TJCE - 0050934-72.2021.8.06.0069

11/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/02/2024 16:09

Transitado em Julgado em 18/12/2023

07/02/2024 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 15/12/2023 23:59.

09/11/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 08/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA MOREIRA FILHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA MOREIRA FILHO em 30/10/2023 23:59.

23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 8213934

20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 8213934

19/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8143882

13/10/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/10/2023 22:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/10/2023. Documento: 8064083

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 8064083

03/10/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8064083

03/10/2023 09:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2023 16:41

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2023 09:26

Conclusos para despacho

25/09/2023 09:13

Conclusos para julgamento

31/05/2023 17:53

Conclusos para decisão

17/03/2023 11:47

Recebidos os autos

17/03/2023 11:47

Conclusos para despacho

17/03/2023 11:47

Distribuído por sorteio