TJCE - 0240956-63.2022.8.06.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 02:37
Decorrido prazo de JOSE ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 02:37
Decorrido prazo de JOSE ITAMAR AUGUSTO ARISTOTELES em 26/03/2025 23:59.
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26/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Processo: 0240956-63.2022.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo Ativo: AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA Polo Passivo: REU: ESTEFANIA LOURENCO DO NASCIMENTO Cls. Intime-se o representante do espólio da de cujus Maria Armênia Bezerra Maia, o Sr.
Mário Marreira de Melo Neto, de acordo com o endereço demonstrado na manifestação de ID nº 131592531.
Que seja incluída a Sra.
Maria Silvinha Alves Pinto e figure na matrícula do imóvel usucapiendo, conforme certidão de casamento e regime de bens.
Diante do princípio da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC), determino que sejam as partes intimadas, por seus advogados, para dizer no prazo de 15 (quinze) se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando-as. Caso mantenham-se as partes silentes ou expressando a desnecessidade de provas a serem produzidas, desde já, com fulcro no art. 355, I do Código de Processo Civil, fica anunciado o julgamento antecipado da lide.
Exp. nec. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito -
26/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 135347768
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25/02/2025 17:49
Desentranhado o documento
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25/02/2025 17:49
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/02/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135347768
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11/02/2025 10:47
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/01/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/01/2025 12:33
Conclusos para despacho
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23/12/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 23:11
Conclusos para despacho
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10/11/2024 02:32
Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/10/2024 18:25
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419
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22/10/2024 18:21
Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418
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22/10/2024 01:44
Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2024 21:48
Mov. [83] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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21/10/2024 13:54
Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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21/10/2024 01:44
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2024 05:05
Mov. [80] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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18/10/2024 13:29
Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/10/2024 13:26
Mov. [78] - Documento Analisado
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17/10/2024 12:09
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02384584-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/10/2024 12:04
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17/10/2024 09:17
Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certiao automatica Ag. Analise URGENTE
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04/10/2024 19:03
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/10/2024 14:55
Mov. [74] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2024 00:55
Mov. [73] - Audiência Designada | Instrucao Data: 12/11/2024 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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11/09/2024 12:37
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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11/09/2024 11:44
Mov. [71] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01390544-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/09/2024 11:25
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11/09/2024 11:25
Mov. [70] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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30/08/2024 13:29
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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30/08/2024 13:29
Mov. [68] - Documento Analisado
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19/08/2024 18:25
Mov. [67] - Mero expediente | Cls. Vistas ao Ministerio Publico. Exp. Nec.
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11/08/2024 13:07
Mov. [66] - Conclusão
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02/08/2024 00:45
Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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02/08/2024 00:42
Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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31/07/2024 10:03
Mov. [63] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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31/07/2024 10:01
Mov. [62] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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31/07/2024 09:58
Mov. [61] - Documento
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25/07/2024 12:15
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02215426-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 12:12
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23/07/2024 17:25
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02210539-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2024 17:05
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22/07/2024 08:20
Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/143323-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2024 Local: Oficial de justica - Zulmira Nunes Rodrigues
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22/07/2024 08:17
Mov. [57] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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22/07/2024 08:17
Mov. [56] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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22/07/2024 08:17
Mov. [55] - Documento Analisado
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02/07/2024 16:10
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2024 22:52
Mov. [53] - Conclusão
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03/06/2024 23:08
Mov. [52] - Conclusão
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03/06/2024 23:08
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02097413-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/06/2024 22:52
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22/05/2024 21:59
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311
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21/05/2024 01:54
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2024 11:43
Mov. [48] - Documento Analisado
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14/05/2024 10:51
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/07/2023 10:42
Mov. [46] - Conclusão
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20/06/2023 08:03
Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/06/2023 08:01
Mov. [44] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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03/05/2023 15:15
Mov. [43] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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27/02/2023 07:46
Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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23/02/2023 10:51
Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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03/02/2023 12:12
Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/02/2023 12:12
Mov. [39] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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03/02/2023 12:08
Mov. [38] - Documento
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31/01/2023 17:34
Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/014235-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2023 Local: Oficial de justica - Joao Bosco Costa Vieira
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27/01/2023 08:16
Mov. [36] - Documento Analisado
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26/01/2023 23:56
Mov. [35] - Encerrar análise
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25/01/2023 17:48
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2023 13:29
Mov. [33] - Conclusão
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11/01/2023 16:41
Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
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11/01/2023 16:41
Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
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10/01/2023 00:10
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01805816-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2023 23:35
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22/12/2022 10:18
Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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22/12/2022 10:18
Mov. [28] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/12/2022 10:11
Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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22/12/2022 10:11
Mov. [26] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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08/12/2022 04:10
Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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04/11/2022 16:09
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02485049-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2022 15:47
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28/10/2022 17:13
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02473625-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2022 16:51
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11/09/2022 02:58
Mov. [22] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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11/09/2022 02:58
Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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11/09/2022 02:58
Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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08/09/2022 12:14
Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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07/09/2022 00:12
Mov. [18] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
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05/09/2022 15:34
Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/185828-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/12/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro
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05/09/2022 15:31
Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/185825-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/12/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro
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31/08/2022 08:45
Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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31/08/2022 08:44
Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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31/08/2022 08:44
Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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31/08/2022 08:44
Mov. [12] - Documento Analisado
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31/08/2022 08:44
Mov. [11] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2022 21:35
Mov. [10] - Conclusão
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25/08/2022 14:22
Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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28/07/2022 16:02
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02259001-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/07/2022 15:47
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30/06/2022 20:08
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02200684-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2022 19:56
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07/06/2022 20:39
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0582/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860
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06/06/2022 14:38
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0582/2022 Teor do ato: R. H. Concedo a gratuidade da justica. No prazo de 15 dias, junte-se as demais certidoes dos cartorios de Imoveis. EXP. NEC. Advogados(s): Jose Itamar Augusto Aristote
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06/06/2022 14:24
Mov. [4] - Documento Analisado
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02/06/2022 14:10
Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Concedo a gratuidade da justica. No prazo de 15 dias, junte-se as demais certidoes dos cartorios de Imoveis. EXP. NEC.
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31/05/2022 17:00
Mov. [2] - Conclusão
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31/05/2022 17:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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