TJCE - 0206252-53.2024.8.06.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167162255
-
22/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167162255
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0206252-53.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: JOSE LENILDO CAVALCANTE MARTINS REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO R.H.
Considerando que a sentença de parcial procedência foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme despacho anterior, e que cabe à parte promovida o pagamento das custas finais, conforme já determinado, procedo à intimação nos seguintes termos: INTIME-SE a instituição financeira requerida, por meio de seu representante legal (DJEN) e pessoalmente (DJE), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico, proceda ao pagamento das custas processuais finais, mediante o recolhimento das guias.
CONSIGNE-SE que o não cumprimento da presente determinação no prazo estabelecido implicará a comunicação à Procuradoria Geral do Estado - PGE, para fins de inscrição do débito na Dívida Ativa, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo das demais consequências legais.
Expediente necessário. Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito -
21/08/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167162255
-
21/08/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2025 19:00
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
-
08/08/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 04:22
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 04:22
Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 10/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136186581
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0206252-53.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: JOSE LENILDO CAVALCANTE MARTINS REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO R.H.
Sentença de parcial procedência mantida pelo TJCE.
Dessa forma, cabe à parte promovida o pagamento das custas finais.
Intime-se, então, a instituição financeira, para efetuar o pagamento, devendo, antes, ser providenciada a emissão das referidas guias de recolhimento.
Expediente necessário, via DJe e portal.
Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025. Agenor Studart Neto Juiz de Direito -
25/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136186581
-
24/02/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136186581
-
17/02/2025 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 21:56
Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
07/02/2025 11:24
Mov. [38] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
07/02/2025 11:24
Mov. [37] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/11/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram dos recursos para, no merito, negar-lhes provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: N
-
31/07/2024 14:53
Mov. [36] - Recurso Eletrônico
-
31/07/2024 14:52
Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
-
29/07/2024 22:41
Mov. [34] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
-
29/07/2024 22:40
Mov. [33] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
04/07/2024 21:05
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341
-
02/07/2024 11:54
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2024 22:25
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
-
04/06/2024 01:50
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/06/2024 14:12
Mov. [28] - Documento Analisado
-
28/05/2024 10:31
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2024 16:55
Mov. [26] - Encerrar análise
-
27/05/2024 16:36
Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
23/05/2024 22:13
Mov. [24] - Conclusão
-
23/05/2024 17:48
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02077028-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/05/2024 17:27
-
23/05/2024 17:28
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02077001-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/05/2024 17:20
-
02/05/2024 20:19
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0179/2024 Data da Publicacao: 03/05/2024 Numero do Diario: 3297
-
30/04/2024 01:50
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/04/2024 13:21
Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
-
29/04/2024 12:21
Mov. [18] - Documento Analisado
-
29/04/2024 12:20
Mov. [17] - Informação
-
25/04/2024 12:43
Mov. [16] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/04/2024 10:38
Mov. [15] - Concluso para Sentença
-
22/04/2024 17:38
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02009292-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/04/2024 17:17
-
04/04/2024 20:52
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278
-
03/04/2024 01:50
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2024 16:09
Mov. [11] - Documento Analisado
-
01/04/2024 11:03
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2024 19:35
Mov. [9] - Conclusão
-
27/03/2024 16:01
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01960136-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/03/2024 15:44
-
31/01/2024 17:02
Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
31/01/2024 15:13
Mov. [6] - Expedição de Carta | CVESP Revisional - 50271 - Carta de Citacao Eletronica (Portal)
-
31/01/2024 15:12
Mov. [5] - Documento Analisado
-
30/01/2024 13:35
Mov. [4] - Mero expediente | R.H. Cite-se a parte re, para, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao. Expediente necessario (via Portal SAJPG ou postal AR).
-
30/01/2024 11:48
Mov. [3] - Conclusão
-
30/01/2024 10:03
Mov. [2] - Conclusão
-
30/01/2024 10:03
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000511-14.2024.8.06.0114
Josefa Maria Quaresma de Moura
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Renato Alves de Melo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/10/2024 15:27
Processo nº 3000511-14.2024.8.06.0114
Josefa Maria Quaresma de Moura
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Renato Alves de Melo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/09/2025 09:17
Processo nº 0667980-70.2000.8.06.0001
Neuba Teixeira Cardoso
Joana Mendes do Nascimento
Advogado: Gustavo Henrique Silva Borges
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/04/2003 00:00
Processo nº 3044358-17.2024.8.06.0001
Maria Leude Lima Martins
Municipio de Fortaleza
Advogado: Joao Vianey Nogueira Martins
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/12/2024 15:04
Processo nº 0206252-53.2024.8.06.0001
Banco Pan S.A.
Jose Lenildo Cavalcante Martins
Advogado: Luiz Iatagan Cavalcante Rocha
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/07/2024 15:07