TJCE - 0200536-36.2024.8.06.0101
1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171032608
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01/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171032608
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01/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0200536-36.2024.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIA TATIANE MATIAS MOURAREQUERIDO: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora no prazo de 05 dias, para se manifestar a respeito da certidão retro.
ITAPIPOCA/CE, 28 de agosto de 2025.
CARLOS DANIEL CUNHA BRAGA2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE -
29/08/2025 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171032608
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28/08/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 16:51
Determinada a expedição do alvará de levantamento
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17/07/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 13:35
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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17/07/2025 04:38
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 04:38
Decorrido prazo de MATHEUS BRAGA BARBOSA em 16/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 157610628
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24/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 157610628
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24/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0200536-36.2024.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIA TATIANE MATIAS MOURAREQUERIDO: ENEL SENTENÇA Conforme consta nos autos, a exequente peticionou informando que a executada efetuou o pagamento da dívida, requerendo levantamento e revelando sua satisfação com o crédito. É o brevíssimo relatório.
Decido.
Conforme preleciona o art. 924, II, do Código de Processo Civil, "Extingue-se a execução quando (…) a obrigação for satisfeita".
A existência de litígio é conditio sine qua non do processo.
Portanto, tendo a exequente declarado sua satisfação com o crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide.
Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte da exequente, declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, II, do CPC.
Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado, com as devidas correções, na forma e modo requeridos pela parte exequente, na forma recomendada através do Ofício Circular n° 109/2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará.
Eventuais custas adicionais pela executada.
P.R.I.
Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se.
Itapipoca/CE, 29 de maio de 2025. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito -
23/06/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157610628
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29/05/2025 18:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/05/2025 15:16
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025. Documento: 155180920
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20/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155180920
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20/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0200536-36.2024.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: ANTONIA TATIANE MATIAS MOURA REQUERIDO: ENEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte demandante acerca da petição de ID 155129136, para no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito Itapipoca/CE, 19 de maio de 2025 MARIA DE JESUS PONTES DE QUEIROZ 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE -
19/05/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155180920
-
19/05/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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17/05/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151116413
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25/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151116413
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25/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0200536-36.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA TATIANE MATIAS MOURAREU: ENEL DECISÃO Chamo o feito a ordem.
Torno sem efeito a decisão de ID 140658629, uma vez que o demandado não foi intimado para realizar o cumprimento voluntário.
Dessa forma, intime-se o devedor, através de seu advogado, para pagar a quantia indicada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, Código de Processo Civil.
Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios acima mencionados sobre o valor restante.
Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.
Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença.
Expedientes necessários.
Itapipoca/CE, 22 de abril de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito -
24/04/2025 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151116413
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24/04/2025 08:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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22/04/2025 10:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/04/2025 18:17
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 03:26
Decorrido prazo de Enel em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 03:26
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 03:06
Decorrido prazo de Enel em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 03:06
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/04/2025 23:59.
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27/03/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140658629
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24/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140658629
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21/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140658629
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21/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140658629
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20/03/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140658629
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20/03/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140658629
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17/03/2025 18:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/03/2025 16:15
Conclusos para despacho
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11/03/2025 04:18
Decorrido prazo de Enel em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 04:18
Decorrido prazo de Enel em 10/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:29
Decorrido prazo de ANTONIA TATIANE MATIAS MOURA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:27
Decorrido prazo de ANTONIA TATIANE MATIAS MOURA em 07/03/2025 23:59.
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26/02/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025. Documento: 137044607
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25/02/2025 12:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137044607
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24/02/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137044607
-
24/02/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 23:18
Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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13/02/2025 18:56
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2025 Data da Publicacao: 14/02/2025 Numero do Diario: 3485
-
12/02/2025 06:55
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/02/2025 14:38
Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2025 14:37
Mov. [42] - Certidão emitida
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11/02/2025 14:36
Mov. [41] - Trânsito em julgado | FLS. 211 TJCE
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10/02/2025 16:34
Mov. [40] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 04/12/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram dos recursos, para, no merito, negar-lhes provimento, conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento:
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20/06/2024 17:02
Mov. [39] - Recurso Eletrônico
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20/06/2024 17:01
Mov. [38] - Certidão emitida
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20/06/2024 16:58
Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/06/2024 15:38
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01812398-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/06/2024 15:22
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14/06/2024 12:23
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
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04/06/2024 22:27
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2024 Data da Publicacao: 05/06/2024 Numero do Diario: 3319
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03/06/2024 19:23
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
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03/06/2024 13:14
Mov. [32] - Documento
-
03/06/2024 13:13
Mov. [31] - Carta Precatória/Rogatória
-
03/06/2024 02:32
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/06/2024 16:34
Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2024 17:53
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01810766-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 31/05/2024 17:38
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29/05/2024 02:25
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315
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27/05/2024 02:53
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2024 14:38
Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2024 21:23
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01810084-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/05/2024 21:18
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09/05/2024 11:30
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301
-
07/05/2024 02:40
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2024 18:20
Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2024 11:59
Mov. [20] - Concluso para Sentença
-
01/05/2024 20:12
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01808188-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/05/2024 19:47
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30/04/2024 17:54
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01808141-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 17:19
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25/04/2024 03:28
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292
-
23/04/2024 12:15
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2024 16:37
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/04/2024 13:13
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01807463-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/04/2024 12:53
-
03/04/2024 10:32
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0116/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276
-
29/03/2024 11:34
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2024 11:19
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/03/2024 16:43
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01805795-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/03/2024 16:08
-
28/03/2024 15:34
Mov. [9] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WITC.24.01805787-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 28/03/2024 15:27
-
13/03/2024 13:59
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265
-
11/03/2024 13:31
Mov. [7] - Certidão emitida
-
11/03/2024 12:27
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2024 12:23
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
11/03/2024 12:21
Mov. [4] - Certidão emitida
-
11/03/2024 11:21
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2024 13:51
Mov. [2] - Conclusão
-
09/03/2024 13:51
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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