27/02/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 27/02/2025. Documento: 137128558
26/02/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3002005-78.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: BEATRIZ DE SA MOTA PROMOVIDO / EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de processo cível com acordo firmado entre as partes supracitadas e realizado durante a audiência (ID n. 137118178), com resolução integral da demanda. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55,caput,da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. e, após, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, de logo; bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137128558
25/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137128558
25/02/2025 14:15

Homologada a Transação
25/02/2025 10:19

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 10:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/02/2025 14:58

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024. Documento: 130666171
18/12/2024 02:20

Confirmada a citação eletrônica
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130666171
17/12/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130666171
17/12/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024. Documento: 128220748
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128220748
04/12/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128220748
04/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 10:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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