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02424035-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/11/2024 18:19
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25/10/2024 18:35
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421
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24/10/2024 01:56
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2024 14:09
Mov. [87] - Documento Analisado
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18/10/2024 15:31
Mov. [86] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/08/2024 21:45
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02290891-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/08/2024 21:36
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30/08/2024 10:48
Mov. [84] - Conclusão
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28/08/2024 16:01
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02284742-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/08/2024 15:38
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20/08/2024 20:46
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0336/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373
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19/08/2024 01:58
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/08/2024 16:20
Mov. [80] - Documento Analisado
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08/08/2024 10:39
Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2024 10:36
Mov. [78] - Encerrar análise
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07/08/2024 14:43
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02243755-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/08/2024 14:39
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26/07/2024 09:19
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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23/07/2024 18:58
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02210886-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 23/07/2024 18:43
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23/07/2024 18:58
Mov. [74] - Entranhado | Entranhado o processo 0238899-38.2023.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Cartao de Credito
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23/07/2024 18:58
Mov. [73] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
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16/07/2024 20:15
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 17/07/2024 Numero do Diario: 3349
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15/07/2024 01:57
Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/07/2024 17:02
Mov. [70] - Documento Analisado
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12/07/2024 16:38
Mov. [69] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
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12/07/2024 16:14
Mov. [68] - Informação
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09/07/2024 15:18
Mov. [67] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2024 17:43
Mov. [66] - Concluso para Sentença
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08/07/2024 15:16
Mov. [65] - Conclusão
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08/07/2024 15:16
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02176166-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 08/07/2024 15:00
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07/07/2024 16:03
Mov. [63] - Julgamento em Diligência | Converto o julgamento em diligencia a fim de determinar a intimacao da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a procuracao de fl. 32 devidamente assinada, sob pena de extincao do feito sem resolucao d
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05/12/2023 10:38
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02488553-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2023 10:13
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04/12/2023 16:14
Mov. [61] - Concluso para Sentença
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30/11/2023 05:48
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02478637-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 17:21
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30/11/2023 05:27
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02478358-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 16:18
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28/11/2023 19:36
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0462/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206
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27/11/2023 11:44
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2023 07:15
Mov. [56] - Documento Analisado
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21/11/2023 10:16
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2023 17:52
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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16/11/2023 12:16
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02450961-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/11/2023 11:57
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16/11/2023 09:37
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02450283-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/11/2023 09:12
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14/11/2023 02:42
Mov. [51] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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24/10/2023 21:07
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0412/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184
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23/10/2023 02:11
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2023 20:19
Mov. [48] - Documento Analisado
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20/10/2023 12:19
Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/09/2023 22:09
Mov. [46] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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20/09/2023 21:37
Mov. [45] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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20/09/2023 19:47
Mov. [44] - Documento
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19/09/2023 16:23
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02334927-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/09/2023 16:01
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19/09/2023 12:42
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02333954-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/09/2023 12:18
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18/09/2023 18:37
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02332379-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/09/2023 18:30
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18/09/2023 17:38
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02332149-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/09/2023 17:24
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04/09/2023 09:01
Mov. [39] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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04/09/2023 09:01
Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
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21/08/2023 13:20
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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08/08/2023 13:20
Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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08/08/2023 13:20
Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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08/08/2023 12:11
Mov. [34] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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08/08/2023 12:08
Mov. [33] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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31/07/2023 20:05
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128
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28/07/2023 01:55
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/07/2023 09:18
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124
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26/07/2023 08:42
Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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26/07/2023 08:42
Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/07/2023 02:01
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/07/2023 21:06
Mov. [26] - Documento Analisado
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21/07/2023 21:04
Mov. [25] - Informação
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20/07/2023 11:30
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02203227-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2023 11:16
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15/07/2023 17:18
Mov. [23] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2023 17:55
Mov. [22] - Conclusão
-
13/07/2023 17:49
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02189179-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 13/07/2023 17:23
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11/07/2023 20:59
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2023 Data da Publicacao: 12/07/2023 Numero do Diario: 3114
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10/07/2023 01:52
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2023 19:35
Mov. [18] - Documento Analisado
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07/07/2023 16:45
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2023 13:13
Mov. [16] - Conclusão
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29/06/2023 17:45
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02156765-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 29/06/2023 17:35
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29/06/2023 17:45
Mov. [14] - Entranhado | Entranhado o processo 0238899-38.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Cartao de Credito
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29/06/2023 17:45
Mov. [13] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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28/06/2023 21:02
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2023 Data da Publicacao: 29/06/2023 Numero do Diario: 3105
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28/06/2023 08:37
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2023 08:09
Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/09/2023 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente
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27/06/2023 17:27
Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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27/06/2023 16:14
Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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27/06/2023 11:44
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2023 09:52
Mov. [6] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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27/06/2023 09:51
Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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27/06/2023 09:32
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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23/06/2023 12:32
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/06/2023 22:02
Mov. [2] - Conclusão
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14/06/2023 22:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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