16/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/06/2025 01:36

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCOS ALMEIDA MORAES em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155184388
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155184388
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155184388
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155184388
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155184388
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155184388
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201127-49.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Bloqueio / Desbloqueio de Valores] AUTOR: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCOS ALMEIDA MORAES REU: JOSE ANTONIO GOMES MATIAS e outros (2) ADV REU: REU: JOSE ANTONIO GOMES MATIAS, ZEZINHO VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, DIEGO DO NASCIMENTO GOMES SENTENÇA Trata-se de ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais c/c pedido de tutela de urgência proposta por Marcio Rodolfo Torres Catunda Magalhaes em desfavor de Zezinho Veiculos Multimarcas Ltda- Zezinho Veiculos & Oficina O Zezinho (representado pelo seu sócio administrador José Antonio Gomes Matias) e Diego Nascimento Gomes. O primeiro requerido não apresentou contestação, sendo decretada sua revelia (id 110580107 e 110580112 - 110580115).

Já o segundo requerido apresentou contestação no id 110571170, na qualidade de Diego do Nascimento Gomes ME. Intimadas as partes no interesse na produção de provas (id 110580121), o requerido Diego do Nascimento Gomes ME requereu a produção de prova pericial e a oitiva das partes e de suas testemunhas (id 110580124); já a parte autora nada apresentou (id 110580475). Decisão de id 110580497, considerou válida a contestação apresentada por Diego do Nascimento Gomes ME, bem como fixou como pontos controvertidos: a) a comprovação ou não da falha na prestação do serviço pela parte requerida; b) se houve culpa exclusiva ou concorrente do autor; e c) a comprovação dos danos materiais e morais em razão da referida falha.

Determinou a realização de prova pericial e testemunhal e ainda intimou o requerente para que providencie a juntada dos referidos documentos, em forma de links do Google Drive constantes em inicial e em réplica, diretamente no sistema SAJPG, em conformidade com as normas de processamento eletrônico, sob pena de não serem analisadas. Juntada dos documentos solicitados no id 110580503 - 110590976. Aceite do perito com apresentação de proposta dos honorários no id 110590982. Intimado parte requerida para tomar ciência do valor dos honorários (id 110590986), o requerido os impugnou (id 110590988). Mediante decisão de id 133396199, levando em consideração os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como a necessidade de se garantir a justa remuneração pelo trabalho técnico especializado a ser desenvolvido, arbitro os honorários periciais em R$ 4.000,00 (quatro mil reiais).

Intime-se o perito nomeado, para dizer se concorda com os valores fixados por este juizo.

Em caso de concordância, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o depósito dos honorários periciais em conta judicial vinculada a este processo.

Cumpra-se os demais expediente da decisão de id 110580497 no tocante ao ponto 1.2.1 da Prova pericial. Concordância do perito com os valores fixados por este juízo no id 134239863. Intimado a parte requerida para promover o depósito dos honorários periciais em conta judicial vinculada a este processo (id 137013656), as partes apresentaram termo de transação, objetivando sua homologação (id 154807697).   É o que importa relatar.

Decido.   A homologação de uma transação exige os mesmos requisitos para os negócios jurídicos em geral, previstos no art. 104 do Código Civil, a saber: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e III - forma prescrita ou não defesa em lei.    Analisando os autos e os termos da transação, não vislumbro vícios ou irregularidades capazes de inquinar de nulidade o acordo entabulado entre as partes, estando assinado pela própria parte autora e o requerido e seu advogado.

Ademais, a parte requerida está devidamente representada, conforme procuração de id 110571174.   Desse modo, a homologação da avença é medida que se impõe.   Ante o exposto, homologo a transação estabelecida entre as partes no id 154807697 e, via de consequência, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.   Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil).   Considerando o acordo realizado das partes, bem como o perito ainda não realizou nenhuma diligência nos autos, determino o cancelamento da perícia designada ao id. 110580497.

INTIME-SE o perito designado, comunicando o cancelamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.   Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza de Direito em respondência
21/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155184388
21/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155184388
21/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155184388
19/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:32

Homologada a Transação
15/05/2025 10:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/04/2025 05:33

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 05:33

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 02/04/2025 23:59.
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137013656
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201127-49.2023.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Bloqueio / Desbloqueio de Valores] AUTOR: MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCOS ALMEIDA MORAES REU: JOSE ANTONIO GOMES MATIAS e outros (2) ADV REU: REU: JOSE ANTONIO GOMES MATIAS, ZEZINHO VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, DIEGO DO NASCIMENTO GOMES DESPACHO Concordância do perito no id 134239863. Desse modo, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o depósito dos honorários periciais em conta judicial vinculada a este processo. Com o deposito nos autos, cumpra-se os demais expediente da decisão de id 110580497 no tocante ao ponto 1.2.1 da Prova pericial. Ressalto que o perito somente deverá iniciar os trabalhos após a comprovação nos autos de ter havido o depósito em juízo do valor integral dos honorários periciais.

Exp.

Nec. Santa Quitéria, data da assinatura digital. João Luiz Chaves Junior Juiz
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137013656
25/02/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137013656
24/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:25

Juntada de Certidão judicial
30/01/2025 13:15

Juntada de Certidão judicial
30/01/2025 09:36

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 21:06

Conclusos para despacho
18/10/2024 23:15

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/09/2024 09:43

Mov. [64] - Conclusão
18/09/2024 09:41

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
17/09/2024 16:02

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01809133-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 15:27
24/08/2024 02:40

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376
22/08/2024 13:09

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2024 17:31

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2024 15:55

Mov. [58] - Concluso para Despacho
20/08/2024 13:44

Mov. [57] - Petição
16/08/2024 16:43

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2024 16:35

Mov. [55] - Documento
16/08/2024 16:35

Mov. [54] - Documento
05/08/2024 14:43

Mov. [53] - Documento
02/08/2024 17:54

Mov. [52] - Certidão emitida
02/08/2024 16:03

Mov. [51] - Documento
02/08/2024 15:46

Mov. [50] - Certidão emitida
02/08/2024 15:15

Mov. [49] - Certidão emitida
02/08/2024 14:47

Mov. [48] - Certidão emitida | CERTIFICO que, a parte requerente compareceu a esta secretaria na data do dia 01/08/2024, com os arquivos multimidias e documentos, conforme foi solicitado na decisao de fls.444/449, para subsidia os autos, a qual foi devida
30/07/2024 08:53

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358
26/07/2024 02:47

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2024 18:19

Mov. [45] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 16:39

Mov. [44] - Documento
13/05/2024 16:06

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01804457-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 15:48
10/04/2024 14:50

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/04/2024 14:49

Mov. [41] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 10/04/2024, dia util subsequente ao termino do prazo legal, para que a parte autora intimada as fls. 415, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 413. O referido
10/04/2024 14:42

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
09/04/2024 16:05

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01803278-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 15:58
02/04/2024 14:25

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275
27/03/2024 12:17

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2024 10:21

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2024 08:56

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244
07/02/2024 02:48

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2024 13:13

Mov. [33] - Concluso para Despacho
06/02/2024 09:01

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01800934-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/02/2024 08:29
05/02/2024 17:34

Mov. [31] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 10:27

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/02/2024 10:26

Mov. [29] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 01/02/2024, dia util subsequente ao termino do prazo legal, para que a parte intimada as fls. 387/388, apresentasse constestacao. O referido e verdade. Dou fe.
12/12/2023 15:23

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
12/12/2023 11:59

Mov. [27] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
12/12/2023 11:58

Mov. [26] - Documento
06/12/2023 13:34

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
06/12/2023 12:35

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01812509-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2023 12:08
21/11/2023 22:54

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201
21/11/2023 09:05

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0464/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200
20/11/2023 02:39

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2023 13:26

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2023 13:22

Mov. [19] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/12/2023 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Pendente
17/11/2023 02:36

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2023 15:18

Mov. [17] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2023 12:33

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01811603-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2023 12:13
14/11/2023 09:38

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01811585-6 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 14/11/2023 09:29
19/10/2023 08:03

Mov. [14] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2023 14:40

Mov. [13] - Concluso para Despacho
18/10/2023 14:40

Mov. [12] - Carta Precatória/Rogatória
16/10/2023 21:09

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2023 10:23

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
11/10/2023 21:51

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01810552-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/10/2023 21:27
21/09/2023 12:09

Mov. [8] - Conclusão
20/09/2023 20:41

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01809969-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 20:26
01/09/2023 06:18

Mov. [6] - Certidão emitida
01/09/2023 06:13

Mov. [5] - Documento
27/07/2023 12:16

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2023 19:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2023 13:21

Mov. [2] - Conclusão
13/07/2023 13:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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